Seção II ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1834 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 A E A ACEITACAO DO NOVO ESTADO PESSOAL E NAO MEDIDAS EXTREMAS. NA O OBSTANTE, INEXISTE QUALQUER CAUSA EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE O U ALGUM INDICATIVO DE QUE TENHA PRATICADO O FATO POR VISLUMBRAR L EGALIDADE EM SUA CONDUTA, AO CONTRARIO, O FEZ DE FORMA LIVRE E CO NSCIENTE, SABEDOR DE QUE SUA CONDUTA E CONTRARIA A LEI E DE QUEM ERA EXIGIVEL COMPORTAMENTO DIVERSO, SENDO

Seção II ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2050 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 A QUE INEXISTE QUALQUER CAUSA EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE OU ALGU M INDICATIVO QUE TENHA PRATICADO O FATO POR VISLUMBRAR LEGALIDADE EM SUA CONDUTA SENDO PLENAMENTE POSSIVEL DELE SE ESPERAR DECISAO MORAL E LEGALMENTE CORRETA, O QUE LHE E DESFAVORAVEL. ANTECEDENT ES CRIMINAIS: FAVORAVEIS, VEZ QUE INEXISTE SENTENCA PENAL CONDENA TORIA TRANSITADA EM JULGADO (FLS. 92/93). CIR

Seção II ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 MA LIVRE E CONSCIENTE, SABEDOR DE QUE SUA CONDUTA E CONTRARIA A L EI E DE QUEM ERA EXIGIVEL COMPORTAMENTO DIVERSO, SENDO PLENAMENTE POSSIVEL DELE SE ESPERAR DECISAO MORAL E LEGALMENTE CORRETA. ANT ECEDENTES CRIMINAIS: BONS, VEZ QUE INEXISTE SENTENCA PENAL CONDEN ATORIA TRANSITADA EM JULGADO (FLS. 127/129). CIRCUNSTANCIAS DO CR IME: DESFAVORAVEIS, VEZ QUE AS AMEACAS ORA RES

Seção II ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 ZER PREVALECER SUA AUTORIDADE E CONCEPCAO DE DOMINACAO E SUBJUGAC AO, EM MANIFESTO SENTIMENTO DE PROPRIEDADE QUANTO A VITIMA. CONSE QUENCIAS DO CRIME: COM REPERCUSSAO NEGATIVA VEZ QUE HA NOTICIA DE QUE APOS OS ACONTECIMENTOS O FILHO DO CASAL FOI SUBMETIDO A TRAT AMENTO PSICOLOGICO. COMPORTAMENTO DA VITIMA: NAO INFLUENCIOU NA D ETERMINACAO DO DELITO. ANALISADAS AS CIRC

Seção II ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 EA F, DO CP. PERSONALIZO SUA PENA, ATENTO AO QUE PREVE O ART. 5, XLVI DA CONSTITUICAO DA REPUBLICA, CONJUGADO COM OS ARTIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL, AMBOS DO ESTATUTO REPRESSIVO. DO PRIMEIRO CRI ME EM 9/3/2014. CULPABILIDADE: A CULPABILIDADE, ENQUANTO JUIZO DE REPROVACAO PELA INFRINGENCIA DO TIPO PENAL VIOLADO AMEACA, TEM P OR ESCOPO DIMENSIONAR O GRAU DE CENSURA DO CO

Seção II ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2050 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 DE FORMA LIVRE E CONSCIENTE, SABEDOR DE QUE SUA CONDUTA E CONTRAR IA A LEI E DE QUEM ERA EXIGIVEL COMPORTAMENTO DIVERSO, SENDO PLEN AMENTE POSSIVEL DELE SE ESPERAR DECISAO MORAL E LEGALMENTE CORRET A. ANTECEDENTES CRIMINAIS: BONS, VEZ QUE INEXISTE SENTENCA PENAL CONDENATORIA TRANSITADA EM JULGADO (FLS. 122/125). CIRCUNSTANCIAS DO CRIME: DESFAVORAVEIS, VEZ QUE AMEACOU A V

Seção II ● 30/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1758 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 ULINA EM DETRIMENTO DA FRAGILIDADE FEMININA, EM NITIDO SENTIMENTO DE PROPRIEDADE E SUBJUGACAO. CONSEQUENCIAS DO CRIME: AS PROPRIAS DO TIPO PENAL. COMPORTAMENTO DA VITIMA: NAO INFLUENCIOU NA DETER MINACAO DO DELITO. ANALISADAS AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ACIMA, PARA A PREVENCAO E REPROVACAO DO CRIME, ALGUMAS DESFAVORAVEIS, FI XO A PENA BASE ACIMA DO MINIMO, EM 2 (DOIS)

Seção II ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 DUADA COMO LEVE, HAJA VISTA QUE NAO EXTRAPOLOU OS LIMITES TRACADO S NO TIPO PENAL. NAO OBSTANTE, INEXISTE QUALQUER CAUSA EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE OU ALGUM INDICATIVO DE QUE TENHA PRATICADO O FA TO POR VISLUMBRAR LEGALIDADE EM SUA CONDUTA, AO CONTRARIO, O FEZ DE FORMA LIVRE E CONSCIENTE, SABEDOR DE QUE SUA CONDUTA E CONTRAR IA A LEI E DE QUEM ERA EXIGIVEL COMPORTAMEN

Seção III ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 NATUREZA CAUTELAR TRAZIDAS PELO ARTIGO 22 DA LEI N 11.340/2006, AS QUAIS VISAM RESGUARDAR A INTEGRIDADE FISICA, MORAL, PSICOLOGIC A E PATRIMONIAL DAS VITIMAS DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR. NO PRESENTE CASO, HA INDICIOS DE QUE O REQUERIDO ESTA PERTURBANDO E AMEACANDO A REQUERENTE EM VIRTUDE DO TERMINO DA RELACAO HAVENDO, ELEMENTOS INDICATIVOS DE QUE OS ATOS DE VIOLENC

Seção III ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 S E AGREDINDO-OS VERBALMENTE. ACRESCENTA QUE, NO DIA DOS FATOS, O INDICIADO AGREDIU FISICAMENTE SEU NAMORADO, NA PRESENCA DA MENOR MANUELA. E O ESSENCIAL. DECIDO. AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCI A SAO PROVIDENCIAS DE NATUREZA CAUTELAR TRAZIDAS PELO ARTIGO 22 D A LEI N 11.340/2006, AS QUAIS VISAM RESGUARDAR A INTEGRIDADE FISI CA, MORAL, PSICOLOGICA E PATRIMONIAL DAS VIT