Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 1045 Noesse - Agravado: Câmara Municipal de Palmital - Voto n. 44507-A Trata-se de agravo de instrumento apresentado por Marcelo França Noesse contra ato que considera ilegal do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Judicial da Comarca de Palmital, Dr. Luís Fernando Vian, e consistente em indeferir a liminar pleiteada nos autos da ação o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 327 Licença-Prêmio - DAERP - Departamento de Água e Esgoto de Ribeirão Preto - Decio de Souza - Manifeste-se o exequente no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int.. - ADV: DIANA PAOLA SALOMÃO FERRAZ (OAB 182250/SP), SILVIA HELENA BAVARESCO ALVES DOS SANTOS (OAB 12523

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 542 1065/1069. - ADV: ALFREDO BERNARDINI NETO (OAB 231856/SP), SERGIO LUIS LIMA MORAES (OAB 112122/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO LUCILENE APARECIDA CANELLA DE MELO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MATEUS ALMEIDA DE NEGREIROS RIBEIRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 01

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 279 Gilberto Fabio Fabris Gomes - Pelo exposto, e considerando o mais que consta dos autos, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Não há condenação ao pagamento dos ônus da sucumbência (artigo 55, “caput

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 416 Risso - - Orlando da Silva e Souza - - Antônio Martinez Neto - - Benedito Silveira Filho - - Cláudio Tácito Macedo de Escobar - - Regina Maria Salles Cunha de Barros - - Marcos Henriques Pinto - - Renato Carrera Filho - - Reinaldo Medeiros Duarte - Fábio Leite Vichi - - Espólio de Sérgio Alves Vieira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 364 foro em geral, no tocante à necessidade de individualização de alguns atos processuais e individualização dos respectivos processos nos quais serão praticados tais atos excepcionados. Nesse sentido, é importante considerar que um dos fundamentais princípios de hermenêutica jurídica prevê a “busca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 248 Nessa linha a recente jurisprudência do TJSP sobre o assunto: “SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. Ribeirão Preto. Inclusão do adiantamento do “Prêmio Incentivo” na base de cálculo do quinquênio. Lei instituidora da verba que foi declarada inconstitucional pelo C. Órgão Especial no julgamento da ADI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 310 tutela de urgência a fim de determinar ao réu que, no 1º fechamento de folha de pagamento a partir desta intimação e no prazo máximo de (30) trinta dias, se abstenha de exigir ou de efetuar o desconto nos vencimentos do(a)(s) autor(a)(es), a título de contribuição para o IAMSPE, sob pena de multa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 405 Preto - Intimem-se as partes para cumprirem o determinado na decisão de fls. 54/56, tendo em vista a r. Certidão. - ADV: HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB 90916/SP), SILVANA RISSI JUNQUEIRA FRANCO (OAB 109637/SP) Processo 0017417-10.2017.8.26.0506/01 - Precatório - Estágio Probatório - Cristina Celia Ravagnani

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 620 Juízo não enviará este ofício por carta com aviso de recebimento. - ADV: RICARDO QUEIROZ LIPORASSI (OAB 183638/SP), BRUNA CRISTINA GONÇALVES (OAB 375028/SP), LUIZ HUMBERTO FRANCIOSI JUNIOR (OAB 421920/SP) Processo 1026873-93.2019.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - Celi