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sentimento de propriedade - Página 5

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275 resultados encontrados para sentimento de propriedade - data: 16/08/2025

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    05/09/2023

Processos encontrados


TJGO 14/09/2015 - Pág. 1339 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 ADV ACUS : 30601 GO - JULIO CESAR INACIO DA SILVA DESPACHO : INTIME-SE O ADVOGADO DO ACUSADO PARA ASSINAR A PEçA APRESENTADA àS FLS. 116/120, NO PRAZO DE CINCO DIAS NR. PROTOCOLO : 223865-85.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 1093 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MONIQUE BATISTA NOGUEIRA ACUSADO : EDUARDO DA SILVA FREIRE ADV ACUS : 37950 GO - WELDER RIBEIRO XAVIER DESPACHO :

TJGO 19/06/2015 - Pág. 1516 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 AS MEDIDAS PROTETIVAS PARA O FILHO MENOR DO CASAL. FIXO O PRAZO D E 30 (TRINTA) DIAS. GOIANIA, 15 DE JUNHO DE 2015. ALTAIR GUERRA D A COSTA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 459639-27.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1748 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : APARECIDA RODRIGUES PAES REQUERIDO : JOSE WANDERLEY MOREIRA DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, CONHECO DO EXP

TJGO 05/05/2015 - Pág. 1585 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 A NECESSIDADE DE READEQUACAO DA PAUTA DE AUDIENCIAS, REDESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 13/07/2015, AS 15 :30 HORAS. INTIMEM-SE OS SUJEITOS PROCESSUAIS, AS TESTEMUNHAS ARR OLADAS PELA ACUSACAO E DEFESA, O DEFENSOR DO ACUSADO, BEM COMO MI NISTERIO PUBLICO, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. RETRO. GOIANIA, 2 7 DE MARCO DE 2015. ALTAIR GUERRA DA COSTA

TJGO 17/06/2016 - Pág. 1294 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2050 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 ECER SUA AUTORIDADE E CONCEPCAO DE DOMINACAO E SUBJUGACAO, EM MAN IFESTO SENTIMENTO DE PROPRIEDADE QUANTO A VITIMA. CONSEQUENCIAS D O CRIME: PROPRIAS DO TIPO PENAL. COMPORTAMENTO DA VITIMA: NAO INF LUENCIOU NA DETERMINACAO DO DELITO. ANALISADAS AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ACIMA, PARA A PREVENCAO E REPROVACAO DO CRIME, A MAIORI A DESFAVORAVEIS, FIXO A PENA BASE ACIMA DO M

TJGO 03/09/2015 - Pág. 1331 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1863 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 E ALVES DE ALMEIDA OAB/GO N10.441, DR. SERGIO SIQUEIRA OAB/GO N 1 4.265, DRA. MARIA LUIZA GUIMARAES VIEIRA - OAB/GO N 23.403 E DR. JANIO SOUSA DA SILVA - OAB/GO N30.599. AO PRIMEIRO DIA DO MES DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE (01.09.2015), AS 10:00 HORAS , NA SALA DAS AUDIENCIAS DO FORUM LOCAL, ONDE PRESENTE SE ENCONTR AVA A D RA . RAQUEL ROCHA LEMOS , MM. JUIZA

TJGO 12/05/2016 - Pág. 1210 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 NR. PROTOCOLO : 46480-82.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 183 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : CRISTIANA PACHECO DA SILVA REQUERIDO : WANROMER NEVES RODRIGUES DESPACHO : AUTOS 183/14 (201400464808). PMG DESPACHO OUCA-SE O MP ACERCA DA COMUNICACAO A FL. 41. GOIANIA, 06/05/2016. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 5879-68.2013.8.09.0175 AU

TJGO 12/01/2016 - Pág. 761 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1947 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 NR. PROTOCOLO : 116372-44.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 779 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : NILZA DE SOUSA SILVA INDICIADO : EDSON LOURENCO DE ABREU DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 103 E 107, INCISO IV, DO CP; 395, II E III; E 38, AMBOS DO CPP, DECLARO EXTINTA A PUNIB ILIDADE DO AGENTE, E, VIA DE CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMEN TO DO PRESENTE FEITO,

TJGO 29/08/2016 - Pág. 1044 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2100 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 LEI 7209/84 ART 147 PAR INC LEI 7209/84 ART 140 PAR 2 INC ADV (REQDO) : (28596 GO) EDINA CHAVES GUEDES VALOR DA CAUSA: 0,00 JUIZ(A) : WILLIAM COSTA MELLO ( JUIZ 1 ) Prazo : 60 dias ----------------------------------------------------------------LC ----O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito WILLIAM COSTA ME LC LLO ( JUIZ 1 ) do(a) 1. JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR

TJGO 21/08/2017 - Pág. 3013 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2333 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/08/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/08/2017 CO QUE HA INDICIOS DE QUE O REQUERIDO ESTA PERTURBANDO E AMEACAND O A REQUERENTE POSSIVELMENTE EM VIRTUDE DO CONTURBADO RELACIONAME NTO EXISTENTE ENTRE ELES, HAVENDO ELEMENTOS INDICATIVOS DE QUE RE FERIDOS ATOS DE AMEACA/VIOLENCIA SAO MOTIVADOS POR UM SENTIMENTO DE PROPRIEDADE EM RELACAO A REQUERENTE. DIANTE DESSE QUADRO, AO Q UE TUDO INDICA, RESTA CARACTERIZADA A SITUA

TJGO 21/05/2015 - Pág. 1221 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1790 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RODRIGO SPINDOLA FREIRE VITIMA : THAIZ GOMES SANTANA ADV ACUS : 31815 GO - BRUNO DEUSDETE ESTELISTA VIANA DESPACHO : AUTOS 1696/12 (201204502689). ELO DESPACHO EM QUE PESE A PRERROGA TIVA PREVISTA NO ARTIGO 27, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N 51, D E 19/4/2005, A APELACAO INTERPOSTA AS FLS. 153 E INTEMPESTIVA, RA ZAO PELA QUAL NAO A RECEB

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