Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1874 1983 contrato de financiamento, já que as parcelas têm valores astronômicos. Entende que há capitalização indevida de juros, cumulação de cobrança de juros com comissão de permanência e correção monetária além de cobrança de juros além do permissivo legal. O réu contestou defendendo a validade de sua conduta

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1869 1266 sentença, devido a partir do dia seguinte ao da cessação do auxílio-doença, e - ao pagamento dos valores em atraso, com juros de mora incidentes de forma global desde a data de início do benefício até a data da citação e, após, decrescentemente, mês a mês, e correção monetária incidente mês a mês sobre

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1945 1150 valor expedido, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as comunicações de praxe. N/C: VALOR DAS CUSTAS DE PREPARO = R$ 542,63. VALOR DA TAXA DE PORTE E REMESSA = R$ 98,10. P.R.I. - ADV: EDNILSON CINO FATEL (OAB 211062/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2254 2642 378559/SP) Processo 1027153-81.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Cicera Maria da Conceição Vistos.Defiro a gratuidade da justiça. Anote-se.Nomeio a Dra. Natália T. Sekiguchi ao cargo de perita médica.Acolho os quesitos formulados às fls. 06/07 pela Autora.Aprovo o Assistente

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1701 1417 transferidos. Decorridos 20 dias da data da ordem de transferência dos ativos financeiros, certifique-se eventual decurso do prazo, para oposição à constrição judicial; b3) se tratar de execução por título extrajudicial e o(a)(s) executado(a)(s), com ativos financeiros transferidos, tiver(em) sido citado(a)(s) ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1636 1489 Processo 0002347-74.2012.8.26.0102 (102.01.2012.002347) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - Luiz Carlos Gonçalves de Siqueira - Desp. fl. 59 (do Agravo de Instrumento): Cumpra-se o V. Acórdão, providenciando a Serventia o determinado no art. 1º do Provimento Nº CG - 28/2008. Apó

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1637 1455 Volkswagen S/A - Camilla Neder de Paula Cintra - 1. Com fulcro no parágrafo único do artigo 158 do Código de Processo Civil, homologo a desistência e, em conseqüência, julgo extinto o processo entre as partes acima mencionadas, com fundamento no artigo 267, inciso VIII, do mesmo estatuto processual. 2. Taxa judiciá

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1654 1155 157873/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP) Processo 1014335-57.2014.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - Valdivino Martins de Oliveira - Cite-se o INSS. Poderá apresentar quesitos e indicar assistente técnico no prazo de vinte dias. A autoria também poderá apresenta

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1640 1309 tratamento da enfermidade? 2- Há necessidade destes exames para a melhor análise? Se positivo, especificar quais a serem requisitados pelo Juízo? NEXO CAUSAL OU CONCAUSAL: 1- O nexo causal é direto com o acidente ou doença profissional? 2Caracteriza-se a concausa por agravamento com a atividade profissional pelo temp

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1773 2894 hipótese em que o devedor não possuir bens penhoráveis. Pois bem, firmei entendimento de que não se aplica citado dispositivo legal se não tiver sido formada a relação processual e esgotados os meios para localização de bens. Isto porque citado artigo deve ser interpretado restritivamente, de modo que só se