375 resultados encontrados para sergio silva coutinho - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2764 754 má prestação dos serviços que integram o pacote, nos termos do artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor, vejamos: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC) - AÇÃO INDENIZATÓRIA - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO. IRRESIGNAÇÃO DA RÉ. 1. “Esta eg. Corte tem entendimento
Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2716 912 de 15 (quinze) dias, termo elaborado por tradutor juramentado quanto aos documentos redigidos em língua estrangeira que acompanharam a petição inicial (fls. 20/27 e 31/41), nos termos do artigo 192, parágrafo único, Código de Processo Civil. Com a juntada, dê-se vista à parte contrária para manifes
Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 2561 semear e colher. A maior parte era para alimentar o gado. Ele vendia em média um boi por mês, por 6 a 7 mil (sic). Ela saiu de lá em 2014 e não mais sabe dizer, desde então, a situação atual dessas atividades do réu. Já o réu, no depoimento pessoal, diz que nasceu e viveu até hoje no mesmo local. Par
Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2569 983 Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau.O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/ PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: