375 resultados encontrados para sergio silva coutinho - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 2213 manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: PRISCILLA APARECIDA FAVARO SIQUEIRA (OAB 203721/SP), THAIS CAVALCHI RIBEIRO SCHWARTZ (OAB 252689/SP) Proc
Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 1002 de 26 de março de 2008, com consequente ausência de responsabilidade por quaisquer obrigações tributárias e de trânsito subsequentes, e CONDENAR os réus na obrigação de fazer consistente na exclusão do nome da autora de seus cadastros de dívida ativa e do CADIN. Por conseguinte, JULGO EXTINTO o feito, e o fu
Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 2750 pela dívida dentro das forças da herança, até ser feita a partilha Art. 597 do CPC Habilitação no inventário também incabível Recurso provido em parte, com observação”. (TJSP; Agravo de Instrumento 2053325-65.2014.8.26.0000; Relator (a):Cerqueira Leite; Órgão Julgador: 12ª Câmara de Direito
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 879 no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado, acrescido da multa e
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 2866 Posto isso, concedo à autora o prazo de 15 dias para esclarecer e DOCUMENTAR essa aplicação financeira e esclarecer a origem desse dinheiro, bem como juntar cópia da declaração de imposto de renda entregue ao fisco em abril de 2019. Esclareça também se está recebendo 3 mil ou 1,5 mil mensais de p
Disponibilização: sexta-feira, 18 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2731 1162 Seu comportamento na audiência e o teor de seu depoimento pessoal, gravado em mídia, revelam prática de alienação parental contra a autora que não pode ser aceita pelo juízo, sob pena de evidente prejuízo não só à autora, mas principalmente às crianças, privadas do convívio com a segunda mãe a
Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2708 2700 união estável, de formarem uma família, desejando filhos, decidindo ambas que a ré iria engravidar. Procuraram clínicas de reprodução assistida com sêmem de doador anônimo, mas o custo do procedimento era muito alto. Decidiram então procurar pela internet (de forma imprudente, registre-se), um hom
Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2780 714 o Autor não atendeu o que lhe foi determinado, o que impõe o indeferimento da inicial. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo e determino o CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO, de conformidade com o disposto no artigo 290, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado e feitas as comunicações de pra
Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 2655 Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo, efetuando o pagamento do valor estabelecido no item 2.1 da referida resolução. Saliento que há também na Casa da Família, sala de audiência virtual à disposição dos advogados, partes e testemunhas que não tenham acesso ao equipament
Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2732 3629 os alimentos, sobrevier mudança na situação financeira de quem os supre, ou na de quem os recebe, poderá o interessado reclamar ao juiz, conforme as circunstâncias, exoneração, redução ou majoração do encargo”. Destarte, a ação revisional de alimentos é viável na hipótese de alteração d