TJPB 03/07/2018 - Pág. 22 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2018
00090 Processo: 0025674-51.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE RODRIGUES DE
ARAUJO ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO DIAS. REU: BANCO VOLKSWAGEN S/A ADVOGADO: 020397PE MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE. Sentenca: Acordo homologado
00091 Processo: 0027389-26.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DINAMAR SOARES FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 005334PB JURANDIR PEREIRA DA SILVA , 011452PB RIVANA CAVALCANTE VIANA. REU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA ADVOGADO: 016470CE IGOR MACEDO
FACO. REU: ALIANCA ADM DE BENEFICIOS DE SAUDE LTDA ADVOGADO: 024308BA RENATA
SOUSA DE CASTRO VITA. Sentenca: Intime-se ANTE O EXPOSTO,JULGO IMPROCEDENTE O
PEDIDO,EXTINGUINDO O PROCESSOCOM RESOLUÇÃO DO MÉRITO,NOS TERMOS DO
ART.487,INCISO I,DO NCPC.
00092 Processo: 0029494-78.2010.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: GLAUBER MONTEIRO DE LUNCENA ADVOGADO: 001971PB JOSE GOMES DA SILVA , 003530PB FRANCISCO MEDEIROS DE ALBUQUERQUE.
REU: FIAT AUTOMOTORES S/A ADVOGADO: 076696MG FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES. REU:
FIORI VEICOLO ADVOGADO: 017593PE LUIS FELIPE DE SOUZA REBELO , 023647PE MARISA
TAVARES DE B PAIVA. Sentenca: Embargos declaratorios inadmitidos
00093 Processo: 0029814-94.2011.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: 014273PB VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA , 149225A MOISES BATISTA DE
SOUZA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito Extinta a execucao sem
resolucao do merito, com fulcro no artigo 775do Codigo de processo Civil.
00094 Processo: 0044924-65.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO JUNIOR GUEDES DA SILVA ADVOGADO: 010556PB GALILEU DE BELLI NETO. REU: CARLOS ALBERTO DE
MEDEIROS ADVOGADO: 012122PB HELIO ELOI DE GALIZA JUNIOR , 012741PB SANDRA VALERIA
MARQUES FERNANDES. REU: SERGIO FERREIRA LIMA ADVOGADO: 009671PB RICARDO BERILO
BEZERRA BORBA , 009378PB LUCIANO HONORIO DE CARVALHO. REU: FLAVIO ADVOGADO:
009671PB RICARDO BERILO BEZERRA BORBA , 009378PB LUCIANO HONORIO DE CARVALHO.
Sentenca: Pedido julgado improcedente bem como o pleito reconvencional.
00095 Processo: 0052189-84.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RITA CAMPOS FERREIRA
ADVOGADO: 017696PB GERSON DANTAS SOARES , 015467PB GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR. REU: HIPERCARD BANCO MULTIPLO ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A
WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-se HOMOLOGO POR SENTENÇA PARA QUE PRODUZA OS SEUS JURÍDICOS E LEGAISEFEITOS,O ACORDO DE VONTADE CELEBRADO ENTRE AS
PARTES,E, EM CONSEQUÊNCIA,RESOLVO O MÉRITO DA LIDE.
00096 Processo: 0053454-24.2014.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BV FINANCEIRA S/A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA
LOPES. REU: MURILO WAGNER ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: 005415PB CLAUDIUS AUGUSTO
LYRA FERREIRA CAJU , 004700PB ALBERTO DOMINGOS GRISI FILHO. Sentenca: Pedido julgado
procedente , a fim de consolidar a posse e a propriedade do bem litigioso apreendido em favor da BV
FINANCEIRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO,cuja apreensao liminar torno definitiva.
