Judiciário ● 20/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2976/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 220 Intimado(s)/Citado(s): - SIND. DOS TRAB.EM SANTAS CASAS,ENT.FILANT.BENEF. E RELIGIOSAS E EM ESTAB.DE SERV.SAUDE DO EST DO AMAZONAS Manaus pelo telefone (92) 3627-2054 antes do término do prazo para apresentação da contestação para, após a devida identificação da parte ou advogado, informando o número do processo em curso, relatar a dificuldade encontrada, que ser�

Judiciário ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2501/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 concretização dos efeitos da sentença de mérito. 857 DECISÃO DE TUTELA ANTECIPADA Cândido Rangel Dinamarco assim assevera: "Probabilidade é a situação decorrente da preponderância dos AILSON ZANE DE ALBUQUERQUE, qualificada, ajuizou AÇÃO motivos convergentes à aceitação de determinada proposição, TRABALHISTA contra SIND. DOS TRAB. EM SANTAS CASAS, sobre o

Judiciário ● 31/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3549/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS NURSES - SERVICOS DE SAUDE DA AMAZONIA - EIRELI SERGIO ALBERTO CORREA DE ARAUJO(OAB: 3749/AM) FUNDACAO HOSPITAL ADRIANO JORGE Ministério Público do Trabalho 1018 conduta faltosa do ente público, presumindo-se a culpa da Administração no caso em testilha, o que caracteriza, portanto, atribuição de responsabilidade sem amparo le

Judiciário ● 29/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3569/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 SERV.SAUDE DO EST DO AMAZONAS 1654 Fundamentos do acórdão recorrido: "(…) Das horas extras decorrentes da jornada "12x36" em atividade insalubre PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS O sindicato requerenteSINDPRIV insurgiu-se contra o Recurso tempestivo (decisão publicada em 09/09/2022 - ID. indeferimento do pedido formulado a título de horas extras 08138c7; recurso apresent

Judiciário ● 19/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3518/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 639 confissão (Súmula 74 do col. TST), declarando que apresentarão as 1. Tendo em vista a decisão proferida nos autos do Incidente de suas testemunhas, sob pena de dispensa, nos termos acima Resolução de Demandas Repetitivas (0000233-34.2021.5.11.0000), avençados. que recebeu o Recurso de Revista, porém sem que lhe fosse 2. As partes deverão comparecer na sala v

Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3317/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 673 tratar de fato impeditivo do direito do autor. sociais que lhe digam respeito e também daquelas devidas pela De tal ônus desincumbiu-se a parte demandada, uma vez que reclamante, devendo reter do crédito do obreiro as importâncias carreou aos autos documentação comprobatória acerca do relativas aos recolhimentos que lhe couberem, observando-se o forneciment

Judiciário ● 28/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3276/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 82 autor, por entender que está atuando em defesa de direitos no prazo legal. individuais homogêneos, assim entendidos os decorrentes de "EMENTA: origem comum, tal como disposto no art. 81, III, CDC, haja vista RECURSO ORDINÁRIO DO SINDICATO RECLAMANTE. possuírem a mesma causa fática e jurídica. Isso, pois a ILEGITIMIDADE homogeneidade nasce de ato do empregador

Judiciário ● 15/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 393 Apesar da inexistência de omissão, frisa-se que, se o contrato Ante todo o exposto, decide a 9ª. VARA DO TRABALHO DE individual de trabalho é rescindido mais de dois anos antes do MANAUS, nos autos da Ação Coletiva ajuizada peloSIND. DOS ajuizamento da ação coletiva, o trabalhador não pode ser TRAB.EM SANTAS CASAS,ENT.FILANT.BENEF. E RELIGIOSAS beneficiado p

Judiciário ● 12/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3199/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 1181 Sustenta, em suma, a necessidade de fixação do percentual de jurisprudencial, até porque as ementas colacionadas ilustram 15%, o qual deverá incidir sobre o valor da condenação apurado na entendimento ultrapassado por jurisprudência iterativa, notória e competente fase de liquidação.Os recorridos, por outro lado, atual do E.TST, sendo aplicável ao caso o t

Judiciário ● 17/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3124/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 319 dirimida nessa fase de conhecimento; não se atribuir à fase obteve êxitoe em seus pleitos, julgo COMO IMPROCEDENTE o executória definir o valor devido a cada substituído, pois equivaleria, pedido. salvo melhor juízo, suprimir um instância. Com mais razão, em face Fica condenado o Sindicato autor com base na disposição do artigo do pedido da inicial ser pa