Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 2798 dias e no silêncio, encaminhem-se os autos para Destruição Física, mediante prévia publicação em edital, independente de novas determinações, anotando-se no sistema SAJ, para servir de base para futura expedição de certidões. Int. - ADV: LUIZ HENRIQUE MANGOLIM TEIXEIRA (OAB 323856/SP) Processo 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 2815 Processo 0004199-08.2008.8.26.0383 (apensado ao processo 0002160-19.2000.8.26.0383) (383.01.2008.004199) Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Nhandeara - Paulo Longue - Vistos. Estando os autos extintos e arquivados há mais de 01 (um) ano e diante da dete

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 2335 Processo 0003570-58.2013.8.26.0383 (038.32.0130.003570) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de Nhandeara - Renata Cristina Bosquilia Me - Vistos. 1 - Defiro a suspensão do feito, pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80, conforme req

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 2335 Processo 0003570-58.2013.8.26.0383 (038.32.0130.003570) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de Nhandeara - Renata Cristina Bosquilia Me - Vistos. 1 - Defiro a suspensão do feito, pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80, conforme req

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 2810 novas determinações, anotando-se no sistema SAJ, para servir de base para futura expedição de certidões. Int. - ADV: LUIZ HENRIQUE MANGOLIM TEIXEIRA (OAB 323856/SP) Processo 0003648-18.2014.8.26.0383 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MA

Judiciário ● 08/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3197/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2457 valor que resultar da liquidação da sentença, quantia bruta, ou INTIMAÇÃO seja, sem a dedução sobre o crédito da parte autora, para servir Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7cb5368 de base de cálculo para o pagamento da verba honorária, das proferida nos autos. contribuições previdenciárias e fiscais incidentes.”. 1. SENTENÇA D

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DANTAS(SP321375 - CASSIO RICARDO GOMES DE ANDRADE) EMBARGOS DE DECLARAÇÃOO Instituto Nacional do Seguro Social opôs embargos de declaração em face da sentença prolatada nestes autos alegando padecer ela de erro material e omissão na medida em que não fundamentou a aplicação do IPCA-E e afastou a aplicação da TR prevista na Lei 9.494/97.Vieram os autos conclusos.Decido.Recebo os embargos, posto que tempestivos.Consoante art. 535 do CPC, cabem embargos de declaração quando houver omi

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DANTAS(SP321375 - CASSIO RICARDO GOMES DE ANDRADE) EMBARGOS DE DECLARAÇÃOO Instituto Nacional do Seguro Social opôs embargos de declaração em face da sentença prolatada nestes autos alegando padecer ela de erro material e omissão na medida em que não fundamentou a aplicação do IPCA-E e afastou a aplicação da TR prevista na Lei 9.494/97.Vieram os autos conclusos.Decido.Recebo os embargos, posto que tempestivos.Consoante art. 535 do CPC, cabem embargos de declaração quando houver omi

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DANTAS(SP321375 - CASSIO RICARDO GOMES DE ANDRADE) EMBARGOS DE DECLARAÇÃOO Instituto Nacional do Seguro Social opôs embargos de declaração em face da sentença prolatada nestes autos alegando padecer ela de erro material e omissão na medida em que não fundamentou a aplicação do IPCA-E e afastou a aplicação da TR prevista na Lei 9.494/97.Vieram os autos conclusos.Decido.Recebo os embargos, posto que tempestivos.Consoante art. 535 do CPC, cabem embargos de declaração quando houver omi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 473 de base para alienação por meio de leilão R$404.000,00; 7 - Matrícula 9488, registrada perante o 15º cartório de registro de imóveis de São Paulo/SP, valor indicado no teor da matrícula do imóvel a servir de base para alienação por meio de leilão R$1.067.000,00; 8 - Matrícula 9489, registrada perante o 15º