Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2162 2657 PROCEDENTE a presente ação que PAULA ERCOLI move contra ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PRIMEIRO PORTO LTDA para condenar a requerida a restituir à autora o valor de R$ 96,75 (noventa e seis reais e setenta e cinco centavos), corrigido monetariamente pela Tabela Prática de Débito Judiciais do Tribunal de Just

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2393 2837 deste despacho no DJE. Caso o(a)(s) executado(a)(s) não esteja(m) representado(s) por advogado, a parte exequente deverá recolher a despesa postal para intimação por carta em quinze (15) dias úteis (salvo se a parte exequente for beneficiária da gratuidade). Por fim, deverá esclarecer se deseja adjudicaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2206 2562 FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP) Processo 1003440-36.2016.8.26.0451 - Procedimento Comum - Cartão de Crédito - Banco Bradesco Cartões S.A. Maximiliano Guercovich - Vistas dos autos ao autor para:(x) manifestar-se em 05 dias sobre o resultado negativo da carta de citação (fls. 56). - ADV: ANDRÉ NIETO MOYA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2211 2602 - Nicéas da Penha Ferreguete - Expedi mandado de averbação de retificação e oficio. (FLS. 90) (A visualização e emissão do documento expedido deverá ser feito mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça de São Paulo, www.tjsp.jus.br) - ADV: ADRIANO ROBERTO MORAES CILLO (OAB 279882/SP) Process

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2175 547 EPP - Apdo/Apte: ALFA FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA - Apdo/Apte: Dg Fomento Mercantil Ltda - Vistos. 1-) Por presentes os pressupostos de admissibilidade recursal, ratifica-se a decisão de fls. 713 dos autos, que recebeu os quatro recursos de apelação interpostos no duplo efeito, à exceção da parte que confirmou a antecipaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 3027 e tribunais brasileiros. Esse julgado tem por objeto justamente a ação civil pública movida contra o Banco do Brasil, perante a 12ª Vara Cível de Brasília DF, e que é objeto desta liquidação e execução de sentença. Não se aplica ao caso concreto a decisão do STF no RE 612.043 o STF. Nesse julga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2470 3069 como ofício para os termos do art.828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil, cabendo ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sem prejuízo de eventual responsa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2475 2890 se manifeste sobre esse aspecto. Após, tornem conclusos. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), TARCISIO GRECO (OAB 63685/SP), SILVANA MARA CANAVER (OAB 93933/ SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP) Processo 1004222-77.2015.8.26.0451 - Cumprimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2475 2902 penhora, mas apenas de eficácia perante terceiros. Inviabilidade, apenas, de averbação do ato constritivo na matrícula do bem, sob pena de violação ao princípio da continuidade registraria (art. 241, LRP) Precedentes Decisão mantida. RECURSO NÃO PROVIDO” (TJSP; Agravo de Instrumento 2054640-26.2017

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2699 3246 Processo 0012104-05.2018.8.26.0451 (processo principal 1018466-40.2017.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Flavio Ferraz Camargo Sobrinho - Maciel Negocios Imobiliarios - (REL. 536) Vistos. Fls. 13/15: Informe o exequente o número do CNPJ do executado. Int. - ADV: LICIA