Judiciário ● 28/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3339/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 ADVOGADO Alisson Vasconcelos Teixeira de Souza(OAB: 61192/MG) ELIEL AGUIAR BAETA FERNANDES(OAB: 135248/MG) ADAIR FARIA MAURICIO LEITE CUBERO(OAB: 132636/MG) CENTRO OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO DE UBERABA CODAU RAPHAEL EURIPEDES DE PAIVA(OAB: 116698/MG) Alisson Vasconcelos Teixeira de Souza(OAB: 61192/MG) JULIO HENRIQUE GRIMALDI(OAB: 101838/MG) TANIA ANDRADE MEND

Judiciário ● 28/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3503/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 608 trabalhista, decido: Custas processuais, pelo(a) reclamante, no importe de R$ 99,43, - ARQUIVAR a presente reclamação, extinguindo o processo sem calculadas sobre o valor atribuído à causa, de R$4.971,57, resolução do mérito, com base no art. 852-B, II, e § 1º, da CLT, dispensado(a) de pagamento, em face da concessão dos benefícios tendo em vista que a exi

Judiciário ● 30/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3320/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 1282 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 32e0757 proferida nos autos. PODER JUDICIÁRIO SENTENÇA JUSTIÇA DO I - RELATÓRIO Dispensado. INTIMAÇÃO II - FUNDAMENTAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1ec50ef ARQUIVAMENTO - 852-B DA CLT. proferida nos autos. Verifica-se que a notificação endereçada à reclamada não foi

Judiciário ● 19/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3082/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 1025 RÉU Processo Nº ATSum-0016348-81.2020.5.16.0015 AUTOR SANDRA LUZIA DA SILVA SAMUEL ADVOGADO DIOGO SANTOS ALMEIDA(OAB: 15614/MA) RÉU FEMAHOSP LTDA RÉU HOSPITAL PRONTO SOCORRO DE SAO LUIS RÉU JOSE MARIA DE ARAUJO FILHO PRÓ-MÓVEIS Intimado(s)/Citado(s): - ELIZEU PEREIRA VIEGAS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - SANDRA LUZIA DA SILVA

Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 Juiz do Trabalho Substituto Sentença 372 Intimado(s)/Citado(s): - MARCELO LICURGO CHAGAS Processo Nº RTSum-0016441-54.2018.5.16.0002 AUTOR RAFAELA CANTANHEDE PINHEIRO ADVOGADO VINICIUS SILVA SANTOS(OAB: 10608/MA) RÉU C R A LINDOSO EIRELI - ME RÉU CONDOMÍNIO PRAIAS BELAS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - RAFAELA CANTANHEDE PINHEIRO Fundam

Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3552/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 11200 ACORDAM os Ministros da Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, negar provimento ao agravo. Trata-se de agravo interposto à decisão que denegou seguimento Brasília, 31 de agosto de 2022. ao agravo de instrumento em recurso de revista, na forma dos arts. 932, III, c/c 1.011, I, do CPC de 2015 e 118, X, do RITST. Inconformado, o agravante alega que seu re

Judiciário ● 09/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS MATHEUS LEAO DE CARVALHO(OAB: 128556/MG) ELIANE BARCELOS CARNEIRO DA SILVA BRUNO EDUARDO MARTINS TAVARES(OAB: 118883/MG) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - PRESTAR SERVICE SERVICOS LTDA RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 1643 PRESTAR SERVICE SERVICOS LTDA SANDERS A

Judiciário ● 21/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3520/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 879 podendo comparar suas atribuições à hipótese prevista no item II da que vem sendo firmada no STF é no sentido de que cabe à Justiça Súmula 448 do TST, mas sim à capitulada no item I do mesmo Comum analisar se estão preenchidos os requisitos dispostos na Verbete. Lei nº 11.442/2007 e, inicialmente, apreciar a matéria, ainda que a DECISÃO: A Nona Turma, à

Judiciário ● 13/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3200/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 854 calculadas sobre o valor atribuído à causa, de R$1.334,24, da Justiça Gratuita. dispensado(a) de pagamento, em face da concessão dos benefícios Retire-se o feito da pauta de audiência. da Justiça Gratuita. Notifiquem-se a parte autora. Retire-se o feito da pauta de audiência. Notifiquem-se a parte autora. SAO LUIS/MA, 13 de abril de 2021. NUBIA PRAZERES PINH

Judiciário ● 23/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3188/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região outros (3). 1087 autora a correta indicação do endereço do(a) reclamado(a). Custas processuais, pelo(a) reclamante, no importe de R$ 311,45, calculadas sobre o valor atribuído à causa, de R$15.572,84, DESTINATÁRIO: RAMARIO NASCIMENTO DOS SANTOS NOTIFICAÇÃO PJe-JT dispensado(a) de pagamento, em face da concessão dos benefícios da Justiça Gratuita. Retire-se o fei