TJGO 18/05/2016 - Pág. 1212 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016
UE O SENTENCIADO ESTA APTO AO TRABALHO, SENDO A MOTIVACAO, PORTAN
TO, TAO SOMENTE O DESEJO DE OBTER GANHO FACIL AINDA QUE EM PREJUI
ZO DE TERCEIRO SEM A CONTRAPARTIDA DO ESFORCO E DO TRABALHO LICIT
O; 6 CIRCUNSTANCIAS DO CRIME: NAO AS TOMO COMO NEGATIVAS, POIS VE
JO QUE A ACAO E INERENTE AO TIPO PENAL DO ROUBO, E QUE O MODUS OP
ERANDI NAO RESULTOU FATO MAIS GRAVE; 7 CONSEQUENCIAS DO CRIME: NA
O HOUVE PREJUIZO, VEZ QUE OS OBJETOS SUBTRAIDOS FORAM RECUPERADOS
; 8 COMPORTAMENTO DA VITIMA: O COMPORTAMENTO DA VITIMA NAO SERVIU
DE ESTIMULO PARA A PRATICA DO CRIME, VISTO QUE ESTA SE ENCONTRAV
A INDO PARA UM PONTO DE ONIBUS QUANDO FOI ABORDADA PELOS SENTENCI
ADOS, NAO ESBOCANDO NENHUM COMPORTAMENTO QUE DESENCADEASSE A ACAO
DELITIVA. ASSIM, EM ATENCAO A PREPONDERANCIA DAS CIRCUNSTANCIAS
JUDICIAIS, CONFORME SUPRAMENCIONADO, FIXO A PENA BASE EM 04 (QUAT
RO) ANOS DE RECLUSAO. CONSIDERANDO QUE O SENTENCIADO CONFESSOU A
PRATICA DELITIVA, RECONHECO A CIRCUNSTANCIA ATENUANTE PREVISTA NO
ARTIGO 65, INCISO III, ALINEA "D", DO CODIGO PENAL, POREM DEIXO
DE ATENUAR A PENA POR TE-LA FIXADO NO MINIMO LEGAL, EM OBSERVANCI
A A SUMULA 231 DO STJ. NAO CONCORREM OUTRAS CIRCUNSTANCIAS ATENUA
NTES OU AGRAVANTES. FACE A EXISTENCIA DE UMA CAUSA DE AUMENTO DE
PENA, PREVISTAS NO INCISO II DO 2 DO ARTIGO 157 DO CODIGO PENAL,
HAJA VISTA QUE O SENTENCIADO AGIU EM CONLUIO DELITIVO COM OUTRO A
GENTE, MAJORO A REPRIMENDA EM 1/3 (UM TERCO), AUMENTO CORRESPONDE
NTE A 01 (UM) ANO E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSAO. A MINGUA DE OU
TRAS CAUSAS GERAIS OU ESPECIAIS DE DIMINUICAO OU AUMENTO DA PENA
IMPOSTA, CAPAZES DE MITIGA-LA OU EXASPERA-LA, FICA A REPRIMENDA E
STABELECIDA NO PATAMAR DE 05 (CINCO) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE
RECLUSAO. CONDENO, AINDA, O SENTENCIADO AO PAGAMENTO DE PENA PECU
NIARIA NA PROPORCAO DE 10 (DEZ) DIAS MULTA, SENDO O VALOR DO DIA
MULTA EQUIVALENTE A 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO MINIMO, CADA D
IA, CONSIDERADAS AS SUAS PARCAS CONDICOES ECONOMICAS. CRIME DE RO
UBO MAJORADO, COMETIDO CONTRA A VITIMA MARIA CLEIDIANE DA SILVA D
E ABREU: 1 CULPABILIDADE: COMO JA FUNDAMENTADO ACIMA, MERECE O SE
NTENCIADO REPROVACAO EM GRAU MODERADO, VEZ QUE, APESAR DE VIOLAR
A LEI PENAL, NAO SE UTILIZOU DE ACAO QUE NAO FOSSE ESPERADA NO DE
LITO DE ROUBO; 2 ANTECEDENTES: NO QUE PERQUIRE A VITA ANTEACTA DO
SENTENCIADO, VEJO QUE E PRIMARIO, CONFORME CERTIDAO DE FLS. 138/
139; 3 CONDUTA SOCIAL: FACE A ESCASSEZ DE ELEMENTOS TRAZIDOS AOS
AUTOS, NO QUE SE REFERE AO COMPORTAMENTO E CONVIVENCIA DO SENTENC
IADO EM SEU MEIO, DEVE-SE CONSIDERAR SUA CONDUTA SOCIAL COMO CIRC
UNSTANCIA FAVORAVEL, A FIM DE EVITAR PREJUIZOS; 4 PERSONALIDADE:
NAO POSSO TOMA-LA COMO CIRCUNSTANCIA DESFAVORAVEL, ANTE A INEXIST
ENCIA NOS AUTOS DE ELEMENTOS CIENTIFICOS DE CUNHO ANTROPOLOGICO,
PSICOLOGICO E OU PSIQUIATRICO, O QUE IMPOSSIBILITA DE VALORAR COR
RETAMENTE OS ASPECTOS AFETIVOS, VOLITIVOS E COGNITIVOS DO SENTENC
IADO; 5 MOTIVOS DO CRIME: DESFAVORAVEIS. PORQUANTO, NAO HA NOS AU
TOS JUSTIFICATIVA PLAUSIVEL, E DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA, PARA A P
RATICA CRIMINOSA EM EXAME, POSTO QUE O SENTENCIADO ESTA APTO AO T
RABALHO, SENDO A MOTIVACAO, PORTANTO, TAO SOMENTE O DESEJO DE OBT
ER GANHO FACIL AINDA QUE EM PREJUIZO DE TERCEIRO SEM A CONTRAPART
IDA DO ESFORCO E DO TRABALHO LICITO; 6 CIRCUNSTANCIAS DO CRIME: N
AO AS TOMO COMO NEGATIVAS, POIS VEJO QUE A ACAO E INERENTE AO TIP
O PENAL DO ROUBO, E QUE O MODUS OPERANDI NAO RESULTOU FATO MAIS G
RAVE; 7 CONSEQUENCIAS DO CRIME: NAO HOUVE PREJUIZO, VEZ QUE OS OB
JETOS SUBTRAIDOS FORAM RECUPERADOS; 8 COMPORTAMENTO DA VITIMA: O
COMPORTAMENTO DA VITIMA NAO SERVIU DE ESTIMULO PARA A PRATICA DO
CRIME, VISTO QUE ESTA SE ENCONTRAVA INDO PARA UM PONTO DE ONIBUS
QUANDO FOI ABORDADA PELOS SENTENCIADOS, NAO ESBOCANDO NENHUM COMP
ORTAMENTO QUE DESENCADEASSE A ACAO DELITIVA. ASSIM, EM ATENCAO A
PREPONDERANCIA DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS, CONFORME SUPRAMENCIO
NADO, FIXO A PENA BASE EM 04 (QUATRO) ANOS DE RECLUSAO. CONSIDERA
NDO QUE O SENTENCIADO CONFESSOU A PRATICA DELITIVA, RECONHECO A C
IRCUNSTANCIA ATENUANTE PREVISTA NO ARTIGO 65, INCISO III, ALINEA
"D", DO CODIGO PENAL, POREM DEIXO DE ATENUAR A PENA POR TE-LA FIX
ADO NO MINIMO LEGAL, EM OBSERVANCIA A SUMULA 231 DO STJ. NAO CONC
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