Caderno único ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 187/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de outubro de 2018 SANTOS. R: LUIS CARLOS BRUNA DA COSTA LIMA. R: MARCOS ROGERIO OLIVEIRA ROCHA. Adv(s).: DF2091300A - FREDERICO SOARES DE ARAGAO. R: SERGIO VIEIRA DE MELLO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MARCO TULIO DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0716483-68.2018.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: LUCIMAR BATISTA DA SILVA AGRAVADO: ESPÓLIO DE ROSA MARIA D

Caderno único ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 184/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de setembro de 2018 SOARES DE ARAGAO. R: SERGIO VIEIRA DE MELLO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MARCO TULIO DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0716483-68.2018.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) D E C I S Ã O Cuida-se de Agravo de Instrumento interposto por LUCIMAR BATISTA DA SILVA (executada) em face da decisão (ID Num. 5438217 - Pág. 1) proferida pelo Juízo da 1ª V

Caderno único ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Nao Consta Advogado. T: MARCO TULIO DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0716483-68.2018.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO REGIMENTAL (206) AGRAVANTE: LUCIMAR BATISTA DA SILVA AGRAVADO: ESPÓLIO DE ROSA MARIA DE OLIVEIRA, LUIS CARLOS BRUNA DA COSTA LIMA, MARCOS ROGERIO OLIVEIRA ROCHA, SERGIO VIEIRA DE MELLO CERTIDÃO Certifico que, tendo em vista o AGRAVO INTERNO interposto

Caderno único ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 5ª Turma Cível DECISÃO N. 0701952-40.2019.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: VIVIAN LUZIA XAVIER DOS SANTOS. Adv(s).: DF5187600A LUCIMAR SOARES DE SOUSA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Sebastião Coelho Número do processo: 0701952-40.2019.8.07.0000 Classe judic

Caderno único ● 25/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de janeiro de 2012 cobrada nos presentes autos foi alcançada pela prescrição, julgo extinto o processo, nos termos do art. 269, IV, do CPC. Arcará o credor com eventuais custas remanescentes. Deixo de fixar condenação ao pagamento de honorários advocatícios, vez que não se aperfeiçoou a relação processual. Corrija-se a numeração dos autos a partir das fls. 36. Após o trânsito em julgado e recolhidas as cus

Caderno único ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 ante a ausência de vício na formação do título que embasou o processo executivo, conforme se infere da ementa a seguir transcrita: AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMPUGNAÇÃO À PENHORA. ACORDO JUDICIAL. ILEGITIMIDADE PASSIVA REJEITADA. AUSÊNCIA DE CAPACIDADE POSTULATÓRIA. COMPROVAÇÃO. VÍCIO DE CONSENTIMENTO. EFEITOS DO TÍTULO EXECUTIVO. DECISÃO REFORMADA. 1. De acordo com a teoria da asserção, n

Caderno único ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 184/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de setembro de 2018 seja analisado de quem seria a competência (Juízo a quo ou ad quem) para apreciação de fato superveniente do novo entendimento do STF, acerca da impenhorabilidade do bem de família quanto a contrato de aluguel exclusivamente comercial, em face de ?supressão de instância e violação ao duplo grau de jurisdição já declarada no Agravo de Instrumento nº 0701576-88.2018.807.0000?. Ao final, req

Caderno único ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 pedido formulado pela agravante, uma vez que a matéria já havia sido submetida à apreciação do juízo anteriormente, estando em grau de recurso. Não houve, pois, resolução de qualquer questão incidente, inadmitindo-se, por conseguinte, a interposição de agravo de instrumento. Ressaltase, por outro lado, que, acerca da matéria levada à apreciação do magistrado de primeiro grau (impenhorab

Caderno único ● 07/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 5/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 7 de janeiro de 2011 CERTIDAO Nº 125609-4/06 - Cobranca - A: ROSA MARIA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF014192 - MARIA APARECIDA GUIMARAES SANTOS, DF014500 - Janaina Guimaraes Santos, DF09213E - Jamila Guimaraes Santos. R: LUIS CARLOS BRUNA DA COSTA LIMA e outros. Adv(s).: DF020787 - SERGIO AGRIPINO CANDIDO DA SILVA. R: MARCOS ROGERIO OLIVEIRA ROCHA. Adv(s).: (.). R: SERGIO VIEIRA DE MELLO. Adv(s).: (.). R: LUCIMAR BATISTA DA SILVA. Adv(s).: (.). JUÍZ

Caderno único ● 17/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 153/2010 Brasília - DF, terça-feira, 17 de agosto de 2010 JORGE SANTOS GREGORIO. Adv(s).: (.). Certifico que a publicação de fl. 38 é ineficaz, tendo em vista que não foi publicado o ato correto.Por esta razão, inlcui nesta data o ato de mero expediente de fl. 33.Brasília - DF, quarta-feira, 14/07/2010 às 16h37. CERTIDAO - Certifico que:a) Juntei petição de fl(s). 31/32;b) O exequente não atendeu à determinação de fl(s).29. Assim sendo, intime-se a parte autora/exeq