Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1039 1486 de 1994, a apresentação da Carteira de Identificação e Contribuição - CIC. Se o período é anterior àquela data, far-se-á a prova alternativamente através de: contrato individual de trabalho ou Carteira de Trabalho e Previdência Social; contrato de arrendamento, parceira ou comodato rural; declara�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1070 1151 da empresa concessionária provido” (STJ, 1ª T., REsp 754.717/MG, Rel. Min. José Delgado, j. 23.05.2006, DJ 22.06.2006). Na fundamentação do seu douto voto, o eminente Ministro José Delgado esclareceu o seguinte: “Depreende-se, com segura nitidez, que de conformidade com o Decreto nº 41.019, de 1956,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1057 1784 parte contrária, que fixo em 20% do valor da condenação, § 3º, do Código de Processo Civil. P.R.I. M.P., 03 de outubro de 2.011. RODRIGO ANTONIO FRANZINI TANAMATI Juiz de Direito (Obs.: em caso de recurso, a parte não beneficiária da assistência judiciária/ justiça gratuita, deverá comprovar o reco

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 565 2012 - Servidao de Passagem - Stella Maris Antonelli e outro - Vistos. Cumpra-se, pois, o determinado as folhas 557/559. Int. - ADV: ANALUCIA KELER (OAB 149615/SP), ANTONIO CARLOS TELO DE MENEZES (OAB 90742/SP), ERIKA PIETZ CRESCENTI (OAB 144133/SP), FABIO ANTONIO MARTIGNONI (OAB 149571/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA DE F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 612 2397 nosso ordenamento jurídico. Está também presente o interesse de agir, uma vez que a autora necessita do Poder Judiciário para obtenção de sua pretensão, qual seja, a demolição.No mérito, é de rigor a procedência da ação. A teor do artigo 331 da Lei Municipal 680/83, nenhuma construção ou obra

Diário da Justiça ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2018 BOQUEIRAO VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 122/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00892 Processo: 0000578-60.2012.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAUA JULIO MOREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA , 010189PB JAILSON BARROS DO NASCIMENTO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGUROS DPVAT S/A ADVOGADO: 020111A SA