00097 Processo: 0060305-79.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUZINALDO SANTOS
ADVOGADO: 011741PB MONICA DE SOUZA ROCHA BARBOSA , 013003PB FABIANO MIRANDA
GOMES. REU: FAMILIA BANDEIRANTE PREVIDENCIA PRIVADA ADVOGADO: 080702MG EDUARDO
PAOLIELLO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00098 Processo: 0062734-19.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: WALBERSANDRO FERREIRA DE FARIAS ADVOGADO: 013767PB POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA , 014574PB LUCIANA
RIBEIRO FERNANDES. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Sentenca: Pedido julgado procedente
00099 Processo: 0064315-69.2014.815.2001 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: MARIA DE FATIMA FERREIRA SOUTO ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO DIAS. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE
ANDRE DA SILVA ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO DIAS. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito Artigo 485, IV, do Codigo de Processo Civil.
00100 Processo: 0069655-91.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: ARIGILMAR DE BRITO
ALVES ADVOGADO: 014750PB DINARTE PAULINO DE ARAUJO SEGUNDO. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito Artigo 485, VI, CPC/15.
00101 Processo: 0071174-04.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO CARLOS DOS
SANTOS DA SILVA ADVOGADO: 014708PB GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS. REU:
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA
DE MELO MARTINI , 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00102 Processo: 0074414-69.2012.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ANDRE KLAUBER FERNANDES DE PINHO ADVOGADO: 013334PB EDSON ULISSES MOTA COMETA. AUTOR: ANDRE KLAUBER
FERNANDES DE PINHO ADVOGADO: 013334PB EDSON ULISSES MOTA COMETA. Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento do merito Artigo 485, III, do Codigo de Processo Civil.
00103 Processo: 0089389-96.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDSON VERBER DA
SILVA ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-se
PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS,PARA, RATIFICANDO A LIMINAR
DE FLS. 14/15,DECLARAR A INEXISTENCIA DO DÉBITO,E CONDENAR O PROMOVIDO NO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO A TÍTULO DE DANOS MORAIS..
00104 Processo: 0112639-61.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO HSBC BANK
BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ADVOGADO: 012343PB MARILIA ALMEIDA VIEIRA , 012450A ANTONIO
BRAZ DA SILVA. REU: JANINE VALENCA ALENCAR DO NASCIMENTO ADVOGADO: 015024PB WELLINGTON NOBREGA VILAR , 013534PB HOUSEMAN ROCHA , 011490PB LILIAN MARIA DUARTE
SOUTO. Sentenca: Intime-se JULGO PROCEDENTES OS PRESENTES EMBARGOS DE FLS.118/
119,EM TODA SUAEXTENSÃO,DEFERINDO A JUSTIÇA GRATUITA,REQUERIDA PELA EXEQUENTE
AS FLS.31/32 E MANTENHO O RESTANTE DA SENTENÇA DE FLS.111/117,EM TODO SEU TEO
00105 Processo: 0123599-76.2012.815.2001 - RESTAURACAO DE AUTOS AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
BANCO MULTIPLO ADVOGADO: 010995PB JANAINA RANGEL MONTEIRO. REU: SONIVAL TADEU
CAVALCANTI FAGUNDES ADVOGADO: 015461PB FERNANDA DA COSTA CAMARA SOUTO CASADO.
Sentenca: Intime-se COM FUNDAMENTO NO ART. 485,II E III, DO CPC/15,DECLARO EXTINTO
OPRESENTE PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.
00106 Processo: 0748255-24.2007.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: UNIBANCO UNIAO DE
BANCOS BRASILEIROS S/A ADVOGADO: 010919PB LIDIA DE FREITAS SOUSA , 011466PB BRUNO
LUCENA DE ANDRADE GOMES , 005980PB JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO. Sentenca: Extincao
Extinta a presente execucao com base no art. 924, V do CPC.
1A. VARA DE SUCESSOES DE JOAO PESSOA NF 079/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00107 Processo: 0007793-86.1995.815.2001 - INVENTARIO REU: MARIA EUNICE DA CRUZ RAMOS ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Despacho: Intime-seO ADVOGADO QUE FEZ
CARGA DOS AUTOS PARA, EM 72 HORAS, DEVOLVER O PREOCESSO AO CARTORIO, SOB PENA
DE EXPEDICAO DE MANDADO DE BUSCA E APREENSAO
00108 Processo: 0029028-70.1999.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: JOANA MARIA FREIRE DO NASCIMENTO ADVOGADO: 000988PB FRANCISCO ELIHIMAS NETO. Despacho: Intime-seacerca da sentenca
julgou extinto o feito sem resolucao do merito
00109 Processo: 0064323-17.2012.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: PAULA HELENA MEDEIROS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011151PB LAURA BERQUO , 018211PB DALMAN FERNANDES. INTERESSADO:
LUZIA PONCE LEON NORONHA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010732PB MAILSON LIMA MACIEL.
