Diário da Justiça ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2021 EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FELIPE DE MORAES ANDRADE. EMBARGADO(S): ALCIONE BARROS CARVALHO. ADVOGADO(S): FABRÍCIO ARAÚJO PIRES (OAB/PB 15.709). 5 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 67 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0006191-93.2014.8.15.2001. ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL D

Diário da Justiça ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017 RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 13 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802045-57.2017.815.0000 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO: AURÉLIO HENRIQUE F. DE FIGUEIREDO (OAB/PB Nº 11.562) AG

Diário da Justiça ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 41 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0801519-58.2015.8.15.0001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: INFINITI VIAGENS E TURISMO LTDA ADVOGADO: GUSTAVO VISEU (OAB/SP Nº. 117.417) EMBARGADO: CLIO ROBISPIERRE CAMARGO LUCONI ADVOGADO: WILSON FURTADO ROBERTO

Diário da Justiça ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2019 17 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 51 - APELAÇÃO Nº: 0801280-46.2016.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PATOS APELANTE: SILVANIA MENDONCA DE LUCENA E OUTROS ADVOGADO: HÉBER TIBURTINO LEITE (OAB/PB 13.675) APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADOS: ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB/RN 1853) E HENRIQUE J

Diário da Justiça ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2019 28 00599 Processo: 0000026-51.2017.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO IVO GOMES ADVOGADO: 013940PB ADYLSON BATISTA DIAS , 010857PB MANOEL ARNOBIO DE SOUSA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 18/06/2019, às 09h00min. 00600 Processo: 0000380-28.2007.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AILTON JERONIMO DE ANDRAD

Diário da Justiça ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019 01143 Processo: 0000891-67.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANES CLEIDE DA SILVA ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se Da sentenca retro. 01144 Processo: 0000918-50.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIELE N

Diário da Justiça ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2021 29 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0000517-07.2011.8.15.0881 E

Diário da Justiça ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 01418 Processo: 0000269-65.2016.815.0881 - INTERDICAO AUTOR: ALDINEIDE GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: 004506PB JOSE WILLAMI DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01419 Processo: 0000270-36.2005.815.0881 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FA

Diário da Justiça ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2019 16 Santos, Apelacao - Icms/ Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Proc., Rachel Lucena Trindade, Apelado: Comercio E Representacoes Lumar Ltda, E Outros. Processo: 001426772.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Promocao / Ascensao Apelante: Renan Costa Cordeiro, Advogado: D

Diário da Justiça ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2019 22 Comarca De Campina Grande, Suscitado: Juizo Da 6a Vara Civel Da Comarca De, Campina Grande, Autor: Curadoria Do Patrimonio Publico De, Campina Grande, Reu: Gilvando Carneiro Leal, Advogado: Giusone Ferreira Rodrigues. Processo: 0019216-57.2006.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao Icms/ Imposto Sobre Circulacao De