Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1509 1059 o representante da Fazenda, sobretudo para dar andamento ao processo. Logo, não esta a Administração isenta do ônus de acompanhar as ações que propõe. Vale dizer, deduzido seu pedido em juízo, não pode livrar-se da obrigação de dar impulso ao processo. Ante o exposto, julgo extinta a presente execução, com

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1534 1166 Processo 0850582-83.0010.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Miron S/A Imp Com e outros - Sentença proferida em 17 de outubro de 2013, no Expediente 66/13, Prescrição do Artigo 40, registrada nos autos do processo 0909786-58.0010.8.26.0014, cujo teor segue: “Vistos. Ver

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1211 1530 Panamericano S/A - Wagner Alexandre da Silva - Vistos. Comprovada documentalmente a mora do(a)(s) devedor(a)(es), defiro a liminar pleiteada. Expeça-se mandado de busca e apreensão do bem alienado fiduciariamente. Executada a liminar, cite (m)se o(a)(s) réu(s) para em 05(cinco) dias, contados da execução da liminar, pa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 968 Foro Central Cível, Estado de São Paulo, Dr(a). Maria Rita Rebello Pinho Dias, na forma da Lei, etc. FAZ SABER que levará a praça o bem abaixo descrito, através do portal de leilões on-line da ZUKERMAN LEILÕES (www.zukerman.com.br), nas condições seguintes: 1 - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL - A Vaga nº 26 de tamanho médi

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fl. 289: Ciência às partes acerca da(s) minuta(s) de pagamento (RPV/PRC).Nada sendo requerido, no prazo legal, ficam as partes cientes, ainda, da expedição do(s) ofício(s) requisitório(s)/precatório(s), que será(rão) transmitido(s) ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, nos termos da Resolução n.º 405, de 09 de junho de 2016, do Conselho da Justiça Federal.Após a transmissão, arquivem-se os autos.Int. Cumpra-se. Expediente Nº 2652 EXECUCAO FISCAL 0043029-42.2012.403.618

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2057 1406 Processo 0195812-58.0011.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Automatec Ind e Com Lt - Sentença proferida em 11 de fevereiro de 2016, no Expediente 02/16, Prescrição do Artigo 40, registrada nos autos do processo 0807340-74.0010.8.26.0014, cujo teor segue: “Vistos. Veri

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2225 611 todos os documentos indispensáveis para a perícia se encontravam nos autos (fls. 605/606), de modo que bastava o exame do laudo e seus esclarecimentos para que o parecer técnico fosse realizado. Observe-se, ainda, qualquer ausência de prejuízo no exercício do contraditório, tendo a divergência do assistente sido co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1771 1225 Fazenda do Estado de São Paulo, nas execuções em que a mesma não se deu por intimada. São Paulo, 29 de outubro de 2014. (a) DANIEL OVALLE DA SILVA SOUZA(a)”. Certifico, mais, que a decisão supra trasladada está devidamente assinada pelo(a) MM.(ª) Juiz(a) de Direito, tudo na conformidade do provimento acima men

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1016 1917 réu defende o direito de protesto da certidão da dívida ativa. Sobreveio réplica. É o relatório. DECIDO. A matéria é sabidamente controvertida, havendo razoáveis argumentos em ambos os sentidos. A favor do protesto, pode-se citar o v. acórdão lavrado nos autos da Apelação Cível n. 790.608-5/0-00

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fl. 289: Ciência às partes acerca da(s) minuta(s) de pagamento (RPV/PRC).Nada sendo requerido, no prazo legal, ficam as partes cientes, ainda, da expedição do(s) ofício(s) requisitório(s)/precatório(s), que será(rão) transmitido(s) ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, nos termos da Resolução n.º 405, de 09 de junho de 2016, do Conselho da Justiça Federal.Após a transmissão, arquivem-se os autos.Int. Cumpra-se. Expediente Nº 2652 EXECUCAO FISCAL 0043029-42.2012.403.618