10.001 resultados encontrados para sergio de castro abreu - data: 17/12/2024
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Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 São Paulo, Ano XI - Edição 2557 1464 DE ARAUJO VILLANI (OAB 317766/SP) Petições Iniciais não Distribuídas PROTOCOLOS DIGITAIS CANCELADOS NOS TERMOS DO PARECER DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA Nº 1119/2012-J PROFERIDO NO PROCESSO Nº 2012/00162620 Petições encaminhadas por equívoco pelos operadores do Direito ao Distribuidor das Varas da Fa
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 774 641 239 - 990.10.237313-4 - Apelação / Reexame Necessário - Bauru - Relator Décio Notarangeli - Revisor Oswaldo Luiz Palu Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Coralina Moraes da Cruz - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: SILVIO CARLOS TELLI (OAB: 93244/SP) - Adv
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 730 235 990.10.251765-9; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 109492389; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Sergio de Castro Abreu (OAB: 102499/SP); Apelado: Limak Informática e Eletronica Lt; 99
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 788 660 SP) 990.10.250731-9 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Danilo Panizza - Agravante: Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metro - Agravado: Valdir Romão de Brito - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: REINALDO ARANTES DA SILVA (OAB: 265866/SP) - Advogada: SIMONE ZANETTI DE ANDRADE (OAB: 166934/SP)
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 774 633 140 - 990.10.226924-8 - Apelação - São Paulo - Relator De Paula Santos - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Embraquima Industria e Comercio Ltda - Advogado: Sergio de Castro Abreu (OAB: 102499/SP) 141 - 990.10.228185-0 - Apelação - Novo Horizonte - Relator Gonzaga Franceschini - Apelante: Fazenda do Estado de S�
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 747 351 990.10.184333-1 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Franklin Nogueira - Revisor Regina Capistrano - Apelante: Nair Gonzaga Guarani (E outros(as)) e outros - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Nair Gonzaga Guarani - Advogado
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 777 795 990.10.238349-0 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Franklin Nogueira - Revisor Regina Capistrano - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juízo Ex-offício - Apelado: Cleidene Gusmão de Oliveira Ferreira e outros - Apelado: Maria Neuza Aversi Mamede - Advogada: Iara Cecilia Domingues de Castro
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 778 789 Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) 990.10.256601-3/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Oliveira Santos - Embargante: J & W Comércio e Serviços de Informática Ltda - Embargado: Delegado de Polícia Diretor do Departamento de Trânsito de São Paulo Detran Sp - Embargado: Presidente da Companhia de Process
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 697 177 009626030; Assunto: Estaduais; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Sergio de Castro Abreu (OAB: 102499/ SP); Apelado: Faspel Comercial Importaçao e Exportaçao Ltda; 990.10.161235-6; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 206904; Assunto: Estaduais;
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 730 352 112466288; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP); Apelado: Casa Italiana Massas Alimentícias Ltda; 990.10.251698-9; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 5660/2008; Assun