Publicações Judiciais I - Capital SP ● 31/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Manifeste-se a CEF acerca da certidão de fls. 87/verso, no prazo de 5 (cinco) dias.Int. 0005063-63.2013.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP166349 - GIZA HELENA COELHO) X ANETE GUIMARAES SANTANA Intime-se a CEF para que promova a citação da parte ré, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.No silêncio, intime-se pessoalmente.Após, sem manifestação, tornem conclusos para sentença.Int. 0007649-73.2013.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP166349 - GIZA HELENA COELHO) X MACKSON

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0058264-22.2008.4.03.6301 - - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301005287 RECORRENTE: MARGARIDA DE FREITAS ROSA (SP145604 - MARCELO ANTONIO DE SOUZA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0007064-73.2008.4.03.6301 - - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301005355 RECORRENTE: ROSELI PIRES DOS SANTOS (SP207332 - PAULO SILAS CASTRO DE OLIVEIRA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0036352-32.2009.4.03.6

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

cumprimento do julgado, arquivem-se os autos dando-se baixa na distribuição. I. 0004396-10.1995.403.6100 (95.0004396-3) - FAUSTO RAIMUNDO JUNHO X FABIANO ISRAEL DE SOUZA X FERNANDO CARLOS TOZI X FLAVIA CAMPOS PANITZ SALICIO X FRANCISCO PASCOAL DE OLIVEIRA X FABIO ROQUE BARREIROS X FATIMA APARECIDA MOTTA X FATIMA NOEMIA BARBOSA VIANNA X FLAVIO MAIA BITTENCOURT(SP112490 - ENIVALDO DA GAMA FERREIRA JUNIOR) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP099950 - JOSE PAULO NEVES E SP057005 - MARIA ALICE FERREIRA BER

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dê-se ciência às partes da baixa dos autos a este Juízo, para que requeiram o que de direito no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, arquivem-se os autos. I. 0047877-15.1999.403.0399 (1999.03.99.047877-9) - SERGIO LIMA AUGUSTO X BRASILINO FELIX DE SANTANA(SP146580 - ALEXANDRE MARCELO AUGUSTO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP108551 - MARIA SATIKO FUGI E SP068985 - MARIA GISELA SOARES ARANHA) Dê-se ciência a(o) requerente acerca do desarquivamento dos autos.Nada sendo requerido, em 5 (cinco) di

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Tratam-se de embargos de declaração opostos pelo exequente, em que alega omissão na decisão que homologou os cálculos apresentados pela União Federal em sede de impugnação ao cumprimento de sentença. Alega ser necessário esclarecer se o proveito econômico a que faz menção a decisão diz repeito apenas à parte do cálculo que se mostrou excedente ao valor efetivamente devido e reconhecido como de direito da parte. Os embargos foram apresentados tempestivamente. É o

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0035435-47.2008.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6301040631 AUTOR: EUDOXIO PEDRO RODRIGUES (SP183583 - MARCIO ANTONIO DA PAZ, SP160796 - VIVIAN GENARO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0042647-22.2008.4.03.6301 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6301040677 AUTOR: CLOVIS MOLINARI DE CAIRE (SP263146 - CARLOS BERKENBROCK) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HER

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PRETO SANTI E SP112490 - ENIVALDO DA GAMA FERREIRA JUNIOR) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(Proc. 488 - MARCELO FERREIRA ABDALLA E SP094066 - CAMILO DE LELLIS CAVALCANTI) X UNIAO FEDERAL(Proc. 420 - MARIA DA CONCEICAO TEIXEIRA MARANHAO SA) Ante o decurso do prazo requerido, manifeste-se a CEF, dando integral cumprimento ao despacho de fl. 849, no tocante aos autores Paulo Roberto Martins e José Ivanoff.I. 0047877-15.1999.403.0399 (1999.03.99.047877-9) - SERGIO LIMA AUGUSTO X BRASILINO FELIX DE SANTANA

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0041312-31.2009.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6301216420 AUTOR: RAIMUNDO NONATO MENDES DE SOUSA (SP037209 - IVANIR CORTONA, SP191912 - MARCOS ANTONIO AQUINO DE SANTANA, SP097118 - FABIO CORTONA RANIERI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0062052-34.2014.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6301216410 AUTOR: NEIDE DE OLIVEIRA LEONARDO (SP315059 - LUCILENE SANTOS DOS PASSOS) RÉU: INSTITUTO NAC

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0012359-76.2017.4.03.6301 - 4ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6301121423 AUTOR: MARCO ANTONIO DOS SANTOS (SP228879 - IVO BRITO CORDEIRO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Determino o retorno dos autos à Contadoria deste Juizado para refazimento dos cálculos, observando-se, em relação à correção monetária e aos juros de mora, os termos da Resolução n.º 134/2010 do Conselho de Justiça Federal, na sua redação origi

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0013745-59.2008.4.03.6301 - 4ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2019/6301168245 AUTOR: SERGIO LIMA AUGUSTO (SP116764 - WALDIR GOMES MAGALHAES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Ante o exposto, NÃO CONHEÇO do recurso interposto pelo INSS e mantenho a decisão de 13/06/2019. Proceda-se conforme o indicado em seus parágrafos finais. Havendo notícia de eventual petição do INSS processada pela Turma Recursal por dependênc