10.001 resultados encontrados para sentido de que cabe - data: 19/08/2025
Página 12 de 1001
Encontrado no site
Processos encontrados
2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região PODER JUDICIÁRIO 1571 Fundamentação JUSTIÇA DO TRABALHO I - RELATÓRIO Fundamentação Dispensado. II - FUNDAMENTAÇÃO I - RELATÓRIO ARQUIVAMENTO - 852-B DA CLT. Dispensado. Verifica-se que restou frustrada a notificação endereçada à II - FUNDAMENTAÇÃO reclamada, conforme documento de ID 419765f, incorrendo assim, ARQUIVAMENTO - 852-B DA CLT. o reclamant
3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 ADVOGADO CUSTOS LEGIS ALESSANDRA RODRIGUES SILVA(OAB: 137643/MG) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO - ASSOCIACAO GRUPO CONVIVENCIA DONA DOCHINHA ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 2840 PAULO ROBERTO HOFFERT CRUZ(OAB: 37746/MG) PLUMA TERCEIRIZACAO LTDA - ME ANDRE CAROBA DE PAUL
3439/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº ROT-0010730-70.2021.5.03.0052 WEBER LEITE DE MAGALHAES PINTO FILHO RECORRENTE ENGETRONIC SISTEMAS ELETRONICOS DE SEGURANCA MIRAI LTDA ADVOGADO VIRGINIA FORTUNA SILVA JARDIM(OAB: 105140/MG) RECORRENTE ENGETRONIC NETSAT SEGURANCA VIA SATELITE MIRAI LTDA ADVOGADO BRUNO DE ALMEIDA CABRAL(OAB: 137862/MG) RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO SERVIO TULIO DE BARCEL
3608/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2022 638 calculadas sobre o valor atribuído à causa, de R$46.911,84, dispensado(a) de pagamento, em face da concessão dos benefícios NOTIFICAÇÃO PJe-JT da Justiça Gratuita. Retire-se o feito da pauta de audiência. Notifiquem-se a parte autora. Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada(s) para ciência da certidão de ID 466928b . NOELIA MARIA C
3114/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 1137 Intimado(s)/Citado(s): - UNIDAS LOCADORA DE VEICULOS LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b318a11 INTIMAÇÃO proferida nos autos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b318a11 I - RELATÓRIO proferida nos autos. Dispensado. I - R
3099/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 710 Intimado(s)/Citado(s): - CESAR ROBERTO SOARES DOS SANTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e13c749 proferida nos autos. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO I - RELATÓRIO Dispensado. INTIMAÇÃO II - FUNDAMENTAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 53860b5 ARQUIVAMENTO - 852-B DA CLT. proferida nos autos
3078/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 886 INTIMAÇÃO I - RELATÓRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cefe01e Dispensado. proferida nos autos. II - FUNDAMENTAÇÃO SENTENÇA ARQUIVAMENTO - 852-B DA CLT. I - RELATÓRIO Verifica-se que a notificação endereçada à reclamada não foi Dispensado. entregue, conforme informação contida no site dos Correios , II - FUNDAMENTAÇÃO
3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 662 dispensado(a) de pagamento, em face da concessão dos benefícios da Justiça Gratuita. Retire-se o feito da pauta de audiência. Notifiquem-se a parte autora. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3800eb0 TALIA BARCELOS HORTEGAL proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: TALIA BARCELOS HORTE
2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11981 No entanto, curvo-me ao entendimento majoritário desta Câmara no sentido de que cabe ao ente público comprovar, minimamente, a fiscalização do contrato de prestação de serviços. In casu, a recorrente não se desincumbiu de seu ônus, eis que sequer juntou o contrato de prestação de serviços com a primeira reclamada. Na verdade, a recorrente não juntou docume
2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Incensurável, portanto a r. sentença de origem. Conclusão do recurso Mantenho. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Sem razão. Ausentes os requisitos da Lei nº 5.584/70, não há que se deferir a verba honorária, consoante termos da Súmula 219 do C.TST. ACÓRDÃO No mais, ressalvado o entendimento pessoal deste Relator - no sentido de que cabe o ressarcimento dos gastos com advoga