1.577 resultados encontrados para servidao de passagem - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 997 902 ALIMENTOS LTDA X PLATOPEÇAS COMERCIO DE PEÇAS PARA TRATORES LTDA - VISTOS. 1 - Apense a este feito os autos 738/2011 - cautelar. 2 - Noticia a parte autora em sua petição inicial que há ação, ao que parece com fatos e fundamentos idênticos a esta, em trâmite perante a Comarca de Conchas. Assim, no prazo
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1065 1022 GVX 2508, RENAVAN 670580937, bem como, para que informe se multas, IPVA e licenciamento pendentes de pagamento e ainda, se restrições que pendem sobre ele. Com a resposta, dê-se ciência à parte autora e tornem conclusos. Intime-se. - ADV CALIXTO GENESIO MODANESE OAB/SP 92937 315.01.2011.001779-3/000000-00
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1077 407 o polo passivo da fase cognitiva - Ilegitimidade passiva - Reconhecimento. Não está legitimado passivamente para a fase de cumprimento de sentença fiador que não foi parte no processo na fase de conhecimento, não sendo citado como devedor principal. Locação de imóveis - Ação de desejo c.c. pedido de
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1072 1095 arquivo. - ADV FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA OAB/SP 99983 - ADV CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA OAB/SP 192562 315.01.2011.000700-8/000000-000 - nº ordem 329/2011 - (apensado ao processo 315.01.2009.000114-9/000000-000 - nº ordem 62/2009) - Embargos à Execução - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X GLAUC
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 726 1015 initio litis, e determino à autora que deposite a diferença devida a título de indenização, corrigida e acrescida de juros legais desde a homologação do laudo. Condeno a autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios arbitrados em 15% sobre a diferença entre a oferta in
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 709 1791 que a sentença que decreta o divórcio deve dispor sobre a situação da filha, emende-se, pois, a inicial nesse sentido. Int. - ADV CLAUDIO RIBEIRO ALVES OAB/SP 133273 - ADV ELIANE MAEKAWA HARADA OAB/SP 226925 191.01.2008.003930-6/000000-000 - nº ordem 1175/2008 - Outros Feitos Não Especificados - INDENIZAT
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 731 1476 5º, inciso LXXIV da Constituição Federal de 1988 - Agravante que não trouxe para os autos essa prova como era de sua obrigação - Precedentes jurisprudenciais - Tendo em conta o aparente interesse processual da Fazenda do Estado de São Paulo no que tange ao recolhimento da taxa judiciária, ex vi dos artig
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 687 2361 (fls.22), assim não há que se falar em expedição de alvará para recebimento dos valo-res apontados na inicial. Demais disso, o procedimento é de jurisdição voluntária e não comporta citação da parte contrária. Consigno que eventuais créditos poderão ser buscados pela parte autora em ação própri
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 539 1183 (fls.849 item b) avaliado em R$ 45.000,00 (fls.865/866). Remetam-se as cópias necessárias e providencie-se o agendamento do leilão e as intimações necessárias, ficando os colaboradores autorizados a se dirigirem ao local onde se encontram os bens e providenciarem as fotos a serem inseridas no site, bem co
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 844 1523 576.01.2005.005279-0/000000-000 - nº ordem 8017/2006 - Procedimento Sumário - JOAO CARLOS GATAROSSA X PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA-SP - Fls. 128 - 1. Recebo o recurso de apelação interposto pela parte REQUERIDA nos efeitos aplicáveis à espécie. Às contrarrazões no prazo legal. Ser for o caso, dê-se