10.001 resultados encontrados para sergio luis lima moraes - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 550 br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais - (Orientações Geria - Formulário MLE), conforme notícia vinculado no Site do TJ no dia 16/04/2019. Observe-se, ainda, que deverá ser preenchido um formulário para cada beneficiário, inclusive para os entes a que se destinam os descontos obrigatórios d
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 550 br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais - (Orientações Geria - Formulário MLE), conforme notícia vinculado no Site do TJ no dia 16/04/2019. Observe-se, ainda, que deverá ser preenchido um formulário para cada beneficiário, inclusive para os entes a que se destinam os descontos obrigatórios d
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 716 o advogado do exequente a juntada aos autos de formulário disponível no endereço eletrônico: https://www.tjsp.jus.br/ IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais - (Orientações Geria - Formulário MLE), conforme notícia vinculado no Site do TJ no dia 16/04/2019. Observe-se, ainda, que deverá ser pre
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 580 termos do Comunicado Conjunto 1514/2019, DJE de 10/09/2019, p. 1 e 2, a expedição do mandado de levantamento ocorrerá eletronicamente, intime-se o exequente para providenciar a juntada aos autos de formulário, disponível no endereço eletrônico: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasP
Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2793 Processo de origem: 0031374-15.2016.8.26.0506/0001 Vara: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE RIBEIRÃO PRETO Reqte: PEDRO DE LIMA MACHADO Advogado: CARLOS ANTONIO DINIZ FILHO (OAB 196416/SP) Entidade devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO Advogado: SERGIO LUIS LIMA MORAES (OAB 112122SP) Nº de ordem cronológica: 171/
2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 Desembargador do Trabalho 137 Fundamentação Vice-Presidente Judicial Decisão Processo Nº RO-0010307-33.2017.5.15.0112 Relator FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE MUNICIPIO DE CAJURU ADVOGADO LUIS EVANEO GUERZONI(OAB: 153337/SP) ADVOGADO SILVIO HENRIQUE FREIRE TEOTONIO(OAB: 148041/SP) RECORRENTE ESTRE SPI AMBIENTAL SA ADVOGADO GILSON GARCIA JUNIOR(OAB
Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2819 Advogado: IVANEI RODRIGUES ZOCCAL (OAB 133421/SP) Entidade devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO Advogado: SERGIO LUIS LIMA MORAES (OAB 112122/SP) Nº de ordem cronológica: 43/2020 Processo: 0170127-62.2019.8.26.0500 Processo de origem: 0021137-05.2005.8.26.0506/0003 Vara: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE RIBEIRÃ
Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 Advogado: ALEXSANDRO FONSECA FERREIRA (OAB 174487/SP) Nº de ordem cronológica: 197/2021 Processo: 0096698-28.2020.8.26.0500 Processo de origem: 0015294-05.2018.8.26.0506/0001 Vara: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE RIBEIRÃO PRETO Reqte: SEBASTIÃO NEVES DE SOUZA Advogado: JUNEIDE LAURIA BUCCI (OAB 244824/SP) Entidade deved
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1275 299 Dias - Fazenda Pública Municipal de Ribeirão Preto - nº de ordem 1562/12- apensados aos autos de nº 1658/12- Desp. de fls. 21:-Para fins de apreciação do pedido de gratuidade, intime-se a embargante para que, no prazo de dez dias, traga aos autos cópia da última declaração do imposto de renda, da ca
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 724 os entes a que se destinam os descontos obrigatórios de contribuição previdenciária e assistência à saúde (IPM e SASSOM), o que deverá ser providenciado pelo ente público responsável pela retenção (executado). O formulário deverá ser preenchido devidamente, sendo que nome do beneficiário do l