Poder Executivo ● 16/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de fevereiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSIDERANDO o teor do INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR instaurado através da Portaria nº 207/2019 da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, publicada no D.O.E. de 09.05.2019, a fim de apurar possível irregularidade funcional do(a) servidor(a) MARIA DAS GRAÇAS ESTEVÃO DE OLIVEIRA SOUZA, matrícula nº230.569-0/SES. Ano XCVIII • NÀ 31 - 13 2300000266012041202058

Poder Executivo ● 09/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de fevereiro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 04. RECURSO ORDINÁRIO DA PROCURADORIA/REEXAME NECESSÁRIO REF. DECISÃO JT Nº 464/2021(22) PROCESSO TATE Nº 00.340/21-9 PROCESSO SF Nº 2020.000000703954-13 INTERESSADO: ENGARRAFAMENTO PITU LTDA. (CACEPE Nº 0007938-33) ADVOGADOS: PHELIPPE FALBO DI CAVALCANTI MELLO (OAB/PE Nº 24.635) E OUTROS. 05. RECURSO ORDINÁRIO DO CONTRIBUINTE REF. DECISÃO JT Nº 620/2021(17) PROCESSO TATE Nº 01.091/12-3 PROCESS

Poder Executivo ● 29/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVII • NÀ 182 Vigência: 60 (sessenta) meses iniciando em 06.04.2020; Valor: tarifa mínima de R$ 62,67 (sessenta e dois reais e sessenta e sete centavos) até 10 m³ e R$ 9,50 (nove reais e cinquenta centavos) por m³ excedente, mensalmente; Contratado COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA, CNPJ de nº 09.769.035/0001-64 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Pernambuco, matrícula nº 376.977-1, e o Servidor Moises Vicente Silva, matrícula 363.605-4,