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Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1983 2492 JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS AGUSTINHO TAGLIARI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALEXANDRE LIMA DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0153/2015 Processo 0000061-32.2012.8.26.0197 (197.01.2012.000061) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Romario Fraga Nascimento - AVISO DE CARTÓRIO -
Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1868 456 Justiça, consoante fundamentação exposta. (STJ d 1.251.505 (2011/0096578-1) 2ª T. Rel. Min. Herman Benjamin DJe 31.08.2011 p. 680)”. Portanto, a mera declaração do interessado acerca da hipossuficiência é bastante à concessão da gratuidade da justiça, sendo certo que referido documento reveste-se de presunçã
Disponibilização: terça-feira, 29 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1699 1136 qualquer tempo, conciliar as partes. Assim, diante do teor da petição de página 126, fica mantida a audiência para tentativa de conciliação entre as partes, nos termos do artigo acima mencionado. No mais, insta esclarecer que o item I, do despacho de página 130 refere-se exclusivamente aos documentos qu
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1031 469 COSTA - Fls. 66/67 - Sentença nº 616/2011 registrada em 31/08/2011 no livro nº 89 às Fls. 291/292: Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, para condenar o réu a restituir ao autor o bem dado em garantia, ou o equivalente em dinheiro, no prazo de 24 horas. Findo o prazo sem pagamento, prosseguir-s
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 949 2202 parte respectivamente. Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. - ADV: RODRIGO SAMPAIO VIANNA PEREIRA LIMA (OAB 129691/SP), MARCOS BRANDAO WHITAKER (OAB 86999/SP) Processo 0021490-02.2010.8.26.0011 (011.10.021490-9) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Álvaro
Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2783 2565 Publicação: e-DJF1 p.966 de 08/03/2013) Aguarde-se pela regularização da representação processual da parte autora, no prazo legal. Int. - ADV: MARIA NILDE PIACENTI (OAB 88553/SP) Processo 1079266-20.2017.8.26.0100 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Ossian SPE Empreendimento Imo
TJDFT 28/04/2015 - Pág. 1661 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 77/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de abril de 2015 Varas de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Samambaia 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões Samambaia EDITAL DE CITAÇÃO DE FRANCISCO FELIX GOMES, JOSE VENANCIO GOMES FILHO, ANTONIO FELIX GOMES e MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS FELIX Prazo de 20 (vinte) dias Ação de Inventário n. 2010.09.1.008528-9 ajuizada por LINDALVA FELIX GOMES contra FRANCISCO FELIX GOMES, JOS
Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 923 - Maria Cristina Ferreira dos Reis Augusto - Vistos. 1. Primeiramente, certifique-se o trânsito em julgado da sentença de fls. 1005/1013. 2. Fls. 1020/1021: Cumprido o item 1, considerando a improcedência do feito e a consequente revogação da tutela concedida (fls. 849/851), determino ao 4º Cartório de Registro
Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3553 3184 comprovação do recolhimento da taxa de publicação de editais, ou novo endereço em que a ré poderá ser encontrada, com as devida comprovação das custas pertinentes para a tentativa de citação, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do processo. Int. - ADV: MARCELA MENESES BARROS BANDEIRA (OAB 260
Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3600 583 e a preclusão lógica do direito de recorrer (art. 1.000 do CPC), o trânsito em julgado desta decisão se opera de imediato e independentemente de renúncia expressa dos interessados e de certidão a respeito. Consigno que a expedição do formal de partilha eletrônico está condicionada ao prévio recolhim