Judiciário ● 29/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 19626 testemunha convidada pela reclamada no sentido de que "trabalhou com o reclamante das 14h00 às 22h00 no início e depois das 15h00 às 22h00, com 01h00 de almoço; que a depoente trabalhava das 14h00 às 22h00; que o reclamante não fazia horas extras; que o reclamante era pizzaiolo e não fazia fazia (sic) pães e bolos; que 4. Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da

Judiciário ● 29/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 19628 14h00 às 22h00; que o reclamante não fazia horas extras; que o reclamante era pizzaiolo e não fazia fazia (sic) pães e bolos; que no reclamado havia 03 padeiros e um ajudante, na época; que o reclamante batia o cartão de ponto na entrada, saída e intervalo, VOTO através do sistema digital e todos recebem espelho para conferência; que dificilmente a máquina quebr

Judiciário ● 14/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2291/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Agosto de 2017 548 constam nos autos contracheques dos empregados José Roosevelt e Marcos Célio, juntados pela própria reclamada, consoante determinação judicial, que confirmam a percepção de adicional de periculosidade por estes. Aliado a isso, também consta MÉRITO no processo contracheques do reclamante que evidenciam que não havia pagamento por parte da reclamada de adicional

Judiciário ● 23/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2176/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017 11418 Despacho - a admissão do embargado, em 25/03/2013; - sua promoção ao cargo de 'encarregado A', em dezembro/2013, conforme demonstrativos de pagamento apresentados pela embargante (fls. 172/212); - a declaração prestado pelo embargado, no sentido de que trabalhou com o paradigma "por uns 6 meses" (fl. 299), e; - a declaração prestada pela testemunha apresenta

Judiciário ● 21/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2566/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 14263 testemunha no sentido de que "trabalhou com o reclamante no primeiro posto, no condomínio; que nos demais postos, trabalharam em dias alternados, mas com as mesmas funções; que trabalharam na residência Bracher, Plantech e condomínio; que na residência Bracher trabalhavam dentro do carro da empresa, na frente da casa do cliente; que não tinha local para refeição

Judiciário ● 24/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2481/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 20798 O pedido do reclamado relativo ao ressarcimento de despesas PROCESSO N.º 0011159-46.2016.5.15.0030 decorre do contrato de trabalho do reclamante. Por isso, inverto a ordem na análise dos recursos. RECURSO ORDINÁRIO 2. Recurso do reclamante 1º RECORRENTE: CITROSUCO S.A. AGROINDÚSTRIA 2.1. Contrato de trabalho 2º RECORRENTE: JOSÉ FERMINO DA SILVA FILHO O reclamante

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 12588 Registre-se, por oportuno, que a 1ª reclamada apresentou suas contrarrazões tempestivamente, consoante se verifica do documento de Id nº d7b575e. 2. Da Prescrição bienal: A autora pretende o afastamento da prejudicial de mérito RELATÓRIO pronunciada na origem, sustentando, em síntese, que a pretensão diz respeito ao reconhecimento de unicidade contratual e que

Judiciário ● 12/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2225/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 18665 nos cartões de ponto, com percentual convencional de 60% e ou da vontade das partes, a teor do que dispõe o art. 265 do Código divisor 220, com reflexos em aviso-prévio, férias + 1/3, 13ºs Civil. E o caso dos autos não se enquadra em nenhuma das salários, FGTS acrescido da multa de 40% e DSR's. hipóteses legais de responsabilidade solidária, sendo hipótese d

Judiciário ● 22/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2027/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 5ª Vara do Trabalho de Natal 248 Intimado(s)/Citado(s): - FABIO POGGI CONSTRUTORA LTDA - ME - VERIDIANO FIRMINO DE OLIVEIRA Avenida Capitão-Mor Gouveia, 3104, LAGOA NOVA, NATAL - RN CEP: 59063-400 TEL.: (84) 40063262 - EMAIL: [email protected] TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO QUINTA VARA DO TRABALHO DE NATAL Processo: 0000390-86.2016.5.21.0005- RITO SUMAR�

Judiciário ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2338/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 11979 Razão não lhe assiste, todavia. O acúmulo de funções, por si só, não enseja o direito a qualquer acréscimo salarial. Importante destacar que cabe ao empregador, no exercício do seu poder diretivo, estabelecer as atribuições inerentes a cada função. Pode ampliá-las ou reduzi-las. É o "jus variandi". Incide o disposto no artigo 456, parágrafo único, da CLT