AUTOR: LEANDRO MEDEIROS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011151PB LAURA BERQUO , 018211PB
DALMAN FERNANDES. AUTOR: CLARISSA MEDEIROS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011151PB LAURA
BERQUO , 018211PB DALMAN FERNANDES. INTERESSADO: LEONARDO HENRIQUE PONCE LEON
N OLIVEIRA ADVOGADO: 010732PB MAILSON LIMA MACIEL. REU RECONVINTE: LUZ LAHYRA B
NORONHA ADVOGADO: 010732PB MAILSON LIMA MACIEL , 010705PB JOAO ALBERTO DA CUNHA
FILHO , 010812PB ANDRESSA CARLOS FREIRE. INTERESSADO: LINDUARTE NORONHA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009841PB RAMON TOSCANO SEBADELHE. INTERESSADO: LUZIA PONCE LEON
NORONHA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010732PB MAILSON LIMA MACIEL. Despacho: Intime-se DEFIRO o pedido de fls. 420/424, autorizando ao herdeiro Linduarte Sabadelhe Noronha de Oliveira a levantar
a quantia de R$18.000,00, depositada na CEF (fls. 178/179), como adiantamento de seu quinhao...
00110 Processo: 0064323-17.2012.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: PAULA HELENA MEDEIROS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011151PB LAURA BERQUO , 018211PB DALMAN FERNANDES. INTERESSADO:
LUZIA PONCE LEON NORONHA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010732PB MAILSON LIMA MACIEL.
AUTOR: LEANDRO MEDEIROS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011151PB LAURA BERQUO , 018211PB
DALMAN FERNANDES. AUTOR: CLARISSA MEDEIROS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011151PB LAURA
BERQUO , 018211PB DALMAN FERNANDES. INTERESSADO: LEONARDO HENRIQUE PONCE LEON
N OLIVEIRA ADVOGADO: 010732PB MAILSON LIMA MACIEL. REU RECONVINTE: LUZ LAHYRA B
NORONHA ADVOGADO: 010732PB MAILSON LIMA MACIEL , 010705PB JOAO ALBERTO DA CUNHA
FILHO , 010812PB ANDRESSA CARLOS FREIRE. INTERESSADO: LINDUARTE NORONHA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009841PB RAMON TOSCANO SEBADELHE. INTERESSADO: LUZIA PONCE LEON
NORONHA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010732PB MAILSON LIMA MACIEL. Despacho: Intime-se a
inventariante para, em 05 dias, juntar CRLV s atualizados dos veiculos descritos nas primeiras declaracoes de fls. 288/291, o fazendo, inclusive, em relacao aquele descrito as fls. 48, esclarecendo...
