Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3404 4250 processos findos não poderão ser arquivados sem que o escrivão judicial certifique nos autos estar integralmente paga a taxa judiciária, os honorários devidos aos órgãos públicos ou entidades conveniadas, a multa prevista no § 2º, do art. 77, do Código de Processo Civil e as contribuições, ou s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3160 3418 Pinto S/A Ecopistas em face de José Adalberto Félix, Deusa de Oliveira Félix, Cláudio Roberto dos Santos e Amarilis Costa M. dos Santos, tendo como terceiro interessado o Sr. Amilton Alves França. O feito, quanto ao tema central, aparentemente não nos parece estar longe de seu deslinde, vez que às fl

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.269 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023 Cad 1 / Página 759 DADE EM RELAÇÃO APENAS AO ESTADO DA BAHIA. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 421 DO STJ. POSSIBILIDADE EM RELAÇÃO AO ENTE MUNICIPAL. PRECEDENTES OBRIGATÓRIOS DO STJ VIGENTES. PREVALÊNCIA ATÉ QUE A QUESTÃO SEJA DECIDIDA PELO STF COM REPERCUSSÃO GERAL. SENTENÇA MANTIDA. APELAÇÃO IMPROVIDA. VISTOS, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 0501168-7

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2475 1557 CARLA ADRIANA BASSETO DA SILVA (OAB 119680/SP), SEBASTIAO BOTTO DE BARROS TOJAL (OAB 66905/SP), THAIS DE MORAES YARYD RAMIREZ (OAB 66617/SP), ELIZA BESEN (OAB 57720/SP), MICHELE BESEN (OAB 226701/SP), MILTON BESEN (OAB 21846/SP), CELSO DARIO MORAES DE FREITAS (OAB 183319/SP), LUIS EDUARDO PATRONE REGULES (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2216 2969 TOLEDO ARRUDA DE QUADROS (OAB 88255/SP) Processo 1000820-48.2015.8.26.0625 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 Concessionária das Rodovias Ayrton Senna e Carvalho Pinto S/A - Ecopistas - Gilmar José da Silva - - Maria Jamile Martins Salomão Silva - - INGRID EMPREENDI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 4409 LUIZ CARLOS DA SILVA (OAB 339098/SP) Processo 1017874-85.2019.8.26.0625 - Consignação em Pagamento - Extinção do Crédito Tributário - Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S/A - Prefeitura Municipal de Taubaté - Vistos. De proêmio, observo que a ação de consignação em pagamento, em se tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 3255 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL YEDA MARIA CARLINI GOULART DE MOURA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0682/2020 Processo 0004262-63.2020.8.26.0625 (processo principal 0004427-57.2013.8.26.0625) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Lázaro Mendes de Carvalho Junior - - Hilda Gome

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2588 4346 se houver, nos mesmos autos, outro incidente de requisição de valores aguardando pagamento.Transitada em julgado esta decisão, oficie-se ao DEPRE, nos termos do Comunicado CG nº 1299/2017.Comprovado o levantamento nos autos, arquive-se o presente incidente (código 61615).P.R.I. - ADV: MARCOS RIBEIRO DE BAR

Caderno único ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 107/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de junho de 2018 Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vigésima Segunda Vara Cível de Brasília Número do processo: 0714396-39.2018.8.07.0001 Classe judicial: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) REQUERENTE: DROGARIA SAO PAULO S.A., DROGARIAS PACHECO S/A REQUERIDO: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRANSPORTADORES AUTONOMOS - CNTA, ASSOCIACAO BRAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3535 4254 instância, a inscrição de Divida Ativa for, a qualquer título, cancelada, a execução fiscal será extinta, sem qualquer ônus para as partes. No mais, isenta a exequente de custas, nos termos do artigo 6º, da Lei Estadual 11.608, de 28 de dezembro de 2003: Artigo 6º -A União, o Estado, o Município e