Seção II ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 NR. PROTOCOLO : 316278-20.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 1387 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : JONIEL RODRIGUES MACIEL REQUERENTE : FLAVIANE JOSE DA SILVA DESPACHO : VERIFICO QUE DURANTE O PERIODO DE VIGENCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS , A REQUERENTE VOLTOU A RELACIONAR-SE COM O REQUERIDO, NAO HAVEND O, PORTANTO, QUE SE FALAR EM DESCUMPRIMENTO DAS REFERIDAS ME

Seção II ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 MÉDIO, POIS SUA CONDUTA NãO SOBREPUJOU OS LIMITES TRAçADOS NO VERBO TIPO DO ARTIGO INFRINGIDO ANTECEDENTES CRIMINAIS: FAVORáVEIS, VEZ QUE INEXISTE SENTENçA PENAL CONDENATóRIA TRANSITADA EM JULGADO (FLS 73/74) CIRCUNSTâNCIAS DO CRIME: DESFAVORáVEIS, VEZ QUE AMEAçOU A VíTIMA POR NUTRIR UM SENTIMENTO DE PROPRIEDADE EM RELAçãO A ELA PERSONALIDADE: NADA SE SABE,

Seção II ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PENA-BASE. CONDUTA SOCIAL: NADA SE SABE, RAZAO PELA QUAL ESSA CI RCUNSTANCIA NAO SERA UTILIZADA PARA AGRAVAR A PENA-BASE. MOTIVO D O CRIME: DESFAVORAVEIS, POIS DESIGNADOS NO PROPOSITO DE FAZER PRE VALECER SUA AUTORIDADE E CONCEPCAO DE DOMINACAO E SUBJUGACAO, EM MANIFESTO SENTIMENTO DE PROPRIEDADE QUANTO A VITIMA. CONSEQUENCIA S DO CRIME: AS PROPRIAS DO TIPO PENAL. COMPO

Seção II ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 QUE DELE DEPENDAM. PERSONALIDADE: NADA SE SABE, RAZAO PELA QUAL E SSA CIRCUNSTANCIA NAO SERA UTILIZADA PARA AGRAVAR A PENA-BASE. CO NDUTA SOCIAL: TRATA-SE DE PESSOA VOLTADA AO TRABALHO HONESTO, COM CONSIDERAVEL FOLHA DE SERVICOS PRESTADOS A SOCIEDADE GOIANA. MOT IVO DO CRIME: DESIGNADOS NO PROPOSITO DE FAZER PREVALECER A SUPER IORIDADE MASCULINA EM DETRIMENTO DA FRAGIL

Seção II ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 IDA EM SOCIEDADE, NAO HAVENDO NENHUMA INFORMACAO NOS AUTOS DE QUE SEJA PORTADOR DE DOENCA OU DE QUALQUER PERTURBACAO DA SAUDE MENT AL, CAPAZES DE LHE RETIRAR A CAPACIDADE DE ENTENDIMENTO E DE AUTO DETERMINACAO, SENDO, PORTANTO, PENALMENTE IMPUTAVEL, ALEM DO QUE TINHA POTENCIAL CONHECIMENTO DO CARATER ILICITO DO FATO E OUTRA C ONDUTA LHE ERA EXIGIDA. NO ENTANTO, NAO VIS

Seção II ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1837 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 ACUSADO : JOAO BATISTA NETO DESPACHO : PROCESSO: 201401069724 AUTOS: 1003/14 JDS DESPACHO OUCA-SE O MP A CERCA DA CERTIDAO DE FL.61. APOS, NOVA CONCLUSAO. GOIANIA, 22 DE JULHO DE 2015 ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 200527-82.2012.8.09.0175 1120 ACAO PENAL JOHAN SETMAIER ANA MARIA DE SOUZA SE

Seção II ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1874 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 TIPO PENAL VIOLADO – LESÃO CORPORAL -, TEM POR ESCOPO DIMENSIONAR O GRAU DE CENSURA DO COMPORTAMENTO DO DENUNCIADO E POR CONSEGUINTE ESTABELECER O NíVEL DE SUA REPROVAçãO, RAZãO PORQUE A REPROVABILIDADE DA CONDUTA DO DENUNCIADO Há DE SER GRADUADA COMO GRAVE DEVIDO à PRESENçA DE DOLO INTENSO EM SUA CONDUTA, VISíVEL PELO GRAU E NúMERO DE LESõES PROVOCADAS N

Seção III ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2575 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/08/2018 Publicação: segunda-feira, 27/08/2018 LOPES RODRIGUES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 90482-63.2018.8.09.0122 AUTOS NR. : 123 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ROBSON ETERNO DE JESUS RODRIGUES VITIMA : EFIGENIA PINHEIRO DE ALECRIM DESPACHO : PROCESSO N. 201800904821 REQUERIMENTO MEDIDAS PROTETIVAS REQUEREN TE: EFIGENIA PINHEIRO DE ALECRIM REQUERIDO: ROBSON ETERNO DE JESU S RODRIGUES DECISAO CUIDA-SE DE REQU

Seção III ● 01/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 ELATOU QUE SE DIRIGIU A RESIDENCIA EM QUE VIVIA PARA PEGAR ALGUNS DE SEUS PERTENCES, QUANDO O INDICIADO CHEGOU E LHE AMEACOU, DIZE NDO QUE SE ELA RETORNASSE PARA INHUMAS IRIA MATA-LA. PONTUA QUE D ESDE QUE SE SEPAROU ESTA NA CASA DE SUA FILHA EM INHUMAS GO, MAS E CONSTANTEMENTE AMEACADA PELO INDICIADO. RESSALTA QUE A CASA EM QUE RESIDE, NESTA COMARCA, LHE PERTENCE, ORIUN

Seção II ● 06/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1742 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 REPROVAçãO PELA INFRINGêNCIA DO TIPO PENAL VIOLADO – AMEAçA - TEM POR ESCOPO DIMENSIONAR O GRAU DE CENSURA DO COMPORTAMENTO DO DENUNCIADO E, POR CONSEGUINTE, ESTABELECER O NíVEL DE SUA REPROVAçãO, RAZãO PORQUE A REPROVABILIDADE DA CONDUTA DO DENUNCIADO Há DE SER GRADUADA COMO GRAVE, POIS, DURANTE O CAMINHAR PROCESSUAL FORA NECESSáRIO O DEFERIMENTO DE MEDIDA