00111 Processo: 0069302-66.2005.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARIA ANGELA MONTEIRO PEREIRA
ADVOGADO: 012306PB ANDREA NOGUEIRA PEREIRA , 012477PB ROMERO CARVALHO MENDES ,
013719PB ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA. INTERESSADO: MARIA BETANIA MONTEIRO PEREI-
RA ADVOGADO: 012353PB TATYANE GUIMARAES OLIVEIRA , 005405PB JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. INTERESSADO: RITA DE CASSIA MONTEIRO PEREIRA ADVOGADO: 012306PB ANDREA NOGUEIRA PEREIRA , 005405PB JOSE EDISIO SIMOES SOUTO , 013719PB ANNA CARLA LOPES
CORREIA LIMA. INTERESSADO: ANA LUCIA NOGUEIRA PEREIRA ADVOGADO: 012306PB ANDREA
NOGUEIRA PEREIRA. INTERESSADO: PAULO ANDERSON NOGUEIRA PEREIRA ADVOGADO: 009245B
ANDREA NOGUEIRA PEREIRA SOLANO. Despacho: Intime-seos herdeiro para, em 05 dias, se pronunciarem sobre a peticao de fls 635/636
00112 Processo: 0081597-09.2003.815.2001 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: ANTONIO AMERICO FALCONE DE ALMEIDA ADVOGADO: 017248PB SUELY SOARES DA SILVA , 021503PB JOSE RICARDO
DE ASSIS ARAGAO COSTA. AUTOR: HERMANO JOSE FALCONE DE ALMEIDA ADVOGADO: 003527PB
JOSE CAITANO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seO INVENTARIANTE PARA,EM 24
HORAS,COMPROVAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS,SOB PENA DE RESPONSABILIDADE CRIMINAL E EM 10 DIAS CUMPRIR A PARTE FINAL DA DECIPSÃO DE FLS.146V E O FINAL
DO DESPACHO DE FLS.167
1A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 031/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00113 Processo: 0070334-91.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. V. M. S. A. ADVOGADO:
016800PB JOSE MARIO PORTO NETO , 003045PB JOSE MARIO PORTO JUNIOR , 019600PB BARBARA CAMPOS PORTO. Despacho: Intime-seA replica, no prazo de 15 dias.
2A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 031/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00114 Processo: 0001821-37.2015.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: J. V. M. A. ADVOGADO:
015462PB GIORDANO BRUNO LINHARES DE MELO. REU: L. G. P. A. J. ADVOGADO: 006729PB
IZAIAS MARQUES FERREIRA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritoART. 485, IV, CPC.
00115 Processo: 0003580-22.2004.815.2001 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: P. S. O. ADVOGADO: 015161PB
ANTONIO ADRIANO DUARTE BEZERRA. Despacho: Intime-seTrata-se de pedido de execucao de
alimentos,que deve ser formulado e distribuido em uma nova acao no pje.Assim, indefiro o pedido para
que seja distribuido em acao propria pelo pje.Arquivem-se os autos.
00116 Processo: 0097726-74.2012.815.2001 - ALIMENTOS - PROVISIO AUTOR: L. S. V. T. ADVOGADO:
011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO. Despacho: Intime-seINTIME-SE A PARTE AUTORA,POR
SEU ADVOGADO,PARA INDICAR BENS PASSIVEISDE PENHORA DO EXECUTADO, NO PRAZO DE
CINCO DIAS.
3A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 096/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00117 Processo: 0017010-55.2015.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: F. I. S. ADVOGADO: 020953PB
FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO , 015192PB FRANCINALDO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a
parte autora para que, no prazo de 10 dias, junte a estes autos copia da certidão de nascimento do menor
João Guilherme Silva Santos
00118 Processo: 0026946-17.2009.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. E. O. ADVOGADO: 013916PB
ADRIANO HENRIQUE TARGINO , 014106PB ANDERSON LUIZ DA SILVA CLEMENTE. Sentenca:
Intime-seextinto o processo nos termos do art. 485, III, Par. 1 e 2 do CPC
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 066/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00119 Processo: 0002528-39.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EUGENIA MARIA PIRES
ADVOGADO: 018461PB EDUARDO PIRES DE CASTRO. Despacho: Intime-se a parte para especifiacar
provas e de todo o despacho de ID 107.
00120 Processo: 0005300-09.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO GOMES DOS
SANTOS ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se a parte apelada para
apresentar as contrarrazões, com ou sem resposta, certifique fazendo subir ao TJPB.
00121 Processo: 0009857-39.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: J. C. L. ADVOGADO:
014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 009905PB REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO.
Despacho: Intime-se a parte apelada para apresentar as contrarrazões, com ou sem resposta, certifique
fazendo subir ao TJPB.
00122 Processo: 0015968-39.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAYVID HERIKSON FAGUNDES ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO , 018147PB MARIANA RAQUEL PALMEIRA DE A F COUTINHO. Despacho: Intime-se a parte apelada para apresentar as contrarrazões, com ou
sem resposta, certifique fazendo subir ao TJPB.
