Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 748 1508 176.01.2000.000308-5/000000-000 - nº ordem 3628/2000 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X AMELCO S/A-IND ELETRONICA - Fls. 81 - Somente nesta data devido ao acúmulo de serviço perante o Cartório. A expedição de ofícios pleiteada às fls. 72 não comporta deferimento, por ora, p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 832 802 usucapião extraordinário. Inexistem, no mais, notícias de vícios ou defeitos da posse. Ao que tudo indica, a posse é justa e exercida mansa e pacificamente. As certidões do Distribuidor Cível demonstram a inexistência de ações possessórias em trâmite contra a parte autora da ação, nem qualquer outra ação ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 596 1897 ao juiz, dentro do uso do poder discricionário, regular os atos executivos (“processo de execução”; Humberto Theodoro Junior, 1984; p.29.). Assim, não há que se falar em ofensa ao princípio da iniciativa da parte. Tal se esgota com o pedido de execução do débito. Sem prejuízo, comprove a Fazend

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2859 1120 prescrição aquisitiva. Int. - ADV: MARIANA ROSSI LOU ENG DA FONSECA (OAB 330034/SP) Processo 1047479-02.2019.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro de Imóveis - José Lopes Rodrigues - Vistos. Em que pese o parecer do órgão ministerial pela procedência da demanda (fls.62/64), verifico que atende em parte à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2883 2949 Processo 0016271-77.2009.8.26.0161 (161.01.2009.016271) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Lucas Industrial Ltda - Vistos. Em quinze dias, manifeste-se a executada acerca do pedido de desistência da ação apresentado pela Fazenda. Após, tornem. Int. - ADV: THIAGO MASSIC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2902 2633 Processo 0002429-63.2001.8.26.0176 (176.01.2001.002429) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Liotecnica Ind Com Lt - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2891 3597 do valor da condenação. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. P.R.I. - ADV: RENATA GONÇALVES WERNECK BUZZULINI (OAB 177140/SP) Processo 1026393-93.2016.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinh

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 2485 ser condenada ao pagamento de honorários advocatícios, a orientação da Primeira Seção/STJ firmou-se no sentido de que não são cabíveis honorários advocatícios “quando a execução fiscal é extinta em razão da superveniência de lei que ensejou a remissão do crédito tributário. Assim, nessa hipótese,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2839 679 Maria Carolina Suruagy Motta (OAB 7259/AL) Maria de Fátima Silva e Moura (OAB 1208/AL) Mozart Costa Duarte (OAB 13771/AL) Rostan Menezes Maravilha (OAB 3153/AL) Valdely Tenório de Albuquerque (OAB 1386/AL) Comarca de Taquarana Vara do Único Ofício de Taquarana - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3593 2492 https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MmNhMjNjYzQtNGZkYi00OTBjLWExOGYtNjFjYTgxMDRmNzA4%40 thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%22f358b3a a-f90d-4f48-b8b6-e182d3133937%22%7d **ATENÇÃO para copiar e colar o link corretamente. Ainda, ob