7 resultados encontrados para sentenciado ruber paulo - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 CAPPELLETTI, JA QUALIFICADO, DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 12, CAP UT, DA LEI 10.826/03, ARTIGO 333, CAPUT, DO CODIGO PENAL, C/C ART IGO 69, CAPUT, DO CODIGO PENAL. E, EM CONSEQUENCIA, COM AMPARO NO S ARTIGOS 59 E 68, DO REFERIDO ESTATUTO PENAL, PASSO A DOSAR AS R EPRIMENDAS A SEREM IMPOSTAS: EM RELACAO AO CRIME DE POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO PRATICADO PE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 TEGRADA DE ALTERNATIVAS PENAIS, LOCALIZADA NA RUA 1.022, QD. 49, LT. 16, N. 118, SETOR PEDRO LUDOVICO, GOIANIA-GO FONE: 3201-6024/ 3201-3528 (PROXIMO AO TERMINAL ISIDORIA E AO 8 DP) , NO DIA 11 . 02 . 2019 AS 08H30 , PARA A ENTREVISTA INICIAL E NAQUELE ORGAO, MENSALMENTE ATE O DIA 10, PARA COMPROVAR SUAS ATIVIDADES E ENTREG AR A FREQUENCIA QUANTO A PRESTACAO DE SERVICOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 017), NESTA CIDADE E COMARCA DE GOIANIRA, ESTADO DE GOIAS, NA SAL A DAS AUDIENCIAS DO EDIFICIO DO FORUM LOCAL, ONDE PRESENTE SE ACH AVA A MM ANGELA CRISTINA LEAO JUIZA DE DIREITO, A PROMOTORA DE JU STICA SUBSTITUTA DR A . LORENA CASTRO DA COSTA FERREIRA CARVALHO , COMIGO ASSISTENTE JURIDICA, ADIANTE NOMEADA. EFETIVADO O PREGAO , CONSTATOU-SE A AUSENCIA DO SENTENCIADO DI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2592 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 19/09/2018 Publicação: quinta-feira, 20/09/2018 , A NAO SER QUE RESTE EVIDENCIADO, DE FORMA INEQUIVOCA, O CARATER EXCEPCIONAL DA MEDIDA.AGRAVANTE QUE NAO SE DESINCUMBIU DE DEMONS TRAR, QUE SEUS CUIDADOS SAO IMPRESCINDIVEIS A MENOR, A QUAL ESTA SOB OS CUIDADOS DA AVO MATERNA, ONDE TEM AMPARO AFETIVO E SUSTENT O MATERIAL. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJPR - 5 C.CRIMINAL - RA - 1379211-7 - CURITIBA - REL.: JOSE LAURI
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2095 401 Criminal TAUBATÉ Execuções Criminais JUÍZA DE DIREITO WANIA REGINA GONÇALVES DA CUNHA EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 05 DIAS A Dra. WANIA REGINA GONÇALVES DA CUNHA, Meritíssima Juíza de Direito da 2ª Vara de Execução Criminal desta Comarca de Taubaté/SP,....................... FAZ SABER que nos autos de Execução de Sente
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 A ESPECIE, O QUE NAO O PREJUDICA; 6. CIRCUNSTANCIAS PROPRIAS DO CRIME PRATICADO, O QUE NAO LHE PREJUDICA, SOB PENA DE BIS IN IDEM ; 7. CONSEQUENCIAS FAVORAVEIS, POSTO QUE O CRIME NAO CHEGOU AO EX AURIMENTO, OU SEJA, AO RECEBIMENTO EFETIVO DA VANTAGEM PROMETIDA; 8. COMPORTAMENTO DA VITIMA NEUTRO, VEZ QUE A MESMA EM NADA CONTR IBUIU PARA O FATO, RAZAO PELA QUAL FIXO A PENA