Seção II ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1836 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 INTIMEM-SE AS PARTES PARA SE MANIFESTAREM, CASO QUEIRAM, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 455461-29.2008.8.09.0051 ( 200804554611 ) 3420 INDENIZACAO IRENE MARTINS MUNICIPIO DE GOIANIA 21331 GO - JOAO ANTONIO FRANCISCO 26747 GO - RITA CAROLINA DE SOUZA ADV REQDO : 26390 GO - WANESSA CRISTINA BARRE

Seção III ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1679 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 PALMINOPOLIS, NA PESSOA DE SEU GESTOR, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONSTITUIR NOVO ADVOGADO NOS AUTOS E REQUERER O QUE ENTEND ER DE DIREITO. TURVANIA, 22/11/2014 10:22:25. LUCIANA NASCIMENTO SILVA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 297294-26.2013.8.09.0151 AUTOS NR. : 112 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : HUMBERTO DE CASTRO SILVA REQUERIDO : INSTITUTO NAC

Seção II ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1799 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 DESPACHO : PROTOCOLO N: 201404164582 EMBARGOS A EXECUCAO VISTOS ETC., EM CON SULTA AOS AUTOS, VEJO QUE PARA APURACAO DO QUANTUM DEVIDO SE FARA NECESSARIA A REALIZACAO DE PERICIA CONTABIL, PARA ATUALIZACAO DO S SALARIOS, COM INCIDENCIA DE 13, ANUENIOS E OUTRAS VERBAS TRABAL HISTAS NAO PAGAS, BEM COMO PARA APLICACAO DOS DESCONTOS LEGAIS DE VIDOS. ENTREMENTES, PARA FEITU

Seção III ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1712 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 NR. PROTOCOLO : 442523-67.2014.8.09.0123 AUTOS NR. : 321 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : VALDELICE APARECIDA DA SILVA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV REQTE : 40520 GO - ITAMAR MARTINS DESPACHO : AUTOS N 201404425238 NATUREZA: ACAO PREVIDENCIARIA DECISAO RECEBO A INICIAL E IMPRIMO AO FEITO O RITO ORDINARIO. DEFIRO A ASSISTEN CIA J

Seção III ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 VISTO QUE O ART. 70 DA LEI 3.119/2008 DEIXA CLARO QUE AS GRATIFIC ACOES DE PRODUTIVIDADE SOMENTE INCORPORARA PARA EFEITO DE APOSENT ADORIA, SENAO VEJAMOS: ART. 70 AO SERVIDOR QUE EXERCA ATIVIDADE F ISCAL SERA ATRIBUIDA GRATIFICACAO DE PRODUTIVIDADE FISCAL QUE POD ERA ATINGIR O PERCENTUAL DE ATE 100 (CEM POR CENTO) DO VALOR FIXA DO NO ANEXO V, TABELA DE VENCIMENTO DOS QUA

Seção III ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 CE GUARIDA, VISTO QUE O ART. 70 DA LEI 3.119/2008 DEIXA CLARO QUE AS GRATIFICACOES DE PRODUTIVIDADE SOMENTE INCORPORARA PARA EFEIT O DE APOSENTADORIA, SENAO VEJAMOS: ART. 70 AO SERVIDOR QUE EXERCA ATIVIDADE FISCAL SERA ATRIBUIDA GRATIFICACAO DE PRODUTIVIDADE FI SCAL QUE PODERA ATINGIR O PERCENTUAL DE ATE 100 (CEM POR CENTO) D O VALOR FIXADO NO ANEXO V, TABELA DE VENCIMEN

Seção III ● 14/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 EFETIVO EXERCICIO DO CARGO, CUJA CONTAGEM SERA REINICIADA APOS OS CASOS DE AFASTAMENTOS QUE INTERROMPAM A CONTAGEM DO TEMO DE SERV ICO, PREVISTOS NESTA LEI. ASSIM, CONSIDERANDO QUE O AUTOR INICIOU SUAS ATIVIDADES NO ANO DE 2000 ATE A REVOGACAO DA LEI 1.312/90 T RANSCORRERAM 8 ANOS O QUE LHE DEU O DIREITO AO RECEBIMENTO DE 1 Q UINQUENIOS, QUE SOMADOS ATINGEM O PERCENTUA

Seção III ● 14/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 ARA JUS AO ADICIONAL A PARTIR DO MES EM QUE COMPLETAR O QUINQUENI O DE EFETIVO EXERCICIO DO CARGO, CUJA CONTAGEM SERA REINICIADA AP OS OS CASOS DE AFASTAMENTOS QUE INTERROMPAM A CONTAGEM DO TEMO DE SERVICO, PREVISTOS NESTA LEI. ASSIM, CONSIDERANDO QUE O AUTOR IN ICIOU SUAS ATIVIDADES NO ANO DE 1988 ATE A REVOGACAO DA LEI 1.312 /90 TRANSCORRERAM 21 ANOS O QUE LHE DEU O

Seção III ● 14/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 CO MUNICIPAL, PLEITEANDO DIREITOS RELATIVOS AO VINCULO ESTATUTARI O. UMA DAS QUESTOES DISCUTIDA NOS AUTOS E ACERCA DO QUINQUENIO, S OB O ARGUMENTO DE QUE DEVERIA SER PAGO O PERCENTUAL DE 19% (DEZEN OVE POR CENTO) SOBRE A REMUNERACAO QUE E COMPOSTA PELOS VENCIMENT OS MAIS A SOMA DA GRATIFICACAO PELO EXERCICIO DA ATIVIDADE FISCAL . ANTES DA ENTRADA EM VIGOR DA ATUAL LEI

Seção III ● 14/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 DE 1% AO ANO DE SERVICO EFETIVO PRESTADO EXCLUSIVAMENTE AO MUNICI PIO DE LUZIANIA, INCIDENTE SOBRE O VENCIMENTO BASICO DO CARGO EFE TIVO, SENDO DEVIDO A PARTIR DO MES EM QUE COMPLETAR O QUINQUENIO, SENAO VEJAMOS: ART. 80 - O ADICIONAL POR TEMPO DE DEVIDO E DEVID O A RAZAO DE 1% (UM POR CENTO) POR ANO DE SERVICO EFETIVO PRESTAD O EXCLUSIVAMENTE AO MUNICIPIO DE LUZIANIA,