Publicações Judiciais I ● 23/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR REL. ACÓRDÃO EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO(A) No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI Desembargador Federal PAULO FONTES LUIS FILIPE BELLINO DE ATHAYDE VARELA SP074436 GETULIO VALDIR LETT Justica Publica 00138583820074036110 1 Vr SOROCABA/SP EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS INFRINGENTES. DECISÃO NÃO UNÂNIME. DOSIMETRIA DA PENA. 1. Embargos infringentes opostos pela defesa com o fito de diminuir a pena aplicada ao embargante, nos termos do voto vencid

Caderno 2 - Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1896 PROCESSO : 0041342-34.2009.8.06.0001 CLASSE : Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária REQUERENTE : Banco Finasa Bmc S/A ADVOGADO : 15095/CE - Caio Cesar Vieira Rocha REQUERIDO : Maria Erenilde Gomes de Sousa VARA: 7ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : Dependência - 16:55 horas PROCESSO : 0128241-20.2018.8.06.0001 CLASSE : Ação de Exigir Contas REQUERENTE : Verônica Fontele Olivei

Caderno 2 - Judiciário ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2047 ADVOGADO : 100371/SP - Helio Luiz Vitorino Barcelos REQUERIDO : Francisco Glailton Araújo Gomes ADVOGADO : 100371/SP - Helio Luiz Vitorino Barcelos VARA: 1ª Vara Cível (SEJUD V) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 14:25 horas PROCESSO : 0144604-82.2018.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Comum REQUERENTE : Vania de Andrade Sa ADVOGADO : 11911/CE - Andre Luis Negreiros de Almeida REQUERIDO :

Publicações Judiciais I ● 23/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR REL. ACÓRDÃO EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO(A) No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI Desembargador Federal PAULO FONTES LUIS FILIPE BELLINO DE ATHAYDE VARELA SP074436 GETULIO VALDIR LETT Justica Publica 00138583820074036110 1 Vr SOROCABA/SP EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS INFRINGENTES. DECISÃO NÃO UNÂNIME. DOSIMETRIA DA PENA. 1. Embargos infringentes opostos pela defesa com o fito de diminuir a pena aplicada ao embargante, nos termos do voto vencid

Caderno 2 - Judiciário ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2925 CLASSE: Procedimento Comum Cível REQUERENTE: José Soares Freire Júnior ADVOGADO: 48062/CE - José Soares Freire Júnior REQUERIDO: Mkf Segurança e Vigilância Ltda VARA: 25ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) DISTRIBUIÇÃO: Sorteio - 14:37 horas PROCESSO: 0270170-02.2022.8.06.0001 CLASSE: Consulta Administrativa REQUERENTE: Cartório de Registro Civil da 1ª Zona - Fortaleza VAR

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): FELIPE RAUL BORGES BENALI DATA DISTRIB: 06/11/2018 MPF: Não DPU: Não 0324 PROCESSO: 0012746-09.2008.4.03.6301 RECTE: ANA LUCIA CAMPOS DA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): FELIPE RAUL BORGES BENALI DATA DISTRIB: 06/11/2018 MPF: Não DPU: Não 0325 PROCESSO: 0012833-56.2008.4.03.6303 RECTE: JOAO MISSIAS DOS SANTOS ADV. SP164516 - ALEXANDRE LATUFE CARNEVALE TUFAILE RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A):

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Decadência ou perempção PROCESSO: 0013494-86.2014.4.03.6315 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: PATRICIA GREGORIO MUZEL ADVOGADO(A): SP171224 - ELIANA GUITTI RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP116967 - MARCO CEZAR CAZALI RELATOR(A): Juiz(a) Federal KYU SOON LEE SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0013497-35.2014.4.03.

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos em inspeção. Ciência às partes da virtualização do feito. Ciência à parte exequente acerca da Informação de Secretaria de fls. 365 e despachos de fls. 335, 340 e 357 dos autos físicos, bem como da penhora lavrada no rosto dos autos (ID 14418360). Na ausência de impugnação, transmita-se a minuta de ofício precatório, aguardando-se o pagamento. Int. SãO PAULO, 12 de março de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0035969-95.1997.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de S�

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0018200-33.2009.4.03.6301 - - DECISÃO TR/TRU Nr. 2018/9301146478 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: PUNG CHENG MEI CHIH (SP267047 - ALINE VIEIRA ZANESCO) 0013745-59.2008.4.03.6301 - - DECISÃO TR/TRU Nr. 2018/9301146482 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: SERGIO LIMA AUGUSTO (SP116764 - WALDIR GOMES MAGALHAES) 0000820-25.2008.4.03.6303 - - DECISÃO TR/TRU Nr. 2018/9301146500 RECORRENTE: ODETTE RODRIGUES NEGRE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2727 947 termo de adesão mencionados em fl. 03. Ainda, para adequada apreciação do pedido de gratuidade, deverá o autor comprovar documentalmente sua hipossuficiência econômico-financeira. Providencie-se o necessário, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo. - ADV: THIAGO LUIZ DE SOUSA (OAB 414961/SP