1.577 resultados encontrados para servidao de passagem - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 881 1296 576.01.2009.053901-8 nº de ordem 1677/09 (apenso) Ação de Obrigação de Fazer. Requerente: M.A.S.S. Representante: Silmara Cristina de Freitas. Requerido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Intimação do DD. Defensor exequente do r. despacho de fl. 03: Autue-se em apenso aos autos 1677/09. Cite-se
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1328 1438 CPF para posterior expedição de ofício requisitório, no prazo de cinco dias. - ADV CARLOS ALBERTO DA MOTA OAB/SP 91563 - ADV MAURILIO LEIVE FERREIRA ANTUNES OAB/SP 83218 - ADV MARCIO CEZAR SIQUEIRA HERNANDES OAB/SP 98148 - ADV FERNANDO VALIN REHDER BONACCINI OAB/SP 138495 0006638-15.2002.8.26.0120 (120.01
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 738 2008 PLASTICOS LTDA ME E OUTROS - Fls. 17/18 - Recolha o autor a diligência do Sr. Oficial de Justiça no prazo de 5 dias. Após, cite-se o executado, para, no prazo de 03 dias, efetuar o pagamento da dívida (art. 652 do Código de Processo Civil), acrescida de honorários advocatícios que arbitro em 10% do valor
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 763 1904 191.01.2009.000949-6/000000-000 - nº ordem 277/2009 - Outros Feitos Não Especificados - INSTITUIÇAO DE SERVIDAO DE PASSAGEM C/CPEDIDO DE LIMINAR . - COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO-SABESP X BENEDITO MARÇAL DE BRITO E OUTROS - O autor deverá providenciar o recolhimento da GRD. - ADV
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 760 910 Processo Penal), oficiando-se à Coordenadoria da Defensoria Pública solicitando a indicação de advogado dativo, ficando, desde agora, deferida a nomeação.4.Requisite(m)-se em nome do acusada a folha de antecedentes criminais e certidões, se necessário.5.Como restou demonstrado, não há nos autos, fato c
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 476 1962 a ser corrigida a partir de junho de 2008, acrescida de juros moratórios a partir da citação, ou seja, 01.09.2008, à razão de 1% (um por cento) ao mês, nos termos do artigo 406 do Novo Código Civil e do artigo 161, § 1º, do Código Tributário Nacional. Face ao princípio da sucumbência CONDENO, outross
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 493 1369 a hipótese de extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, inciso IX do Código de Processo Civil, vez que o direito aqui discutido é intransmissível. Face ao exposto e por tudo mais que consta dos autos, DECLARO EXTINTA, sem julgamento do mérito, a ação em epígrafe, CASSANDO
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 528 1453 576.01.1991.000019-6/000000-000 - nº ordem 9009/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - SIRLEY BATISTA RIBEIRO BORGES E OUTROS X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 324 - Ante a resposta negativa do Banco, vista às partes para requererem o que de direito. Int.-se. - ADV THEOPHILO GERALDO MANSOR OAB/SP
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 515 1673 602.01.2003.027581-4/000000-000 - nº ordem 4359/2003 - Outros Feitos Não Especificados - SERVIDAO DE PASSAGEM ANDERSON ROGERIO MOMESSO X SOCIEDADE RECREATIVA SAO BENTO - “ Digam as partes sobre o laudo.Fls.237:Defiro, expedindo-se oficio.Cumpra-se.Intime-se”(a) José Carlos Metroviche Juiz de Direito. -
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 664 1454 informando a realização do laudo pericial de fls. 121/137, para fins de liberação do crédito pelo perito. Int.-se. - ADV ALINE BUENO DE CAMARGO OAB/SP 253181 - ADV CARLOS AUGUSTO PINTO DIAS OAB/SP 124272 - ADV JOAO BRUNO NETO OAB/SP 68768 - ADV MARIO DOTTA JUNIOR OAB/SP 33887 - ADV DANILO BOTELHO FÁVERO O