8.729 resultados encontrados para serve como termo - data: 29/07/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6589/2019 - Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 530 na pessoa de Defensor Público (art.72, inciso I e parágrafo único, e art.752, §2º, ambos do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo fixado no art.752, caput, do CPC, vista ao Órgão Ministerial, para os fins de direito. Pede Deferimento. DELIBERAÇÃO:1-Com fundamento no art.752, do Código de Processo Civil, para atuar como curador especial do interditando designo a Defensoria Pública que
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6620/2019 - Terça-feira, 19 de Março de 2019 440 manifestação da Defensoria Pública dê-se vista dos autos ao Ministério Público para sua manifestação. Este termo de audiência serve como Termo de ComparecimentoNada mais para constar, dou por encerrado o presente termo e depois de lido e achado conforme segue assinado pelos presentes. Eu, Mirian Santana Ferreira, estagiária, digitei. Karise Assad CeccagnoJuiza de Direito Número do processo:
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 5380 extinção do incidente, por meio do botão de atividade, e a baixa do presente incidente. Intimem-se. - ADV: DENIS DOMINGUES HERMIDA (OAB 162914/SP) Processo 0000888-76.2022.8.26.0590 (apensado ao processo 1002247-49.2019.8.26.0590) (processo principal 100224749.2019.8.26.0590) - Cumprimento de sentença -
Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 2181 por este Ofício pelo e-mail institucional, facultada a manifestação no prazo de 15 dias. - ADV: DANIEL BENTO DA SILVA (OAB 218221/SP), CYBELE DE AZEVEDO FERREIRA SILVA (OAB 242970/SP) Processo 1011838-35.2019.8.26.0590 - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCI
Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 2070 posterior levantamento, também no prazo de 15 (quinze) dias, providencie o exequente a juntada do respectivo comprovante de depósito judicial, a ser extraído junto ao sítio do Banco do Brasil (https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/comprovante/consult aDepositoJudicial,802,4647,4650,0,1.bbx?pk_vid=cc216
Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 2179 CHIPPNIK BALTADUONIS (OAB 283876/SP), GUSTAVO TOURRUCOO ALVES (OAB 297775/SP) Processo 1005273-55.2019.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Edifício Elizabeth Residence - Anderson Magalhães Oliveira - Diante do resultado positivo da constrição via sistema BacenJud,
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6652/2019 - Terça-feira, 7 de Maio de 2019 455 sem perguntas. DELIBERAÇÃO: 1- Fica intimada as partes para se manifestarem acerca do relatório do Estudo Social no prazo de 05 dias.2- Após, dê-se vista ao MP para análise do pedido de liminar de curatela provisória.3- Fica citada a requerida para querendo apresentar Contestação, no prazo de 15 dias. Apresentada a defesa, manifeste-se a autora no prazo de 15 dias.4- Após, conclusos.Este termo d
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6652/2019 - Terça-feira, 7 de Maio de 2019 459 serve como Termo de ComparecimentoNada mais para constar, dou por encerrado o presente termo e depois de lido e achado conforme segue assinado pelos presentes. Eu, Thais Bordalo Gomes, analista judiciária, digitei. Juiz de Direito Requerente:Advogado(a): Requerido(a)Advogado(a) Número do processo: 0823256-15.2018.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: MARX WASHINGTON PICANCO DA SILVA Participação: ADV
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6652/2019 - Terça-feira, 7 de Maio de 2019 456 deCONCILIAÇÃO, designada nos autos daAÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA movida por M.S.B, representado por MICHELLE DO SOCORRO PAIXAO DE SOUZA em face de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO,qualificados(as). FEITO O PREGÃO, Presente a requerenteMichelle do Socorro Paixão de Souza RG nº 3503795 PC/PA, acompanhada pelo Defensor
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6706/2019 - Quarta-feira, 24 de Julho de 2019 477 Isso posto, configurada a falta de interesse processual superveniente, ante a perda do objeto, art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, revogo a decisão que deferiu a curatela provisória e declaro EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito.Sem custas, pelo deferimento da gratuidade da justiça.P. R. I. C e após as cautelas legais, arquivem-se os autos dando-se baixa na distribuição e n