8.729 resultados encontrados para serve como termo - data: 16/08/2025
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2969/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 INTIMAÇÃO 1013 GEOVANY CARDOSO JEVEAUX Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Juiz(íza) do Trabalho Titular Processo Nº ExTAC-0000936-62.2016.5.17.0132 EXEQUENTE MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO EXECUTADO DEPRA FERTILIZANTE LTDA - ME CINTIA SILVA ADVOGADO(OAB: 19043/ES) COUTINHO FERREIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Inserido por Márcia Dal
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6678/2019 - Quarta-feira, 12 de Junho de 2019 858 842 do CC). Destarte, considerando a capacidade das partes, licitude do objeto e a livre manifestação de vontade declinada na forma e modo transacionado a homologação é medida que se impõe (Art. 104, CC). Impende salientar que não há suspeita de falsidade na documentação apresentada, sendo dever das partes exporem os fatos de acordo com a verdade e procederem com lealdade e boa-fé, sob pena d
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6677/2019 - Terça-feira, 11 de Junho de 2019 537 OBRIGACIONAL DE FAZER C/C DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADAporFABIO FREITAS PEREIRA JUNIOR,em face deUNIÃO DE ENSINO SUPERIOR DA PARÁ (UNAMA),qualificados. FEITO O PREGÃO, presente o autor Fábio Junior RG n. 6755578, acompanhado pelo Defensor Público Rodrigo Ayan da Silva Matric. 57190982. Presente o requerido representado pelo preposto Carlos Alberto dos Santos Costa Junior OAB/PA 20653,
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6629/2019 - Segunda-feira, 1 de Abril de 2019 417 SECRETARIA DA 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Número do processo: 0842197-13.2018.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: GENOVEVA DA CONCEICAO SILVA Participação: RÉU Nome: ITAU UNIBANCO S.A. Participação: ADVOGADO Nome: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETOOAB: 60359/RJTERMO DE AUDIÊNCIA Processo nº0842197-13.2018.8.14.0301 Aos21dias do mês de fevereiro de dois mil e dezenove, nesta cidade
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6629/2019 - Segunda-feira, 1 de Abril de 2019 419 REQUERIDO Nome: LUIZ ANTONIO DE SOUZA CASTRO MOURA Participação: ADVOGADO Nome: MAURO DE ARAUJO MOURAOAB: 008997/PA Participação: REQUERIDO Nome: MARIA DAS GRACAS DE ARAUJO MOURA Participação: ADVOGADO Nome: MAURO DE ARAUJO MOURAOAB: 008997/PA Participação: REQUERIDO Nome: LEONARDO DE ARAUJO MOURA Participação: ADVOGADO Nome: MAURO DE ARAUJO MOURAOAB: 008997/PA Participação: REQUERIDO Nome:
3210/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1441 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO Vistos etc.. JUSTIÇA DO Cuida-se de pedido de penhora, avaliação e remoção de veículo formulado em 23/03/2021, Id.:715fef8. À análise. INTIMAÇÃO Infere-se dos autos que o valor exequendo atualizado em Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 14a6685 05/12/2020 era de R$44.612,82 (Id.:a7fb451) e, por isso, o valor
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6777/2019 - Terça-feira, 5 de Novembro de 2019 424 encerrado, o qual, lido e achado conforme, vai assinado. Eu, Alessandra Brito Freire, estagiária, digitei. Juiz de DireitoDaniel Ribeiro Dacier Lobato Número do processo: 0840354-76.2019.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: ANTONIO CARLOS PINHEIRO TEIXEIRA Participação: ADVOGADO Nome: GUSTAVO DAMON ARACATY LOBATO DE SOUZA OAB: 26536/PA Participação: ADVOGADO Nome: GABRIELA TEIXEIRA CUNHA OAB:
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6625/2019 - Terça-feira, 26 de Março de 2019 539 dou por encerrado o presente termo e depois de lido e achado conforme segue assinado pelos presentes. Eu, Thais Bordalo Gomes, analista judiciária, digitei. Karise Assad Ceccagno Juíza de Direito Número do processo: 0805159-30.2019.8.14.0301 Participação: EMBARGANTE Nome: DARLEN DAMASO DE CARVALHO Participação: ADVOGADO Nome: GEORGE AUGUSTO VIANA SILVAOAB: 11818/MA Participação: EMBARGADO Nom
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6627/2019 - Quinta-feira, 28 de Março de 2019 401 SECRETARIA DA 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Número do processo: 0841666-58.2017.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: JOAO CARLOS LEAL MOREIRA Participação: ADVOGADO Nome: CARLOS MAIA DE MELLO PORTOOAB: 8910 Participação: RÉU Nome: AGRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. Participação: RÉU Nome: CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA Participação: RÉU Nome: MAURICIO LEAL MOREIRA Participa�
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7178/2021 - Quinta-feira, 8 de Julho de 2021 872 DELIBERAÇÃO: Defiro o pedido do MP. Aguarde-se o prazo de 15 dias para que o (a) interditando (a) possa impugnar o pedido, art. 752; I – Transcorrido in albis o prazo assinalado, certifique-se e abra-se vista pelo prazo de 30 dias à Defensoria Pública para que atue como Curador Especial, podendo impugnar o pedido (Art. 752, § 2° c/c Art. 185, § 1º ambos do Código de Processo Civil). O