Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2041 703 tocante às sobremesas, serviram apenas 3 tipos e o bolo do casamento não foi suficiente para todos os convidados, sendo que a festa era para 100 (cem) pessoas e 28, não compareceram. Diante do infortúnio sofrido, pretende o ressarcimento do valor integral pago, acrescidos de juros e correção, além de d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1786 1068 mesmo Diploma Legal). Eventuais embargos de declaração, se cabíveis, apenas suspenderão o prazo recursal, conforme artigo 50 da Lei 9.099/95. CUSTAS DE PREPARO NO VALOR DE R$ 201,40. - ADV: NILO NÓBREGA DOS SANTOS (OAB 250797/ SP), PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP) Processo 1024386-55.2014.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1641 901 RAGONEZI FRANCISCO - Banco Santander Brasil S/A - Vistos. I -HOMOLOGO, por sentença, para fins do artigo 158, parágrafo único, do Código de Processo Civil e que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência da ação formulado pela autora a fl.100 nestes autos da ação de Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1709 1068 interposição é de 10 (dez) dias, a contar da intimação da presente (artigo 42, caput da Lei 9.099/95). Nos termos do artigo 72, alíneas “a” e “c” do Provimento nº 1.670/09 do Conselho Superior da Magistratura, de 17/09/2009, o preparo recursal corresponderá a R$ 201,40, a ser recolhido em gui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1225 808 improcedência dos embargos. É o relatório. DECIDO. A lide comporta julgamento antecipado. Os embargos por negativa geral ofertados pela Curadora Especial, não tem força de afastar a validade e eficácia da prova pré-constituída consistente no cheque no valor de R$ 500,00, emitido em setembro de 2007 (fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1293 846 prova pericial (fls. 75). O autor ofertou quesitos (Fls. 78) e a ré interpôs Agravo retido e de instrumento (fls. 80/85 e 87/92) . Foi concedido efeito suspensivo (fls. 120) e o V. Acórdão deu provimento ao recurso (fls. 125). Os honorários periciais foram fixados com base da tabela da Defensoria (Fls. 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1088 857 da sucumbência, como se extrai da interpretação literal das normas jurídicas que regem a matéria, a distribuição dos ônus da sucumbência também se justifica num sentido mais amplo e, a bem da verdade, mais consentâneo com as reais finalidades do instituto, qual seja o da causalidade, pelo qual justam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 759 2082 de seus direitos à aquisição, ajuizada com relação ao titular do domínio do imóvel - que tenha prometido vendê-lo através de contrato de compromisso de venda e compra e se omitiu quanto a escritura definitiva - tendente ao suprimento judicial desta outorga, mediante sentença constitutiva com a mesma e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2889 1555 aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela parte requerente (art. 20 da Lei nº 9.099/95 e art. 344 do CPC). As partes requerente e requerida deverão apresentar os documentos digitalizados, que deverão acompanhar necessariamente a inicial e a resposta, sob pena de preclusão (art. 434 do CPC). Ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 1217 revogação dos benefícios da assistência judiciária. Recurso de apelação provido, para julgar procedente a ação, e recurso adesivo não provido (Apelação 1030284-44.2017.8.26.0562, Rel .Des. Antonio Carlos Villen, j. 24.9.2018). SERVIDORA MUNICIPAL Quinquênio Referência Funcional R e Adicional de