124 resultados encontrados para serve de parametro para - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 ESTIPULADO COMO TETO (R$ 13.500,00) EM RAZAO DA LESAO NA COLUNA VERTEBRAL LOMBAR, QUE SERVE DE PARAMETRO PARA O CALCULO DE 50% DO VALOR ANTERIORMENTE ENCONTRADO, EM FACE A LESAO PARCIAL INCOMPLE TA DE MODERADA INTENSIDADE, TORNANDO-A DEFINITIVA, PERFAZENDO O M ONTANTE DE R$ 1.687,75 (MIL, SEISCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), E) 100% DO VALOR ES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1908 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 32745 GO - ELIDA DE ARAUJO CORREIA 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON 35660 GO - IZADORA CRISTINA DE OLIVEIRA GUERRA 38058 GO - LAYS ANISEZIO M. SILVA ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO DESPACHO : ADEMAIS, O VALOR DA INDENIZACAO DEVE SER DETERMINADO DE FORMA PRO PORCIONAL A INVALIDEZ APURADA ATRAVES DA PERICIA MEDICA, NAO MAIS PREVALECENDO O ENTENDIMENTO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 (DEZ POR CENTO), NOS CASOS DE SEQUELAS RESIDUAIS, PROCEDO A REDU CAO PROPORCIONAL DA INDENIZACAO PREVISTA NA LEI, CONSIDERANDO AS LESOES COMO DE MODERADA REPERCUSSAO. ORA, TAL DISPOSITIVO TAMBEM DEMONSTRA A INTENCAO DO LEGISLADOR EM ESTABELECER DISTINCAO ENTRE OS DIFERENTES GRAUS DE DEBILIDADE E, CONSEQUENTEMENTE, A DIFEREN CIACAO NO VALOR DA INDENIZACAO A SER PAGA, PO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 2/2012). GRIFEI. ADEMAIS, O VALOR DA INDENIZACAO DEVE SER DETERMI NADO DE FORMA PROPORCIONAL A INVALIDEZ APURADA ATRAVES DA PERICIA MEDICA, NAO MAIS PREVALECENDO O ENTENDIMENTO DE QUE, ESTANDO A V ITIMA ACOMETIDA DE INVALIDEZ PERMANENTE, SEJA ELA TOTAL OU PARCIA L, A INDENIZACAO DEVERIA SER CONCEDIDA NO VALOR TOTAL. EXTRAI-SE DO LAUDO QUE AS LESOES FORAM CLASSIFICADAS COM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 PARA A FIXACAO DO VALOR DA INDENIZACAO DO SEGURO OBRIGATORIO DPVA T, MESMO ANTES DA VIGENCIA DA MEDIDA PROVISORIA 451/2008, POIS ES SA MEDIDA PROVISORIA NAO INTRODUZIU, MAS APENAS REGULAMENTOU SITU ACAO PREVISTA PELA LEI 6.194/1974 QUE, EM SEU ARTIGO 5, 5, COM A REDACAO DA LEI 8.441/1992, JA DISPUNHA QUE O INSTITUTO MEDICO LEG AL DA JURISDICAO DO ACIDENTE DEVE QUANTIF
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 A MEDICA, NAO MAIS PREVALECENDO O ENTENDIMENTO DE QUE, ESTANDO A VITIMA ACOMETIDA DE INVALIDEZ PERMANENTE, SEJA ELA TOTAL OU PARCI AL, A INDENIZACAO DEVERIA SER CONCEDIDA NO VALOR TOTAL. EXTRAI-SE DO LAUDO QUE AS LESOES FORAM CLASSIFICADAS COMO DANOS ANATOMICOS E/OU FUNCIONAIS DEFINITIVOS (SEQUELAS), PARCIAIS INCOMPLETOS DE MODERADA INTENSIDADE EM TORNOZELO DIREITO E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 IDADE DO PERCENTUAL DO GRAU DE INVALIDEZ CONSOANTE RESOLUCAO CNSP N. 07/97 E A LEI APLICAVEL AO CASO DE INDENIZACAO DE SEGURO DPVA T, SENAO VEJAMOS: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. SEG URO OBRIGATORIO. DPVAT. PAGAMENTO PROPORCIONAL. POSSIBILIDADE. PR ECEDENTES. ENUNCIADO N 83 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA. 1. A C . CORTE DE ORIGEM DIRIMIU, FUNDAMENTADAMENT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1971 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 AUTOS NR. : 3880 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : FRANCISCO PEREIRA ESCOBAR REQUERIDO : BRADESCO SEGUROS S/A ADV REQTE : 25656 GO - FRANCISCO PAULO BARBOSA JORDAO 16515 GO - MARCO AURELIO SOUZA TEIXEIRA 28462 GO - DANIEL DUTRA 30126 GO - GUSTAVO FAVORETTO TEIXEIRA ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO DESPACHO : DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE F.143. EXPECA NOVO AL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1915 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 ENTACAO SUPRA. CUMPRA-SE. SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO/GO, 05 DE N OVEMBRO DE 2015. VANESSA CRHISTINA GARCIA LEMOS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 384966-51.2013.8.09.0158 991 EXECUCAO DEUSDETH SOARES CHAVES BANCO BONSUCESSO S/A BANCO PANAMERICANO S/A BANCO SAFRA S/A ADV EXEQTE : 21936 GO - LUIZ LUSTOSA DE ALENCAR FILH
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1887 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 : : : : : 29530-79.2014.8.09.0051 124 EXECUCAO BANCO BRADESCO S/A I E V INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA MAYSA RAIMUNDO DOS SANTOS IRANI MARIA DE JESUS RAIMUNDO ADV EXEQTE : 21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA DESPACHO : PROTOCOLO: 201400295305 NATUREZA: EXECUCAO DESPACHO DEFIRO PENHOR A ON LINE CO