832 resultados encontrados para sergio henrique resende lanzone - data: 27/11/2024
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Processos encontrados
0000296-49.2017.403.6000 - JUIZO DA 2a. VARA DA SECAO JUDICIARIA DO AMAZONAS X JUIZ FEDERAL CORREGEDOR DA PENITENCIARIA FEDERAL DE CAMPO GRANDE/MS X JOSE ROBERTO FERNANDES BARBOSA X ALAN DE SOUZA CASTIMARIO X CLEOMAR RIBEIRO DE FREITAS X JAIME GRANDES MACHUCA X JORGE MOCAMBITE DA SILVA X ANDRE SAID DE ARAUJO X LENON OLIVEIRA DO CARMO X MARCIO RAMALHO DIOGO X EDUARDO QUEIROZ DE ARAUJO(MS011709 - KELLI CRISTIANE APARECIDA HILARIO E MS017522 - LEANDRO CARVALHO SOUZA E MS008195 - LUIZ GUSTAVO BATTAG
Tendo em vista a satisfação da obrigação, conforme manifestação nº 6628802, julgo extinta a execução, com base no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Custas pela exequente. Sem honorários. Intime-se. Homologo o pedido de renúncia ao prazo recursal e certifico, desde logo, o trânsito em julgado. Oportunamente, arquive-se. 4ª Vara Federal de Campo Grande EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5001876-29.2017.4.03.6000 EXEQUENTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO M
Tendo em vista a satisfação da obrigação, conforme manifestação nº 6628802, julgo extinta a execução, com base no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Custas pela exequente. Sem honorários. Intime-se. Homologo o pedido de renúncia ao prazo recursal e certifico, desde logo, o trânsito em julgado. Oportunamente, arquive-se. 4ª Vara Federal de Campo Grande EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5001876-29.2017.4.03.6000 EXEQUENTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO M
Ante o exposto, admito o recurso ordinário. Observadas as formalidades legais, remetam-se os autos ao colendo Superior Tribunal de Justiça, nos termos do Regimento Interno. Intimem-se. São Paulo, 15 de janeiro de 2020. HABEAS CORPUS (307) Nº 5028536-47.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. Vice Presidência PACIENTE: ODIR FERNANDO SANTOS CORREA IMPETRANTE: LUIZ GUSTAVO BATTAGLIN MACIEL, SERGIO HENRIQUE RESENDE LANZONE Advogado do(a) PACIENTE: LUIZ GUSTAVO BATTAGLIN MACIEL - MS8195-A IMPETRADO: TE
1. As Leis 8.622/93 e 8.627/93 instituíram uma revisão geral de remuneração, nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição da República, no patamar médio de 28,86%, razão pela qual o Supremo Tribunal Federal, com base no princípio da isonomia, decidiu que este índice deveria ser estendido a todos os servidores públicos federais, tanto civis como militares. 2. Algumas categorias de servidores públicos federais também foram contempladas com reajustes específicos nesses diplomas l
Advogados do(a) PACIENTE: CAMILA CORREA ANTUNES PEREIRA - MS1849100A, SERGIO HENRIQUE RESENDE LANZONE - MS15660, LUIZ GUSTAVO BATTAGLIN MACIEL - MS8195 Advogados do(a) PACIENTE: CAMILA CORREA ANTUNES PEREIRA - MS1849100A, SERGIO HENRIQUE RESENDE LANZONE - MS15660, LUIZ GUSTAVO BATTAGLIN MACIEL - MS8195 IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO GRANDE/MS - 3ª VARA FEDERAL D E C I S ÃO Cuida-se de recurso ordinário constitucional interposto com fulcro no art. 105, II, "a", da Constituição
0000296-49.2017.403.6000 - JUIZO DA 2a. VARA DA SECAO JUDICIARIA DO AMAZONAS X JUIZ FEDERAL CORREGEDOR DA PENITENCIARIA FEDERAL DE CAMPO GRANDE/MS X JOSE ROBERTO FERNANDES BARBOSA X ALAN DE SOUZA CASTIMARIO X CLEOMAR RIBEIRO DE FREITAS X JAIME GRANDES MACHUCA X JORGE MOCAMBITE DA SILVA X ANDRE SAID DE ARAUJO X LENON OLIVEIRA DO CARMO X MARCIO RAMALHO DIOGO X EDUARDO QUEIROZ DE ARAUJO(MS011709 - KELLI CRISTIANE APARECIDA HILARIO E MS017522 - LEANDRO CARVALHO SOUZA E MS008195 - LUIZ GUSTAVO BATTAG
Publicação: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4567 27 Processo 0841618-20.2016.8.12.0001 - Usucapião - Usucapião Extraordinária Autor: Karlos Augusto de Mendonça ADV: ANA MARIA DA SILVA XAVIER (OAB 19195/MS) Intime-se a parte autora acerca da juntada de AR de fl. 149. Prazo: 05(cinco) dias. Processo 0842124-88.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Concessão Autor: Mauro Nogueir
Expediente Nº 3874 MANDADO DE SEGURANCA 0010317-55.2015.403.6000 - GUILHERME GARIERI(MS011366 - MARCO ANTONIO NOVAES NOGUEIRA E MS007278E - JOSE BERNARDO ACOSTA GURVITZ) X PROCURADOR FEDERAL DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) Justifique o impetrante a autoridade apontada como coatora, uma vez que o documento Aviso de Cobrança foi emitido pela Procuradoria de Araraquara 5A VARA DE CAMPO GRANDE DR(A) DALTON IGOR KITA CONRADO JUIZ FEDERAL DR. JOAO FELIPE MENEZES LOPES JUIZ FEDERAL
Expediente Nº 3874 MANDADO DE SEGURANCA 0010317-55.2015.403.6000 - GUILHERME GARIERI(MS011366 - MARCO ANTONIO NOVAES NOGUEIRA E MS007278E - JOSE BERNARDO ACOSTA GURVITZ) X PROCURADOR FEDERAL DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) Justifique o impetrante a autoridade apontada como coatora, uma vez que o documento Aviso de Cobrança foi emitido pela Procuradoria de Araraquara 5A VARA DE CAMPO GRANDE DR(A) DALTON IGOR KITA CONRADO JUIZ FEDERAL DR. JOAO FELIPE MENEZES LOPES JUIZ FEDERAL