Judiciário ● 21/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3436/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 4479 Os advogados e constituintes devem INFORMAR NOS AUTOS Defiro o requerimento de adiamento formulado pela parte autora, SEUS E-MAILs E NÚMEROS DE WHATSAPP ATUALIZADOS, a tendo em vista os motivos suscitados. fim de facilitar eventuais tratativas de acordo, bem como para Redesigne-se audiência de instrução, PRESENCIAL, com vista realizar, caso necessário, audiênc

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Posto isso, e considerando tudo mais que consta dos autos, JULGO PROCEDENTE o pedido garantindo à autora o direito de excluir o ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS, bem como garantindo à autora o direito de compensação das quantias indevidamente recolhidas a tais títulos nos cinco anos que precedem o ajuizamento da ação, segundo os critérios e procedimentos expostos no art. 74 da Lei nº 9.430/96 e art. 39, §4º, da Lei nº 9.250/95, mediante fiscalização da Ré. Custas na for

Judiciário ● 25/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3422/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 4398 Secretaria da Vara encontra-se à disposição para prestar as documento de identificação oficial, preferencialmente CTPS e RG, orientações necessárias, inclusive, através de contato celular sob pena de não serem compromissadas e inquiridas. WHATSAPP Havendo interesse na intimação, os advogados das partes deverão (99513-0216) ou através de e-mail (v

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2849 1027 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 34ª Câmara de Direito Privado; L. G. COSTA WAGNER; Foro de São Roque; 1ª Vara; Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; 1001241-53.2018.8.26.0586; Alienação Fiduciária; Apelante: Divair Rodrigues Antunes; Advogado: Leandro Carlos Altino (OAB: 32

Judiciário ● 12/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2620/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 14459 Retifique-se a autuação para que conste que a presente demanda PODER JUDICIÁRIO tramita pelo Rito Sumaríssimo, bem como, como recorrentes, as JUSTIÇA DO TRABALHO demais reclamadas. Firmado por assinatura digital (Lei nº 11.419/2006) MARTA CASADEI MOMEZZO PROCESSO TRT/SP 1000420-53.2018.5.02.0041 Desembargadora Relatora RECURSO ORDINÁRIO DA 41ª VT/SÃO PAULO

Judiciário ● 12/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2620/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 tramita pelo Rito Sumaríssimo, bem como, como recorrentes, as 14475 PODER JUDICIÁRIO demais reclamadas. JUSTIÇA DO TRABALHO Firmado por assinatura digital (Lei nº 11.419/2006) MARTA CASADEI MOMEZZO PROCESSO TRT/SP 1000420-53.2018.5.02.0041 Desembargadora Relatora RECURSO ORDINÁRIO DA 41ª VT/SÃO PAULO RECORRENTE: VINHO & PONTO FRANCHISING LTDA - EPP + 2 RECORRIDO

Judiciário ● 12/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2620/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 Retifique-se a autuação para que conste que a presente demanda 14467 PODER JUDICIÁRIO tramita pelo Rito Sumaríssimo, bem como, como recorrentes, as JUSTIÇA DO TRABALHO demais reclamadas. Firmado por assinatura digital (Lei nº 11.419/2006) MARTA CASADEI MOMEZZO PROCESSO TRT/SP 1000420-53.2018.5.02.0041 Desembargadora Relatora RECURSO ORDINÁRIO DA 41ª VT/SÃO P

Judiciário ● 12/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2620/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 verbas deferidas. Cálculo do imposto de renda de acordo com a OJ 14451 - VINHO & PONTO FRANCHISING LTDA - EPP nº 400, da SBDI-1, do C. TST e IN nº 1.127/2011, da Receita Federal. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Custas em reversão, a cargo da reclamada, no valor de R$300,00, incidindo sobre o valor da condenação, ora fixado em R$15.000,00. Firmado por assinatu

Judiciário ● 28/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3402/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3891 INTIMAÇÃO instrução, as testemunhas deverão portar, obrigatoriamente, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ada02db documento de identificação oficial, sob pena de não serem proferido nos autos. compromissadas e inquiridas e não ser facultada a sua substituição DESPACHO ou deferido o pedido de adiamento por tal razão. Considerando a ob

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Logo, a designação de audiência cuja avença sabe-se de antemão infrutífera, atenta contra os princípios da celeridade, economia processual e do direito à tutela tempestiva. Ademais, são deveres das partes não produzir provas e não praticar atos inúteis ou desnecessários à declaração ou defesa do direito (art. 77, III), cabendo ao magistrado indeferir tais diligências. Do exposto, deixo de designar a audiência prevista no artigo 334 do CPC. Cite-se. Int. SANTO ANDRé, 10 de abr