Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2799 413 Ltda - Maricleia da Silva - Vistos. Indefiro, por ora, a realização das pesquisas Bacenjud, Renajud, Infojud e Serasajud, uma vez que a ré não foi intimada para cumprir voluntariamente a obrigação. Desde que o autor comprove o recolhimento das custas necessárias à expedição da carta, no praz de cinco d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2809 1043 (OAB 125729/SP), WESLEY JOSÉ MADUREIRA (OAB 155315/SP), JOSE LUIZ ZANATTA (OAB 83005/SP), MARIA APARECIDA GONÇALVIS STIVAL ICHIURA (OAB 282658/SP), ANDREA ROCHA ZANATTA (OAB 291004/SP) Processo 0008357-92.2019.8.26.0554 (apensado ao processo 1013763-14.2018.8.26.0554) (processo principal 101376314.2018.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2839 833 RELAÇÃO Nº 0231/2019 Processo 0000532-97.2019.8.26.0554 (apensado ao processo 1001638-19.2015.8.26.0554) (processo principal 100163819.2015.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Vinicius Soares Vieira - Hyundai Caoa do Brasil Ltda. - - BMC HYUNDAI S/A - Manifeste-se o c

Caderno único ● 05/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 169/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 5 de setembro de 2013 JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na petição inicial, com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Em face da sucumbência, condeno o autor ao pagamento das custas processuais e da verba honorária, que fixo em R$ 1.000,00, com base no artigo 20, § 4º, do CPC, sopesadas a pouca complexidade da causa e a duração do processo. Observe-se, contudo,

Caderno único ● 27/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 163/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de agosto de 2012 réu, na importância mensal equivalente a 15% (quinze por cento) de seus rendimentos brutos, obtidos a qualquer título, inclusive 13º salário e terço de férias, deduzidos os descontos obrigatórios por lei, acrescida das eventuais importâncias percebidas como auxílio-creche, auxílio préescolar e respectiva cota de salário-família. Oficie-se para a implementação dos descontos. Designe-se d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2900 911 Infojud da declaração de imposto de renda da executada, referente ao exercício de 2019, conforme documentos juntados às fls. 162/172. Dê-se ciência aos interessados que nos termos do Provimento CG nº 21/2018, disponibilizado no DJE do dia 25.06.2018 (fls.10) o presente feito começará a tramitar em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 765 SP) Processo 1000411-95.2023.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Janio Teixeira Braga - Vistos. Nos termos ao artigo 129 da Lei 8.231/91, com a nova redação dada pela Lei 14.331/2022 e no disposto do artigo 320 do CPC, providencie a parte autora: - Comprovante de residê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3488 3653 67.2021.8.26.0571) - Avaliação para atestar dependência de drogas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - SELMO SILVERIO Vistos. Fls. 68/75: Trata-se de peido de liberdade provisória formulado em favor de SELMO SILVERIO, onde se aduz, em síntese, que o acusado se queixa de não estar bem de saúde em raz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3376 2188 Int. - ADV: BEATRIZ MANTOVANI BERGAMO (OAB 300048/SP), SERGIO BRONSTEIN (OAB 174380/SP), FABIO PEDRO ALEM (OAB 207019/SP), JULIA TAMER LANGEN (OAB 290876/SP), GABRIEL ROCHA BARRETO (OAB 294457/SP), JOSE CARLOS WAHLE (OAB 120025/SP), MARIA APARECIDA COELHO DE SANTANA (OAB 328242/SP), GUSTAVO FONTES VALENTE SALGU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 1945 Penal. Embora não seja o habeas corpus sucedâneo de recurso, não menos certo, porém, que entre nós se alargou o seu cabimento, mesmo para situação em que não se discute a liberdade de locomoção, conforme entendimento consagrado pelos Tribunais Superiores. Todavia, como bem ponderado pelo ilustre Ministro Gilson Dipp, nos