Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 988 pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado da presente decisão, independentemente de nova intimação, sob pena de incidência de multa no percentual de 10%, nos termos do artigo 475-J do Código de Processo Civil, artigo 52, incisos III e IV da Lei 9.099/95, e Enunciado 105 do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1134 794 ou de entregar coisa fungível ou determinado bem móvel (ou a indenização correspondente), ao passo que a causa de pedir terá por conteúdo a afirmada relação jurídica de direito material que vincula autor e réu (obrigação) e a situação de inadimplemento decorrente da conduta omissiva do último (ob.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1473 604 para depois de minutos e minutos incansáveis, hora e horas intermináveis, as ligações caírem e o consumidor ter que começar toda a via sacra novamente, inegável martírio. Por fim, a indenização deverá ser fixada em 30 salários mínimos, considerando as condições econômicas das partes, o grau de of

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 767 1361 homenagem ao princípio da celeridade processual, determino a expedição de ofício ao IMESC requisitando designação de data para realização de perícia nas partes. Na eventual hipótese de reconhecimento espontâneo da paternidade pelo réu no curso do processo, tal requisição será cancelada. 5.As par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2779 1274 - - Claudia Dias Alves - Alfredo Antonio Bordalo Filho - - Bordalo & Pereira Com de Moveis e Utensilios (REVEL) - Vistos. Peticione corretamente no dependente. Int. - ADV: GUILHERME CAMPOS LOURENÇO GOMES (OAB 349478/SP), SERGIO RIVERA DE LARA (OAB 197185/SP) Processo 1015031-16.2017.8.26.0562 - Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3595 1139 10 ( dez) dias. No silêncio, retornem ao arquivo.Int. - ADV: SERGIO RIVERA DE LARA (OAB 197185/SP) Processo 1012362-48.2021.8.26.0562 - Inventário - Inventário e Partilha - Jonathan Santos Pontes - - Airton Martins Fontes - - Silvio Martins Fontes - - Marcio Jose Santos Martins Fontes - Vistos. 1) Fls. 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 1550 ao Oficial de Justiça para cumprimento do ato deprecado. Servirá a presente de mandado. Após, devolva-se nos termos do Comunicado CG 1951/2017 com as cautelas de estilo. Int. - ADV: SERGIO RIVERA DE LARA (OAB 197185/SP) Processo 1002049-24.2021.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resoluç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3492 1416 à sua honra em todas as suas formas. O DANO MORAL SE CONFIGURA NO SOFRIMENTO HUMANO, NA DOR, NA HUMILHAÇÃO, NO CONSTRANGIMENTO QUE ATINGE A PESSOA E NÃO AO SEU PATRIMÔNIO. É ALGO QUE AFLIGE O ESPÍRITO OU SE REFLETE, ALGUMAS VEZES, NO CAMPO SOCIAL DO INDIVÍDUO, PORÉM TRAZ REPERCUSSÕES DA MAIS ALTA SIG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 1105 veículos do réu JOSÉ RIBAMAR MACIEL pelo sistema Renajud, cujos resultados estão às fls. 70/71. Às fls. 75/77 foi requerida a citação de parte dos requeridos na Cadeia Pública de São Roque, onde encontravam-se presos, por carta, e dos demais por edital, bem como novo pedido liminar de bloqueio em at

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 2452 JUSTIÇA GRATUITA. - A Constituição Federal (art. 5., INC. LXXIV) e a Lei nr. 1.060/50 (art. 5.), conferem ao juiz, em havendo fundadas razões, o poder de exigir do pretendente a assistência judiciária a prova da insuficiência de recursos. - Recurso improvido.( RMS 2.938-4/RJ, 4ª T., Min. Torreão