Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1203 2136 de forma que todas as questões que demandem provas devem ser remetidas aos embargos, que têm natureza cognitiva e que admitem ampla instrução. Havendo impugnação da parte contrária quanto aos fundamentos invocados e não sendo perceptível ictu oculi o alegado vício formal no título executivo, a matéria

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1166 1120 Processo 0605753-81.1987.8.26.0053 (053.87.605753-9) - Desapropriação - Desapropriação - Fazenda do Estado de São Paulo - Mariana Olinda Lemos de Oliveira e outro - Execução nº 2243/05 V I S T O S. 1. Diante do(s) novo(s) depósito(s) judicial(is), para fins de levantamento, manifeste(m)-se o(s) exequente(s) nos ter

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1164 594 quais não se pode sequer analisar a matéria que está sendo discutida e tampouco averiguar a tempestividade do recurso. As razões para tal exigência são evidentes: ter o Tribunal ciência da decisão guerreada, averiguar a tempestividade do recurso e saber a quem intimar. Na espécie, deixou o agravante de instruir o presente re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1327 3154 discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: (x )uma vez que expedida carta de citação a mesma não retornou ao Cartório, nos termos do artigo 8º, inciso III , para expedição do mandado de cit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 997 1324 564.01.1999.001421-7/000000-000 - nº ordem 583/1999 - Execução Fiscal (ICMS) - - FESP X ADRIZYL RESINAS SINTETICAS S/A - Aguarde-se por um ano. Nada sendo requerido nesse interregno, arquivem-se os autos nos termos do parágrafo 2º, do artigo 40, da Lei nº 6.830/80. Int. - ADV EZEQUIEL DE OLIVEIRA CORDEIRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1072 1964 exemplificativa/alternativa. E se há taxatividade, deve-se sempre buscar a estrita observância da mesma porque assim quis o legislador, não se podendo adotar interpretação diversa (ou distorcida) quando se invoca a questão da menor onerosidade ao devedor a qual, dentro da sistemática, significa apenas qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 735 1078 libere-se eventual constrição. Após, anote-se, comunique-se e arquivem-se. Indevidos honorários na forma da Lei 9494/97, artigo 1º-D. PRI. - ADV EDUARDO CAPPELLINI OAB/SP 160379 - ADV FERNANDO GEISER OAB/SP 17390 - ADV PATRICIA CARDOSO DOS SANTOS OAB/SP 179248 - ADV ROBERTO CONCEIÇÃO OLIVEIRA OAB/SP 27439

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 797 1818 176.01.2002.006155-5/000000-000 - nº ordem 274/2002 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X SERV-TCH ASSESSORIA E SERVICOS S/C LTDA - Fls. 78 - C O N C L U S Ã O: Aos 11 de agosto de 2.010, faço estes autos conclusos à Meritíssima Juíza de Direito, DRA. BARBARA CAROLA H. C. DE ALMEIDA. O esc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 776 1707 IND ELETRONICA X FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 114 - A executada quedou-se inerte após intimação para efetuar o recolhimento do preparo de apelação, que se mostra obrigatório, de acordo com a legislação pertinente (art.4º, II, da Lei Estadual nº 11608/2003), bem como o disposto no artigo 511

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 761 1045 mandado devendo o exequente recolher diligências necessárias. Se o valor bloqueado for irrisório, será desbloqueado na forma do artigo 659, § 2º do CPC. 2 A partir da publicação do presente despacho do Diário da Justiça, expresse- se o exequente, no prazo de 10 ( dez ) dias, quanto à resposta on line do Banco C