00123 Processo: 0028341-73.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO ALVES DE AZEVEDO ADVOGADO: 012066PB ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA , 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, cumprindo a
providencia que lhe competir, diante do que consta dos autos, no prazode 10 dias.
00124 Processo: 0029160-39.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDYCARLOS MACHADO
MENDES LEITE ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO , 018147PB MARIANA RAQUEL
PALMEIRA DE A F COUTINHO. Despacho: Intime-se a parte apelada para apresentar as contrarrazões,
com ou sem resposta, certifique fazendo subir ao TJPB.
00125 Processo: 0036063-61.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALCIDES BARBOSA DE
ANDRADE ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se a parte autora para
falar sobre a petiçao de fls 125 e ss, requerendo o que entender de direito no prazo de dez dias.
00126 Processo: 0042449-39.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DOMILSON BARBOSA
DOS SANTOS ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se a parte apelada
para apresentar as contrarrazões, com ou sem resposta, certifique fazendo subir ao TJPB.
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 030/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00127 Processo: 0000928-17.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JULIMAR DE SA FORMIGA ADVOGADO: 016564PB SHARMILLA ELPIDIO DE SIQUEIRA , 019199PB GABRIELA DE LYRA
BORGES. Sentenca: Intime-se julgo procedente o pedido do autor
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 026/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00128 Processo: 0007799-92.2015.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: CI BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO EXTRA HIPERMERCADOS ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte para prestar as informações solicitadas no despacho de
fls 348/349, no prazo de 5 dias.
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 060/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00129 Processo: 0020520-13.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAPHAEL CARVALHO
MACEDO ADVOGADO: 013785PB RUI OLIVEIRA MACEDO FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: RUI
OLIVEIRA MACEDO FILHO ADVOGADO: 013785PB RUI OLIVEIRA MACEDO FILHO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA/PBREU: SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JOAO
PESSOAREPRESENTANTE LEGAL: ADALBERTO FULGENCIO Despacho: Intime-se INTIME-SE O
AUTOR PARA APRESENTAR A NOTA FISCAL RELATIVA AO ULTIMOBLOQUEIO REALIZADO NO
PRAZO DE 72 (SETENTA E DUAS) HORAS.
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 093/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00130 Processo: 0014761-05.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ADALBERTO SOARES Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a obrigacao,julgo
extinto o processo,nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas. Intime-se para paga-mento.
00131 Processo: 0017726-53.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ADALBERTO SOARES Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a obrigacao,julgo
extinto processo, nostermos do art.924 II do cpc. Arquive-se.
00132 Processo: 0018724-21.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: MARCELO MAXIMIANO GUEDES PEREIRA PITANGA ADVOGADO: 018880PB MARIO TEXEIRA
TABOSA. Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a obrigacao,julgo extinto processo,
nostermos do art.924 II do cpc. Arquive-se.
00133 Processo: 0024278-83.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: CELINA ROSA FORMIGA FIGUEIREDO ADVOGADO: 008978PB ROSSANA LOURENCO GOMES
, 008937PB FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA , 011507PB EVELINE BEZERRA PAIVA. Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a obrigacao,julgo extinto o processo,nostermos do
art.924, II do cpc. Custas homologadas. Intime-se para paga-mento.
00134 Processo: 0024887-42.1998.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ALINE SOARES FERREIRA Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a
obrigacao,julgo extinto processo, nostermos do art.924 II do cpc. Arquive-se.
00135 Processo: 0027145-97.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DE MEIO AMBIENTE SUDEMAREU: ASSUNCAO DISTRIBUIDORA LTDA Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a obrigacao,julgo extinto o processo nostermos do art.924 II
do cpc. Custas Homologadas.Intime-se para pagamento.
00136 Processo: 0043956-16.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: MARIA DO SOCORRO PESSOA MAIA ADVOGADO: 018688PB RODRIGO NOGUEIRA PAIVA.
Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a obrigacao,julgo extinto o processo nostermos
do art.924 II do cpc. Custas Homologadas.Intime-se para pagamento.
00137 Processo: 0914278-91.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: PARAIBA GOVERNO DO ESTADO Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a
obrigacao,julgo extinto processo, nostermos do art.924 II do cpc. Arquive-se.