Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2570 466 Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849 - sala 907 PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/05/2018 Ação Rescisória Agravo de Instrumento Habeas Corpus Mandado de Segurança Petição Reclamação Total 15 323 1 2 3 3 347 2088100-67.2018.8.26.0000; Processo Digita

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2586 Nº de ordem cronológica: 111/2019 Processo: 0101489-11.2018.8.26.0500 Processo de origem: 0035658-66.2016.8.26.0506/0001 Vara: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE RIBEIRÃO PRETO Reqtes: ROSELI VICENTE FERREIRA E OUTROS Advogado: JOSÉ GUILHERME PERRONI SCHIAVONE Entidade devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO Advogad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2685 19 Reqte: MONIQUE FERNANDA MENDONÇA DE SOUZA Advogado: RAFAEL AUGUSTO DAMASCENO PENATI (OAB 376854/SP) Entidade devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO Advogados: SERGIO LUIS LIMA MORAES (OAB 063.598.038-01) SERGIO LUIS LIMA MORAES (OAB 112122SP) Nº de ordem cronológica: 3/2020 Processo: 0306657-10.2018.8.26.0500 Processo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2569 138 SP); Agravante: LOURDES MONTEIRO DE OLIVEIRA MAZONI; Advogada: Alessandra Regina Gracez (OAB: 411274/SP); Agravado: Município de Lins; 2088095-45.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comar

Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 25319 Sessão realizada em 11 de julho de 2018. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Votos Revisores Claudinei Zapata Marques. Composição: Relator Juiz do Trabalho Hamilton Luiz Scarabelim Desembargador do Trabalho Claudinei Zapata Marques Desembargador do Trabalho Luiz Roberto Nunes Compareceu para sustentar oralmente pelo recorrente Acórdão

Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 25325 RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO Votos Revisores RECORRIDA: R.M. SANTANA CUNHA & CIA.LTDA - ME RECORRIDA: REGINA APARECIDA DOS SANTOS ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO JUÍZA SENTENCIANTE: ROBERTA CONFETTI GATSIOS AMSTALDEN Acórdão Processo Nº RO-0010712-39.2016.5.15.0004 Relator CLAUDINEI ZAPATA MARQUES RECORRENTE MUNI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 724 os entes a que se destinam os descontos obrigatórios de contribuição previdenciária e assistência à saúde (IPM e SASSOM), o que deverá ser providenciado pelo ente público responsável pela retenção (executado). O formulário deverá ser preenchido devidamente, sendo que nome do beneficiário do l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 416 (OAB 109077/SP), MARCEL FELIPE DE LUCENA (OAB 353669/SP) Processo 0019919-82.2018.8.26.0506/2506 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Thelma Rodrigues Bento Costa - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO - Considerando o depósito realizado a fls. 34 e o teor da manif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 505 do trabalho, deverá a Unidade Devedora informar sobre a incidência de descontos previdenciário e de assistência médica, bem como do Imposto de Renda na fonte, indicando, em espécie e de forma individualizada, os valores a serem retidos, para posterior recolhimento às respectivas entidades. O cálculo do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 583 os entes a que se destinam os descontos obrigatórios de contribuição previdenciária e assistência à saúde (IPM e SASSOM), o que deverá ser providenciado pelo ente público responsável pela retenção (executado). O formulário deverá ser preenchido devidamente, sendo que nome do beneficiário do le