345 resultados encontrados para sergio aguiar da silva - data: 09/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1860 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 AO DO REGIME A QUE SE ENCONTRA SUBMETIDO. INTIMEM-SE MINISTERIO P UBLICO E DEFESA. GOIANIA-GO, 19/08/2015 14:25:41 WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 137265-27.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 455 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : SERGIO DOS SANTOS MARINHO VITIMA : JEOVAIR RAIMUNDO DOS SANTOS DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 O DEVIDO PROCESSO LEGAL, AGUARDE-SE A DEVOLUCAO DA CARTA PRECATOR IA. GOIANIA-GO, 08 DE JUNHO DE 2016. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE D IREITO NR. PROTOCOLO : 375141-61.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1606 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : SAUDE PUBLICA INDICIADO : GABRIEL PIMENTEL DE CASTRO ADV IND : 40640 GO - RAIMUNDA DA SILVA LIMA DESPACHO : AUTOS: 201503751419 DECISAO F
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1790 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 ), NESTA CIDADE E COMARCA DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTADO DE GOIAS, NO EDIFICIO DO FORUM LOCAL, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 1 VARA CRIM INAL, ONDE SE ACHAVA PRESENTE O MERITISSIMO JUIZ DE DIREITO, EXMO . SR. DR. JESSEIR COELHO DE ALCANTARA, COMIGO SECRETARIA DE SEU C ARGO, ABAIXO NOMEADA; PRESENTE O DR. CYRO TERRA PERES, PROMOTOR D E JUSTICA NESTA CAPITAL; PRESENTE NA CARCER
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2006 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 AUTOS NR. : 693 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JUVENARIO MIRANDA DOS SANTOS VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 17765 GO - MARIO GUILHERME DA SILVA JUNIOR DESPACHO : POR ESSAS RAZOES, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO SENTENCIADO, COM FUNDAMENTO NO ART. 107, II, DO CODIGO PENAL E ART. 1, XIV DO DECRETO PRESIDENCIAL 8.615/15, FACE A PRESENCA DOS REQUISITOS CON CESSIVOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2028 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 A CONDUTA DO DENUNCIADO INDICANDO AS SUAS CIRCUNSTANCIAS COM DETA LHES DA ATUACAO DO DENUNCIADO E A APREENSAO DE DROGAS. NARRA A DE NUNCIA QUE IGOR FOI FLAGRADO TRAZENDO CONSIGO PARA DIFUSAO CERCA DE 200 G (DUZENTOS GRAMAS) DE MACONHA `` DISTRIBUIDOS EM 02 (DUAS ) PORCOES E 30 G (TRINTA GRAMAS) DE COCAINA`` DISTRIBUIDOS EM 04 (QUATRO PORCOES). NARRA AINDA QUE O ACUSADO C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1900 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/10/2015 DESTE TERMO DE AUDIENCIA E CARTA DE LIVRAMENTO, PARA EXIBI-LOS QU ANDO NECESSARIOS; 8- NAO FREQUENTAR LOCAIS DE MA FAMA, NAO INGERI R BEBIDAS ALCOOLICAS, NAO PORTAR ARMAS, E NEM FAZER-SE ACOMPANHAR DE PESSOAS DE MAUS COSTUMES; 9- RECOMENDA-SE PARTICIPAR DE ATIVI DADES RELIGIOSAS; 10- SERVIRA ESTE TERMO COMO ALVARA PARA LEVANTA MENTO DE EVENTUAL PECULIO. APOS A LEITURA
3314/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021 828 instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 a c e s s a d o n o e n d e r e ç o e l e t r ô n i c o de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei Vi
ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 O PRAZO ACIMA (05 DIAS), DA NOVA INTIMACAO, CERTIFIQUE A ESCRIVA NIA SE O REEDUCANDO REGULARIZOU O CUMPRIMENTO DA PENA PERANTE O S IP, VERIFICADO QUE O SENTENCIADO PERMANECE IRREGULAR, VISTA DOS A UTOS AO MINISTERIO PUBLICO. APOS, CONCLUSOS. CUMPRA-SE. GOIANIA-G O, 16/11/2017 LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA JUIZ DE DIREITO EM SUB STITUICAO J.R.A NR. PROTOCOLO : 131212-93.201
ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 ESSALTANDO QUE O APENADO ENCONTRA-SE SUBMETIDO AO REGIME SEMIABER TO CUMPRINDO A CONDENACAO IMPOSTA NO PROCESSO DE CONHECIMENTO N. 377191-63.2015.809.0174 ( 201503771916 ) - 8 VARA CRIMINAL DE GOI ANIA/GO E, PORTANTO, O MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO NO CITADO PROCE SSO DA CONDENACAO NAO PODE IMPEDIR O RECAMBIAMENTO ORA ORDENADO. HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1911 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 ADV ACUS : 17311 GO - JULIO DOMINGOS DE ALMEIDA NETO DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA VARA DE EXECUCAO DE PENAS E M EDIDAS ALTERNATIVAS - VEPEMA PROTOCOLO: 201401312122 NOME: SERGIO AGUIAR DA SILVA FILIACAO: MARIA JOSE AGUIAR DA SILVA PRESO TERMO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2015, AS 1 4:25 HORAS, NESTA CIDADE, COMARCA DE GOIANIA