5 resultados encontrados para servo que ao operador - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 DE FORMA ANTECIPADA, POR FALTA DE INTERESSE DE AGIR DO ESTADO. OB SERVO QUE AO OPERADOR DO DIREITO INCUMBE A TOMADA DE SOLUCOES COM RESULTADOS PRATICOS AOS CASOS CONCRETOS, NAO SE ATENDO OBSTINADA MENTE AO RIGOR FORMALISTICO E ENTENDIMENTOS QUE NAO CONTRIBUEM CO M A JUSTICA, OCASIONANDO O ATRASO NA PRESTACAO JURISDICIONAL E AU MENTANDO OS GASTOS DO ERARIO COM PROCESSO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1746 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 01) ANO, O QUE IMPLICARIA NA OCORRENCIA DA PRESCRICAO EM DOIS (02 ) ANOS. MOSTRA-SE, ENTAO, SALUTAR O RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO DE FORMA ANTECIPADA, POR FALTA DE INTERESSE DE AGIR DO ESTADO. OB SERVO QUE AO OPERADOR DO DIREITO INCUMBE A TOMADA DE SOLUCOES COM RESULTADOS PRATICOS AOS CASOS CONCRETOS, NAO SE ATENDO OBSTINADA MENTE AO RIGOR FORMALISTICO E ENTENDIMENTOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1746 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 ADV ACUS : 18370 GO - SIMONE FARIA DE AGUIAR DESPACHO : AUTOS N 486/2008 (200800482365) ACUSADO: JOAO BATISTA GOMES DE SO USA VISTOS, ETC... O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE JOAO BATISTA GOMES DE SOUSA, IMPUTANDO-L HE A PRATICA DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 233 DO CODIGO PENAL. O S AUTOS ENCONTRAM-SE SUSPENSOS, NOS TERMOS DO ARTIGO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 NR. PROTOCOLO : 249772-96.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 614 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUCIANO BERNARDO DE OLIVEIRA VITIMA : GILVAN DA SILVA BARBOSA DESPACHO : AUTOS N 614/2011 (201102497724) ACUSADO: LUCIANO BERNARDO DE OLIV EIRA VISTOS, ETC... O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO OFERECE U DENUNCIA EM DESFAVOR DE LUCIANO BERNARDO DE OLIVEIRA, IMPUTANDO -LHE A PRA