Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1083 1443 (TJSP. Apelação n. 9056641-84.2002.8.26.0000. Rel. Luiz Sabbato. 17ª Câmara de Direito Privado. 18/05/2011). A complexidade da forma de cálculo das parcelas, lastreada nessa forma de equação, não viola dogmas éticos-contratuais nem princípios da Lei 8.079/90 desde que ao consumidor seja cientificado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1030 1534 inciso IV do Código de Processo Civil. VENCIDA, a parte autora arcará com as custas, despesas processuais e verba honorária que fixo, por equidade, em 10% sobre o valor da causa, com fundamento no artigo 20, § 4.º do Código de Processo Civil, guardados os limites da Lei 1.060/50. Transitada em julgado, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 736 1800 DA GLORIA DE SOUZA “DE CUJUS” - Publicação ex officio : O autor deverá manifestar-se sobre oficio HSBC - ADV DORIVAL LEMES OAB/SP 124499 - ADV FABIANA DE PAULA LEMES OAB/SP 213175 191.01.2009.000949-6/000000-000 - nº ordem 277/2009 - Outros Feitos Não Especificados - INSTITUIÇAO DE SERVIDAO DE PASSAGEM

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 260 da Dívida: R$ 713,18 em 11/08/2016 NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Santos, aos 11 de dezembro de 2020. - ADV: LUIZ SOARES DE LIMA (OAB 107408/SP) Processo 1539630-93.2016.8.26.0562 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de Santos Jorge Luis Moreira da Fonseca - EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1394 1482 o interesse de agir. A propósito, confira-se: PREVIDENCIÁRIO. AÇÃO CONCESSÓRIA DE BENEFÍCIO. PROCESSO CIVIL. CONDIÇÕES DA AÇÃO. INTERESSE DE AGIR (ARTS. 3º E 267, VI, DO CPC). PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. NECESSIDADE, EM REGRA. 1. Trata-se, na origem, de ação, cujo objetivo é a concessão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 726 1014 decisão monocrática. Ciência às partes e se o caso, ao MP. Oficie-se à autoridade impetrada, com cópia do julgado. Aguardese eventual manifestação dos interessados por 30 dias. No silêncio, arquivem-se com as cautelas de praxe. Int. (Obs: Ofícios expedidos). - ADV GISLAINE ANDREIA CERANTES OAB/SP 2154

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 852 380 2. Fica mantida a decisão agravada por seus próprios fundamentos jurídicos porque o agravante Cícero não trouxe nenhum fundamento novo para mudar a convicção do julgador. 3. Recebo o agravo retido de fls. 106/109. Anote-se. 4. Aguarde-se o INSS apresentar alegações finais escritas. Int. - ADV SAMUEL S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1105 1159 vendido pelo preço da avaliação e que no segundo(a) leilão/praça, não será aceito lanço que ofereça preço inferior a 60% do valor da avaliação, em se tratando de bem imóvel, ou inferior a 50% do valor da avaliação, no caso de bem móvel, nos termos do artigo 692 do Código de Processo Civil, ob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1119 1211 FAZER (E NÃO FAZER) - JOAO CARLOS MENEZES X MUNICIPIO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Fls. 328 - Vistos 1. Recebo o recurso interposto pelo réu em ambos os efeitos. Anote-se no sistema informatizado. 2. Vista à parte contrária para oferecimento de contrarrazões. 3. Havendo interesse na formação de autos s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1292 1583 357.01.2011.000502-6/000000-000 - nº ordem 282/2011 - Outros Feitos Não Especificados - BENEFICIO PREVIDENCIARIO - AUXILIO DOENÇA - VILMA ALVES VIEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 65/69: Laudo Médico Pericial. Os autos estão em cartório, no aguardo de manifestação pela parte aut