10.001 resultados encontrados para sergio luis lima moraes - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 728 br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais - (Orientações Geria - Formulário MLE), conforme notícia vinculado no Site do TJ no dia 16/04/2019. Observe-se, ainda, que deverá ser preenchido um formulário para cada beneficiário, inclusive para os entes a que se destinam os descontos obrigatórios de
Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 418 gere uma incidência contrária de tal norma à finalidade social que deve ter, gerando por consequência uma injusta aplicação, conforme jurisprudência a seguir exposta: “VONTADE DO LEGISLADOR. A simples analise de um texto normativo não e muitas vezes suficiente para proclamar o magistrado a sua
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 612 LIMA MORAES (OAB 112122/SP), MARCEL FELIPE DE LUCENA (OAB 353669/SP) Processo 0030325-65.2018.8.26.0506/2811 - Requisição de Pequeno Valor - Sucumbência - Antonio Lourival Guimarães PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO - 1 - Intimar a parte autora para se manifestar sobre o depósito e eventuais de
Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 317 as determinações supra, arquive-se este incidente. - ADV: SERGIO LUIS LIMA MORAES (OAB 112122/SP), MARCEL FELIPE DE LUCENA (OAB 353669/SP) Processo 0009456-47.2019.8.26.0506/2743 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Nilson Biagini de Souza - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIR
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 544 os entes a que se destinam os descontos obrigatórios de contribuição previdenciária e assistência à saúde (IPM e SASSOM), o que deverá ser providenciado pelo ente público responsável pela retenção (executado). O formulário deverá ser preenchido devidamente, sendo que nome do beneficiário do
Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 397 Aparecido Simões da Cruz - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO - Considerando o depósito realizado a fls. 28 e o teor da manifestação de fls. 36, cumprida a obrigação, dou por quitado o crédito aqui requisitado. Defiro o levantamento do valor depositado em favor do exequente, observando-se o formu
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 728 br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais - (Orientações Geria - Formulário MLE), conforme notícia vinculado no Site do TJ no dia 16/04/2019. Observe-se, ainda, que deverá ser preenchido um formulário para cada beneficiário, inclusive para os entes a que se destinam os descontos obrigatórios de
Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3395 480 Julgador: 6ª Câmara de Direito Público; Foro de Sumaré -2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 30/11/2015; Data de Registro: 02/12/2015) EMBARGOS À EXECUÇÃO. Impossibilidade de incidência de contribuição previdenciária sobre juros de mora. Verba devida pela Fazenda Pública que possui natureza indeni
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 544 os entes a que se destinam os descontos obrigatórios de contribuição previdenciária e assistência à saúde (IPM e SASSOM), o que deverá ser providenciado pelo ente público responsável pela retenção (executado). O formulário deverá ser preenchido devidamente, sendo que nome do beneficiário do
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 718 do TJ no dia 16/04/2019. Observe-se, ainda, que deverá ser preenchido um formulário para cada beneficiário, inclusive para os entes a que se destinam os descontos obrigatórios de contribuição previdenciária e assistência à saúde (IPM e SASSOM), o que deverá ser providenciado pelo ente público re