9 resultados encontrados para serventia. int. pedregulho - data: 15/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 712 1444 20 dias, providencie a(o) inventariante. a) Primeiras declarações e plano de partilha; b) Comprovante de quitação dos Impostos Federal e Municipal sobre os bens inventariados. c) Comprovante do protocolo do ITCMD junto ao órgão arrecadador do Estado. d) Comprovação do recolhimento do Imposto “causa-mor
Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 3220 Processo 1500227-74.2020.8.26.0434 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIFAINA - Vistos. 1 - Tendo em vista a informação da quitação total da dívida e nada mais tendo a parte credora a pleitear nestes autos, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do C
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 946 1954 Pensão por Morte 4. DIB: Citação (09/03/1999) 5. RMI: Calculada pelo INSS PRIC - ADV LAURO AUGUSTO NUNES FERREIRA OAB/SP 59816 - ADV SUSANA NAKAMICHI CARRERAS OAB/SP 96644 434.01.2008.005121-0/000000-000 - nº ordem 1469/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA S/A X ARIANA CRISTINA DO
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1601 2020 MUNICÍPIO DE PEDREGULHO - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e, em conseqüência, condeno o autor a pagar a taxa judiciária e despesas processuais, além de honorários advocatícios do patrono do réu, que arbitro em R$ 2.000,00, com ressalva da AJG. PRIC Pedregulho, 24 de fevereiro de 2014. (
Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2594 2420 ponto(s) controvertido(s): existência de posse ‘ad usucapionem’ com exclusão dos demais herdeiros; inobservância fática da composse.Defiro a prova testemunhal, cujo rol deve ser apresentado em 15 (quinze) dias. Atentem os interessados ao comando do artigo 455 do CPC. As testemunhas poderão ser trazidas
Disponibilização: quarta-feira, 13 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1710 1999 credor não está isento do pagamento de custas. O sistema da Arisp traz a seguinte informação quando do pedido de certidão: “Esta pesquisa isenta de emolumentos só será realizada mediante expressa decisão judicial que a determine ou que conceda assistência judiciária gratuita. Quando não houver es
Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 2756 Processo 1000935-89.2017.8.26.0434 - Ação Civil Pública Cível - Dano ao Erário - A.A.B. - Informação de cartório: Fica a parte requerida intimada para oferecimento de memoriais. - ADV: RODRIGO RIBEIRO PEREIRA (OAB 83032/MG) Processo 1000938-39.2020.8.26.0434 - Carta Precatória Cível - Atos executó
Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 2987 a restrição e impossível impedir sua transferência. Se esta houver em prejuízo da autora o réu será condenado a indenizar. De qualquer modo, são transações normalmente de “gaveta”, com instrumento particular, cabendo à autora zelar para que saibam eventuais interessados no bem que ele está se