Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 1262 acompanhou a petição. P.R.I. - ADV: IZAIAS DE ANDRADE (OAB 353610/SP) Processo 1501252-05.2015.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Espólio de Manoel de Souza Varella - Vistos. Fls. 22 e seguintes: conforme se depreende do documento de fl. 30, o executado originário constante no registro da d�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 1093 (artigo 42, caput da Lei 9.099/95). Nos termos do artigo 54, parágrafo único da Lei 9.099/95 e artigo 4°, parágrafo 2°, da Lei Estadual 11.608/2003 (alterado pela Lei Estadual 15.855/2015), o preparo recursal corresponderá a R$293,27 (duzentos e noventa e três reais e vinte e sete centavos), a ser rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 1234 através do sistema BACEN-JUD, o desbloqueio do valor excedente, independentemente de nova deliberação. Da mesma forma, constatado bloqueio de valor irrisório se comparado ao crédito exequendo, procederei também o seu respectivo desbloqueio, mesmo à míngua de pedido do devedor. Decorrido o prazo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 3861 Rodrigues - - Olga Fortuna - Vistos. Vista dos autos à Defensoria Pública do Estado de São Paulo. - ADV: SERGIO RIVERA DE LARA (OAB 197185/SP), ALEXANDRE MOURA DE SOUZA (OAB 130513/SP) Processo 0007931-21.2009.8.26.0590 (590.01.2009.007931) - Execução de Alimentos - Alimentos - L.M.C. - G.C.S. - Visto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 2138 Financiamentos S.A. - Vistos. Fls. 61: Acolho o pleito deduzido. Face a liminar efetivada nos autos (cf.fls. 57/58), expeça-se mandado visando à citação do requerido Rhamon Lisboa Pereira, a ser cumprido no seguinte endereço: Travessa do Parque, Nº 00401, CS 47, Catiapoã, Sao Vicente - SP, CEP: 11365

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 1291 consoante requerido. - ADV: SERGIO RIVERA DE LARA (OAB 197185/SP) Processo 1507432-37.2015.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Santos - Casa de Saude Santos S/A - ciência às partes da baixa dos autos da Superior Instância, que permanecerão em cartório pelo prazo de 30

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 3169 Processo 0013687-78.2017.8.26.0477 (processo principal 1005774-96.2015.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Bancários - B. - T.R.C. - Vistos. AGUARDE-SE no arquivo até o integral cumprimento da decisão de fl. 85. Intime-se. - ADV: ADRIANA PEDRO (OAB 140570/SP), MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 1780

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2769 1078 Ministério Público para eventual manifestação. Para agilizar o cumprimento do provimento liminar, poderá a autora extrair cópia da presente decisão junto aos autos virtuais, assinada digitalmente, e encaminhá-la diretamente à qualquer agência da Caixa Econômica Federal. Intime-se. - ADV: SERGIO R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2124 1075 proporcionar tal satisfação em justa medida, de modo que tampouco signifique um enriquecimento sem causa da vítima, mas está também em produzir no causador do mal impacto bastante para dissuadi-lo de igual e novo atentado. Trata-se, então, de uma estimação prudencial (cf. Walter Moraes, na Ap. 113.190

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1740 704 do contrato (TJSP 3ª Câmara de Direito Privado Apelação n.º 0181805-57.2012.8.26.0562 Rel. Des. Carlos Alberto Salles j. 11.02.14). O acórdão acima transcrito deixa claro que para o reembolso é necessário que estejam presentes os requisitos do artigo 12, inciso VI, da Lei n.º 9.656/98, anteriormen