Judiciário ● 11/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2912/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 115 das cortes superiores em controle de constitucionalidade difuso RELIGIOSAS E EM ESTAB.DE SERV.SAUDE DO EST DO sobre a matéria, que se orienta no sentido da inconstitucionalidade AMAZONA para condenar SEGEAM - SERVICOS DE do referido índice, até mesmo pelas razões utilizadas pelo próprio ENFERMAGEM E GESTAO EM SAUDE DO AMAZONAS LTDA - STF em demandas de contro

Judiciário ● 14/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3142/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 217 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 017263e poderiam ocorrer durante a instrução, em especial, na colheita dos proferido nos autos. depoimentos. Neste sentido a decisão exarada no MS n. 0000243- Tendo em vista o ATO CONJUNTO n 02/2021/SGP/SCR que prevê 15.2020.5.11.0000, publicada no último dia 16/07/2020. Assim, no seu art. 1º a suspensão

Judiciário ● 14/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3142/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 RÉU 219 ESTADO DO AMAZONAS 847 da CLT. Intimado(s)/Citado(s): Ficam as partes desde já cientes também que as referidas - SIND. DOS TRAB.EM SANTAS CASAS,ENT.FILANT.BENEF. E RELIGIOSAS E EM ESTAB.DE SERV.SAUDE DO EST DO AMAZONAS informações deverão ser formuladas nos autos, mediante peticionamento formulado dentro do sistema PJe, preferencialmente por intermédio de

Judiciário ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2459/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2018 814 que decorrem do extinto contrato de trabalho. a Reclamação trabalhista promovida por WILER SILSE BARRETO Benefícios da justiça gratuita QUINTINO para o fim de condenar a Reclamada TOTAL SAÚDE Não obstante a nova redação do § 3° do art. 790 da CLT tenha SERVIÇOS MÉDICOS E ENFERMAGEM- EPP e o Litisconsorte eliminado a possibilidade de o benefício da justi�

Judiciário ● 16/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3017/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 741 Isto posto, DECIDO: 7. No mesmo prazo, informem as partes se entendem pela 1. Retire-se o processo de pauta de audiência presencial. desnecessidade da audiência de instrução, sendo suficiente a prova 2. Intimar a RECLAMADA, por meio do e-mail: documental já produzida pelas partes. [email protected], dado esse cadastrado no sistema, 8. Caso entendam p

Judiciário ● 17/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3124/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 - SIND. DOS TRAB.EM SANTAS CASAS,ENT.FILANT.BENEF. E RELIGIOSAS E EM ESTAB.DE SERV.SAUDE DO EST DO AMAZONAS 320 ocorrência de transação e que eventual mora o fora de caráter eventual em razão no atraso de repasses pela Susam, acrescentando que os salários nunca deixaram de ser pagos. Aduziu que houve atualização dos salários referentes ao expresso PODER JUDICIÁRI

Judiciário ● 24/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3316/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 295 empregador como aquele que assume os riscos da atividade resolver a situação, com a presença do sindicato nessas reuniões. econômica e assume o ônus que decorre da sua estrutura Que a reclamada alegava que o atraso se dava por conta dos organizacional. O tomador de serviço do empregado terceirizado atrasos de repasses por parte do Estado e que mandava toda a

Judiciário ● 24/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1820/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2015 409 oposição de embargos de declaração estão previstas no art. 897-A Nos dissídios individuais o depósito recursal será efetivado da CLT, acrescentado pela Lei nº 9.957/2000. A reapreciação da mediante a utilização da Guia de Recolhimento do FGTS e matéria e novo julgamento da causa, são pretensões incabíveis em Informações à Previdência Social - GF

Judiciário ● 04/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3592/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 333 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9b68486 Fica o Sr. Perito advertido de que a entrega dos laudos periciais proferido nos autos. fora do prazo a ser estipulado pelo Juízo importará em dedução de DESPACHO 20% (vinte por cento) do valor arbitrado, à título de multa, sem Considerando a ata de audiência de #id:5eeab3d, bem como a prejuízo d

Judiciário ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2341/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 3403 I- a assinar a CTPS de todos os trabalhadores que integram o em juízo o cumprimento desta obrigação, sob pena de pagamento contrato como "sócios", com dados corretos de admissão, função e de multa diária e por trabalhador no valor mínimo de R$ 5.000,00 salário, em 48 horas a contar da ciência da decisão, sob pena de a (cinco mil reais), conforme art. 84