Poder Executivo ● 16/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de outubro de 2021 nº 10.486/1990 e nº 11.232/95, Decreto nº 27.480/2004, e em conformidade com deliberação da Assembleia Extraordinária nº 159ª/CEDCA-PE, realizada dias 04 e 05 de maio de 2021, pautada na Avaliação do Plano Estadual Decenal de Atendimento Socioeducativo, PEDAS /2019, e CONSIDERANDO a necessária execução da meta de implementação da política de atendimento aos egressos da Funase, através do órgão gestor do sistema socioeducativo, com a urgência para

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ato nº 310 – REITOR/2017 – O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011, JUSTIFICA, nos termos dos artigos 3º e 4º do Decreto nº. 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição da Gratificação Temporária Estratégica: Nome Masp Nível GTE Janaina Nery

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 29 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais SRF II - CONTAGEM / DELEGACIA FISCAL DE CONTAGEM-1 INTIMAÇÃO – AUTO DE INFRAÇÃO Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/Impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado lavrado pela Delegacia Fiscal de Contagem-1, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do cr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

92 – terça-feira, 25 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Willian Silva De Oliveira GMK-6684 0001190667 692-00 Willians Nunes Costa GSO-6917 0001188717 692-00 Willias Tavares De Oliveira MSZ-8418 AA05778980 501-00 Wilsom Jose Da Silva CVC-1357 AA05202818 548-70 Wilson Alves Da Silva HKH-9268 0001190415 692-00 Wilson Benedito Vida AOC-1153 0001185667 692-00 Wilson Cardoso EPZ-4569 0001190634 692-00 Wilson Da Silva Ferraz GKN-1688 AA05235182 501-00 Wilson Da Silva Ferraz GKN-1688 AA0523518

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Junho de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0288158-9, Vania Lopes Lemos, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 27/08/2018; Masp 0288399-9, Joao Ildeu Braga Junior, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 10/09/2018; Masp 0290312-8, Maria das Gracas de Oliveira, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 24/07/2018; Masp 0292564-2, Hilma Shirley Gomes de Paiva Brandao, por 1 mês(es) referente(s) a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Novembro de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Considerando a tabela tarifária instituída pela Resolução ARSAE-MG nº 98, de 31 de agosto de 2017; Considerando as conclusões e recomendações do Relatório de Fiscalização Econômica GFE 12/2018; RESOLVE: Art. 1º Autorizar, nos termos do art. 23 da Resolução ARSAE-MG nº 39, de 27 de setembro de 2013, a instauração de Processo Administrativo para a apuração do descumprimento, por parte da C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo remessa do PTA à Advocacia Regional do Estado, para as provi- dências necessárias. Art. 8º – Fica revogada a Resolução nº 3.708, de 24 de outubro de 2005. Art. 9º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, aos 17 de dezembro de 2018; 230º da Inconfidência Mineira e 197º da Independência do Brasil. JOSÉ AFONSO BICALHO BELTRÃO DA SILVASecretário de Estado de Fazenda 17 1176373 - 1 RESOLUÇÃO CONJ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3616257 13932413 3855392 9296856 3814191 3872280 9294471 9296336 9286121 9031477 9291303 3856630 9293697 8656266 2635803 3856051 9293325 9597428 9296500 9294166 3856614 3399474 PEDRO HENRIQUE DIAS FONTES RAFAELA PEREIRA MARTINS REGINALDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA RITA MÁRCIA PEDRO ROGÉRIO DA SILVA OTONI RONALDO DA SILVA ROSANA CRISTINA DA COSTA ROSÂNGELA JORGE CONCEIÇÃO ROSEMARY MENDES ROSILENE ALVES DE SOUZ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Diário do Executivo TORNA SEM EFEITO À CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO. Com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs.16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, TORNA SEM EFEITO as seguintes publ

Poder Executivo ● 22/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de julho de 2017 RESOLVE: Art.1º - Suspender o CFC ATITUDE, CNPJ nº 11.011.225/0001-60, pelo prazo de 15 (quinze) dias, por haver infringido o inciso XIV do artigo 71, da Portaria nº 3761/2015. Art.2º- Encaminhar o processo à Diretoria de Operações, para as providências necessárias junto à Gerência de Habilitação de Condutores – DOH, inclusive, a devida comunicação ao DENATRAN. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação, revogadas às dispo