10.001 resultados encontrados para sergio de castro abreu - data: 17/12/2024
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Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 774 655 172 - 990.10.153576-9 - Apelação - São Paulo - Relator Wanderley José Federighi - Revisor Burza Neto - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Cláudio Correa Damas (E outros(as)) e outros - Advogada: LUCIANA MARINI DELFIM (OAB: 113599/SP) - Advogado: MAURO DEL CIELLO (OAB: 32599/SP) 173 - 990.10.154413-0 - Apelaç�
TJSP 25/08/2010 - Pág. 1012 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 783 1012 990.10.239293-7 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: J. M. Ribeiro de Paula - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Mansion Blank Acessoairos D Moda Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: HELIO JOSE MARSIGLIA JUNIOR (OAB: 138661/SP) 990.10.239377-1 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: J.
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 702 185 990.10.171065-0; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 110.408.068; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Sergio de Castro Abreu (OAB: 102499/SP); Apelado: Ceatec Ind Com Equipam Eletromecanica
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 696 161 990.10.160358-6; Apelação; Comarca: Franca; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº origem: 196.01.2009.017606-6/000000-000; Assunto: Escolaridade; Apelante: Beny Gabriel Alves Chagas (Assistência Judiciária); Advogado: MANUEL MUNHOZ CALEIRO (OAB: 258213/SP); Apelado: Banco do Brasil S/A (Sucessor(a)) e outro; Advogado: FERNANDO AUGUSTO VIEI
TJSP 03/04/2012 - Pág. 1149 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1157 1149 0250558-46.2010.8.26.0000 (990.10.250558-8) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo de Oliveira - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Chequer Coml. de Calçados Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) 0251827-23.2010.8.26.0000 (990.10.251827-2) - Apela
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 715 251 origem: 111620939; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP); Apelado: Edson Cristiano Ribeiro (me); 990.10.221799-0; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 777 893 197 - 990.10.250314-3 - Apelação - São Paulo - Relator Burza Neto - Revisor Venicio Salles - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Jose Antonio da Costa - Advogado: Eduardo Marcio Mitsui (OAB: 77535/SP) - Advogada: Marlene Ferreira Ventura da Silva (OAB: 98496/SP) 555 - 990.10.250439-5 - Apelação / Reexame Necess
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 769 125 990.10.342731-9; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 209985629; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Sergio de Castro Abreu (OAB: 102499/SP) (Procurador); Apelado: Imperco Comercio de Materi
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 832 856 990.10.341614-7 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Franklin Nogueira - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Carton Produtos Eletronicos Ltda - Deram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP) 990.10.342158-2 - Apelação - Araraquara - Rel
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 756 311 Ltda. - Dec. Monoc. de fls. 29/32: “...Daí a manutenção do julgado. Assim decido, com fundamento no art. 557, caput, do CPC, uma vez que a solução se afina com segura orientação deste Egrégio Tribunal de Justiça bem como dos Colendos Tribunais Superiores. 3.Nego provimento ao recurso. P. R. Int.” São Paulo, 06 de julho